Educação Infantil Inclusiva na Perspectiva da Educação Especial

O que a história nos conta?

Autores

  • Míriam Matos Amaral SEDUC-PA

DOI:

https://doi.org/10.5965/198431782012024e0064

Palavras-chave:

Educação Especial; Educação Infantil; Educação Infantil Inclusiva.

Resumo

O presente artigo trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental numa abordagem qualitativa sobre os principais marcos normativos que vêm definindo as políticas de educação especial para as crianças de 0 a 5 anos na educação infantil brasileira. Objetivamos analisar a Educação Especial no Brasil para as crianças da educação infantil e o que as políticas públicas apontam para efetivar uma educação infantil inclusiva, anticapacitista e democrática para todos os bebês, crianças bem pequenas e crianças pequenas com deficiência, transtornos do espectro autista e altas habilidades/superdotação. Para alcançar estes objetivos, nossa metodologia se efetivou por meio da pesquisa qualitativa materializada na revisão teórica (literatura da Educação Especial e da Educação Infantil) e seleção de documentos (fontes primárias) da legislação brasileira sobre a historicidade da Educação Especial e Educação Infantil. O tratamento dos dados se baseou na análise de conteúdo (Bardin, 2016) Os resultados deste estudo mostram que o público da educação especial na faixa etária da educação infantil necessita de maior visibilidade pelas políticas públicas educacionais brasileiras, sobretudo em ações pedagógicas e curriculares que orientem para um sistema educacional inclusivo nas esferas pública e privada, dando mais destaques às necessidades e saberes que estes sujeitos trazem para o espaço da escola infantil, de modo que a criança, em sua singularidade, seja o centro do planejamento pedagógico. Assim, concluímos que a educação infantil inclusiva é um direito inegociável e irredutível, uma vez que as crianças nessa fase da vida são sujeitos em intenso processo de formação e desenvolvimento humano.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

BARDIN, L. Análise de Conteúdo. São Paulo, Edições 70. 2016.

BEYER, O. Inclusão e avaliação na escola: de alunos com necessidades educacionais especiais. Porto Alegre: Mediação, 2005.

BOGDAN, R.; BIKLEN, S. - Características da investigação qualitativa. In: Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto, Porto Editora, 1994.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Resumo Técnico: Censo Escolar da Educação Básica 2021. Brasília, DF: Inep, 2021.

_______. Uso da tecnologia assistiva e o brincar da criança com deficiência dos zero aos quatro anos de idade. Brasília: MMFDH, 2021.

______. Legislação brasileira sobre educação/Câmara dos Deputados. 4ª Ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2017.

______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Nota Técnica Conjunta nº 02/2015/MEC/SECADI/DPEE - SEB/DICEI de 04 de agosto de 2015: Orientações para a Organização e Oferta do Atendimento Educacional Especializado na Educação Infantil. Brasília: MEC/SECADI, 2015b

_____. Marcos Político-Legais da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília – DF: MEC/SEESP, 2010.

_____. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil. Resolução CNE/CEB nº 5/2009. Brasília: MEC, 2009.

_____. Ministério da Educação. Educação Infantil: Saberes e Práticas da Inclusão: Introdução. Brasília – DF: MEC, SEESP, 2004.45p. (Educação Infantil;1).

CAMARGO, P. Brincar e Inclusão. 1ª ed. São Paulo: Tempojunto, 2017.

CERISARA, A. B. O Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil no Contexto das Reformas. Revista Educação e Sociedade, Campinas, vol. 23, n. 80, setembro/2002, p. 326-345.

FRABBONNI, Franco. A escola infantil entre a cultura da infância e a ciência pedagógica e didática. IN: ZABALZA, M. Qualidade em Educação Infantil. Porto Alegre: Artmed, 1998.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: Saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz&Terra. 2002.

FUNDAÇÃO ABRINQ. População estimada pelo IBGE segundo faixas etárias. Disponível em: https://observatoriocrianca.org.br/cenario-infancia/temas/populacao/1048-populacao-estimada-pelo-ibge-segundo-faixas-etarias?filters=1,1620 acesso em: out/2022.

IBGE. Projeção da População no Brasil. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/apps/populacao/projecao/index.html acesso: 19 de julho de 2022.

_______. Pessoas com Deficiência e as Desigualdades Sociais no Brasil. Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, 2019.

_______. Síntese de Indicadores Sociais: Uma análise das condições de vida da população brasileira: 2021/IBGE, Coordenação de População e Indicadores Sociais, - Rio de Janeiro: IBGE, 2021.

KRAMER, Sônia. A Política do Pré-Escolar no Brasil: A arte do disfarce. 5ª Ed. São Paulo: Cortez, 1995.

KUHLMANN JR, M. Infância e Educação Infantil: Uma abordagem Histórica. 4ª Ed. Porto Alegre: Editora Mediação, 2007.

MARCÍLIO, Mª Luiza. A roda dos expostos e a criança abandonada na História do Brasil, 1726-1950. In: FREITAS, Marcos C. de. História Social da Infância no Brasil (ORG.). S4ª ED. São Paulo: Cortez, 2001.

OLIVEIRA, M. M. Como fazer pesquisa qualitativa. Petropólis, RJ: Vozes, 2012.

OLIVEIRA, Z. R. de. Educação Infantil: Fundamentos e métodos. 3ª Ed. São Paulo: Cortez, 2007.

PEREIRA; Aline M. A.; ALMEIDA, Joelma F. F. Nativos digitais na educação infantil: os desafios Pedagógicos de lidar com as tecnologias dentro e fora da Escola. Revista Tecnologias na Educação – Ano 6 - número 11 – Dezembro 2014 -http://tecnologiasnaeducacao.pro.br

SIAULYS, Mara O. de Campos. Brincar para Todos. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2005.

Downloads

Publicado

12-09-2024

Como Citar

MATOS AMARAL, Míriam. Educação Infantil Inclusiva na Perspectiva da Educação Especial: O que a história nos conta?. Revista Educação, Artes e Inclusão, Florianópolis, v. 20, n. 1, p. e0064, 2024. DOI: 10.5965/198431782012024e0064. Disponível em: https://periodicos.udesc.br/index.php/arteinclusao/article/view/23647. Acesso em: 13 dez. 2024.

Artigos Semelhantes

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.