Inclusão escolar de alunos surdos na rede federal de ensino: contexto e desafios
DOI:
https://doi.org/10.5965/198431781820231e0048Palabras clave:
rede federal de ensino, educação inclusiva, educação de alunos surdosResumen
O presente artigo tem como objetivo descrever como a inclusão escolar de pessoas com deficiência (com enfoque no aluno surdo) tem ocorrido na Rede Federal de Ensino, tendo em vista o contexto legal e histórico das legislações educacionais e seus desdobramentos nas instituições de ensino regulares e profissionais. Neste sentido, o itinerário metodológico utilizado no desenvolvimento desse trabalho percorreu o caminho da pesquisa bibliográfica. Com esse intuito traz uma discussão inicial sobre o desenvolvimento de políticas inclusivas na rede, destacando projetos, programações e ações desenvolvidas. Contextualiza a Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM) diante das peculiaridades legais e práticas para a inclusão do aluno surdo. Reflete sobre os desafios que as Instituições Federais de ensino têm para um processo de inclusão do aluno surdo real e exitoso, levando em consideração de mudanças pedagógicas internas, assim como a viabilização das acessibilidades necessárias para uma prática realmente inclusiva. Assim, há de se considerar que a Rede Federal tem desenvolvido ações inclusivas, e procurado atender a legislação educacional, mas ainda precisa estabelecer processos inclusivos contínuos para uma formação exitosa e equânime do aluno surdo.
Descargas
Citas
BRASIL. Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Brasília, 2000. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/lei10098.pdf. Acesso em 19 mar 2020.
BRASIL. Decreto 5.626, de 224 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, 2005. Brasília, 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5626.htm. Acesso em 19 mar 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SECAD, 2008, 15p. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2014-pdf/16690-politica-nacional-de-educacao-especial-na-perspectiva-da-educacao-inclusiva-05122014. Acesso em: 19 mar 2020.
BRASIL. Decreto Nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7611.htm. Acesso em: 19 mar 2020.
BRASIL. Ministério de Educação. Programa Incluir: Acessibilidade na Educação Superior. Documento Norteador. SECADI/SESU, 2013, 21p. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/programa-incluir. Acesso em 19 mar 2020.
BATISTA, S.; SILVA, R. B.; OLIVEIRA, V. A.; VELANGA, C. T. Práticas Pedagógicas para a Inclusão: uma reflexão sobre o processo de inclusão no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia. II CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA. 2016. Paraíba. Disponível em: < https://editorarealize.com.br/revistas/cintedi/trabalhos/TRABALHO_EV060_MD1_SA3_ID2126_01092016211923.pdf >. Acesso em: 19 mar 2020.
BARBOSA, Meire Aparecida. Inclusão do surdo no ensino regular: A legislação. Marília, SP, 2007. 73f. Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) - Universidade Estadual Paulista, Marília, 2007.
CAVALCANTI, A. M. B. A inclusão de alunos surdos no IFPE Campus Pesqueira: Um pequeno passo para a garantia do direito à educação. II CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA – CINTED. 2016. Paraíba. Disponível em: hhttp://www.editorarealize.com.br/revistas/cintedi/trabalhos/TRABALHO_EV060_MD1_SA7_ID893_10102016175321.pdf. Acesso em 19 mar 2020.
CARRIERI, S; ESPÍNDOLA, C. M. Sistema De Cotas Para Pessoas Com Deficiência: Ação afirmativa para promoção do acesso à Universidade. XII COLÓQUIO INTERNACIONAL DE GESTIÓN UNIVERSITARIA. Santa Catarina, 2012. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/97855/Sistema%20De%20Cotas%20Para%20Pessoas%20Com%20Defici%C3%AAncia%20A%C3%A7%C3%A3o%20Afirmativa%20Para%20Promo%C3%A7%C3%A3o%20Do%20Acesso%20%C3%80%20Universid.pdf?sequence=3&isAllowed=y. Acesso em: 19 mar 2020.
CUNHA, Ana Lídia Braga. O programa TEC NEP e sua implementação na Rede Federal de educação profissional, científica e tecnológica: ressonâncias acadêmicas, limites e desafios. Rio Grande do Norte, RN, 2015. 178f. Dissertação (Mestrado em Educação Profissional) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Natal, 2015.
DALL’ ALBA, Jacira. Inclusão no Contexto dos Institutos Federais de Educação: Contribuições do NAPNE do IFAM - CMZL. Manaus, AM, 2018, 105f. Dissertação (mestrado em Educacação Profissional e Tecnológica) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do amazonas, Manaus, 2018.
FIGLIUZZI, Renato César; SANTOS, Washington Romão dos; GUIMARÃES, Kênia Cristina Tinelli. Inclusão do Aluno na Educação Profissional: A importância da interação entre o intérprete de libras e os demais atuantes do processo de ensino do Curso Técnico da Escola Estadual Leopoldino Rocha em Itaperimim. Estação Científica - Juiz de Fora, nº 15, janeiro – junho / 2016.. Disponível em: https://portal.estacio.br/media/6080/5-inclus%C3%A3o-do-aluno-surdo-na-educa%C3%A7%C3%A3o-profissional.pdf. Acesso em: 19 mar 2020.
GLAT, R.; MASCARO, C. A. A. de C.; ANTUNES, K. C. V.; MARIN, M. Inclusão de pessoas com deficiência e outras necessidades especiais na escola e no trabalho. Disponível em: http://www.sjp.pr.gov.br/wp-content/uploads/2013/04/CIEE_texto_GLAT_et_all_versao_final_agosto_2011.pdf, Acesso em 19 mar 2020.
JUNIOR, Ademar Miller. A inclusão do aluno surdo no Ensino Médio. Vitória, ES, 2013, 77f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2013.
LAGES, Mary Andrea Xavier. Estudo da Língua Brasileira de Sinais na Cidade de Manaus: Aspectos Linguísticos Políticos e Sociais. Manaus, AM, 2015. 164f. Dissertação (Mestrado em Letras) - Universidade Federal do Amazonas, UFAM, 2015.
MARTINS, S.E.S.O.; NAPOLITANO, C. J. Inclusão, acessibilidade e permanência: direitos de estudantes surdos à educação superior. Educar em Revista, Curitiba, v. 33, n. 3, p.107-126, 2017.
MOURA, Dante Henrique. Educação Básica e Educação Profissional e Tecnológica: dualidade histórica e perspectiva de integração. Holos, Natal, v.2, 2007. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/viewFile/11/110. Acesso em: 19 mar 2020.
NASCIMENTO, Franclin; FARIA, Rogério. A questão da inclusão na rede federal de educação profissional, cientifica e tecnológica, a partir da ação TEC NEP. In: NASCIMENTO, Franclin Costa do. et.al (Orgs.). Educação Profissional Tecnológica Inclusiva: um caminho em construção. Brasília: IFB, 2013.
PACHECO, Dalmir. Deficiência e Política Pública: Reflexões sobre humanos invisíveis. 1ª ed. Manaus, 2016.
PACHECO, D.; BATISTA, C.P.; EVANGELISTA, Y. S. P. Acessibilidade Comunicacional na Educação: A experiência do Núcleo de Tecnologia Assistiva do IFAM na adaptação de materiais didáticos e paradidático. Revista Observatório. Palmas, v.4, n. 3, p. 85-104, maio 2018.
RAMOS, M. N. Concepção do Ensino Médio Integrado. Seminário sobre Ensino Médio, Natal: RN, 2007. Disponível em: https://tecnicadmiwj.files.wordpress.com/2008/09/texto-concepcao-do-ensino-medio-integrado-marise-ramos1.pdf. Acesso em: 19 mar 2020..
SANTOS, Rogério Augustos dos. Inclusão Escolar: A implementação de uma política de educação inclusiva em um contexto de uma escola pública. Juiz de Fora, MG, 2015, 142f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2015.
SANTOS, Marcos Roberto dos. Educação de Surdos: o discurso da inclusão educacional produzido por surdos e ouvintes. Manaus, AM, 2017. 138f. Dissertação (Mestrado em Letras e Artes) - Universidade do Estado do Amazonas, 2017.
SÁ, Nelson Pereira de. Escola de Surdos: Avanços, Retrocessos e Realidades. Manaus, AM, 2011. 223f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Amazonas, 2011.
SÁ, Nídia Regina Limeira de. Cultura, Poder e Educação de Surdos. 2.ed. São Paulo: Paulinas, 2010.
SILVEIRA, M.; NAKAMOTO, P. T. A educação Profissional e a Educação da Pessoa com Deficiência. Anais. V SEMINÁRIO DE PÓS-GRADUAÇÃO – V SIMPÓSIO. v.5, 2018. Disponível em: http://www.iftm.edu.br/simpos/2018/pesquisa.html. Acesso em: 19 mar 2020.
SOUZA, Maria Francisca Nunes de. Política de Educação do Surdo: Problematizando a Inclusão Bilíngue em Escolas da Rede Municipal de Ensino de Benjamin Constant-AM. Benjamin Constant, AM, 2015. 189f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Amazonas, 2015.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Cristiane Rodrigues de Freitas, Cirlande Cabral da Silva
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
Declaración de Derecho de Autor
Los autores que publican en esta revista concuerdan con los siguientes términos:
(A) Autores mantiene los derechos de autor y concede a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo simultáneamente licenciado bajo la Licencia Creative Commons Attribution que permite el compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
(B) Autores tienen autorización para asumir contratos adicionales por separado, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (por ejemplo, publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
(C) Esta revista proporciona acceso público a todo su contenido, ya que esto permite una mayor visibilidad y alcance de los artículos y reseñas publicadas. Para obtener más información acerca de este enfoque, visite el Public Knowledge Project.
Esta revista tiene una licencia Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International. Esta licencia permite que otros remezclen, modifiquen y desarrollen su trabajo con fines no comerciales, y aunque los trabajos nuevos deben acreditarlo y no pueden usarse comercialmente, los usuarios no están obligados a licenciar estos trabajos derivados bajo los mismos términos.