Inclusão escolar de alunos surdos na rede federal de ensino: contexto e desafios

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5965/198431781820231e0048

Palavras-chave:

rede federal de ensino, educação inclusiva, educação de alunos surdos

Resumo

O presente artigo tem como objetivo descrever como a inclusão escolar de pessoas com deficiência (com enfoque no aluno surdo) tem ocorrido na Rede Federal de Ensino, tendo em vista o contexto legal e histórico das legislações educacionais e seus desdobramentos nas instituições de ensino regulares e profissionais. Neste sentido, o itinerário metodológico utilizado no desenvolvimento desse trabalho percorreu o caminho da pesquisa bibliográfica. Com esse intuito traz uma discussão inicial sobre o desenvolvimento de políticas inclusivas na rede, destacando projetos, programações e ações desenvolvidas. Contextualiza a Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM) diante das peculiaridades legais e práticas para a inclusão do aluno surdo. Reflete sobre os desafios que as Instituições Federais de ensino têm para um processo de inclusão do aluno surdo real e exitoso, levando em consideração de mudanças pedagógicas internas, assim como a viabilização das acessibilidades necessárias para uma prática realmente inclusiva. Assim, há de se considerar que a Rede Federal tem desenvolvido ações inclusivas, e procurado atender a legislação educacional, mas ainda precisa estabelecer processos inclusivos contínuos para uma formação exitosa e equânime do aluno surdo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Cristiane Rodrigues de Freitas, Instituto Federal do Amazonas

Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica. Pedagoga do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM)

Cirlande Cabral da Silva, Instituto Federal do Amazonas

Doutorado em Ensino de Ciências; Pós doutorado em Educação em Ciências; Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM)

Referências

BRASIL. Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Brasília, 2000. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/lei10098.pdf. Acesso em 19 mar 2020.

BRASIL. Decreto 5.626, de 224 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, 2005. Brasília, 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5626.htm. Acesso em 19 mar 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SECAD, 2008, 15p. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2014-pdf/16690-politica-nacional-de-educacao-especial-na-perspectiva-da-educacao-inclusiva-05122014. Acesso em: 19 mar 2020.

BRASIL. Decreto Nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7611.htm. Acesso em: 19 mar 2020.

BRASIL. Ministério de Educação. Programa Incluir: Acessibilidade na Educação Superior. Documento Norteador. SECADI/SESU, 2013, 21p. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/programa-incluir. Acesso em 19 mar 2020.

BATISTA, S.; SILVA, R. B.; OLIVEIRA, V. A.; VELANGA, C. T. Práticas Pedagógicas para a Inclusão: uma reflexão sobre o processo de inclusão no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia. II CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA. 2016. Paraíba. Disponível em: < https://editorarealize.com.br/revistas/cintedi/trabalhos/TRABALHO_EV060_MD1_SA3_ID2126_01092016211923.pdf >. Acesso em: 19 mar 2020.

BARBOSA, Meire Aparecida. Inclusão do surdo no ensino regular: A legislação. Marília, SP, 2007. 73f. Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) - Universidade Estadual Paulista, Marília, 2007.

CAVALCANTI, A. M. B. A inclusão de alunos surdos no IFPE Campus Pesqueira: Um pequeno passo para a garantia do direito à educação. II CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA – CINTED. 2016. Paraíba. Disponível em: hhttp://www.editorarealize.com.br/revistas/cintedi/trabalhos/TRABALHO_EV060_MD1_SA7_ID893_10102016175321.pdf. Acesso em 19 mar 2020.

CARRIERI, S; ESPÍNDOLA, C. M. Sistema De Cotas Para Pessoas Com Deficiência: Ação afirmativa para promoção do acesso à Universidade. XII COLÓQUIO INTERNACIONAL DE GESTIÓN UNIVERSITARIA. Santa Catarina, 2012. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/97855/Sistema%20De%20Cotas%20Para%20Pessoas%20Com%20Defici%C3%AAncia%20A%C3%A7%C3%A3o%20Afirmativa%20Para%20Promo%C3%A7%C3%A3o%20Do%20Acesso%20%C3%80%20Universid.pdf?sequence=3&isAllowed=y. Acesso em: 19 mar 2020.

CUNHA, Ana Lídia Braga. O programa TEC NEP e sua implementação na Rede Federal de educação profissional, científica e tecnológica: ressonâncias acadêmicas, limites e desafios. Rio Grande do Norte, RN, 2015. 178f. Dissertação (Mestrado em Educação Profissional) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Natal, 2015.

DALL’ ALBA, Jacira. Inclusão no Contexto dos Institutos Federais de Educação: Contribuições do NAPNE do IFAM - CMZL. Manaus, AM, 2018, 105f. Dissertação (mestrado em Educacação Profissional e Tecnológica) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do amazonas, Manaus, 2018.

FIGLIUZZI, Renato César; SANTOS, Washington Romão dos; GUIMARÃES, Kênia Cristina Tinelli. Inclusão do Aluno na Educação Profissional: A importância da interação entre o intérprete de libras e os demais atuantes do processo de ensino do Curso Técnico da Escola Estadual Leopoldino Rocha em Itaperimim. Estação Científica - Juiz de Fora, nº 15, janeiro – junho / 2016.. Disponível em: https://portal.estacio.br/media/6080/5-inclus%C3%A3o-do-aluno-surdo-na-educa%C3%A7%C3%A3o-profissional.pdf. Acesso em: 19 mar 2020.

GLAT, R.; MASCARO, C. A. A. de C.; ANTUNES, K. C. V.; MARIN, M. Inclusão de pessoas com deficiência e outras necessidades especiais na escola e no trabalho. Disponível em: http://www.sjp.pr.gov.br/wp-content/uploads/2013/04/CIEE_texto_GLAT_et_all_versao_final_agosto_2011.pdf, Acesso em 19 mar 2020.

JUNIOR, Ademar Miller. A inclusão do aluno surdo no Ensino Médio. Vitória, ES, 2013, 77f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2013.

LAGES, Mary Andrea Xavier. Estudo da Língua Brasileira de Sinais na Cidade de Manaus: Aspectos Linguísticos Políticos e Sociais. Manaus, AM, 2015. 164f. Dissertação (Mestrado em Letras) - Universidade Federal do Amazonas, UFAM, 2015.

MARTINS, S.E.S.O.; NAPOLITANO, C. J. Inclusão, acessibilidade e permanência: direitos de estudantes surdos à educação superior. Educar em Revista, Curitiba, v. 33, n. 3, p.107-126, 2017.

MOURA, Dante Henrique. Educação Básica e Educação Profissional e Tecnológica: dualidade histórica e perspectiva de integração. Holos, Natal, v.2, 2007. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/viewFile/11/110. Acesso em: 19 mar 2020.

NASCIMENTO, Franclin; FARIA, Rogério. A questão da inclusão na rede federal de educação profissional, cientifica e tecnológica, a partir da ação TEC NEP. In: NASCIMENTO, Franclin Costa do. et.al (Orgs.). Educação Profissional Tecnológica Inclusiva: um caminho em construção. Brasília: IFB, 2013.

PACHECO, Dalmir. Deficiência e Política Pública: Reflexões sobre humanos invisíveis. 1ª ed. Manaus, 2016.

PACHECO, D.; BATISTA, C.P.; EVANGELISTA, Y. S. P. Acessibilidade Comunicacional na Educação: A experiência do Núcleo de Tecnologia Assistiva do IFAM na adaptação de materiais didáticos e paradidático. Revista Observatório. Palmas, v.4, n. 3, p. 85-104, maio 2018.

RAMOS, M. N. Concepção do Ensino Médio Integrado. Seminário sobre Ensino Médio, Natal: RN, 2007. Disponível em: https://tecnicadmiwj.files.wordpress.com/2008/09/texto-concepcao-do-ensino-medio-integrado-marise-ramos1.pdf. Acesso em: 19 mar 2020..

SANTOS, Rogério Augustos dos. Inclusão Escolar: A implementação de uma política de educação inclusiva em um contexto de uma escola pública. Juiz de Fora, MG, 2015, 142f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2015.

SANTOS, Marcos Roberto dos. Educação de Surdos: o discurso da inclusão educacional produzido por surdos e ouvintes. Manaus, AM, 2017. 138f. Dissertação (Mestrado em Letras e Artes) - Universidade do Estado do Amazonas, 2017.

SÁ, Nelson Pereira de. Escola de Surdos: Avanços, Retrocessos e Realidades. Manaus, AM, 2011. 223f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Amazonas, 2011.

SÁ, Nídia Regina Limeira de. Cultura, Poder e Educação de Surdos. 2.ed. São Paulo: Paulinas, 2010.

SILVEIRA, M.; NAKAMOTO, P. T. A educação Profissional e a Educação da Pessoa com Deficiência. Anais. V SEMINÁRIO DE PÓS-GRADUAÇÃO – V SIMPÓSIO. v.5, 2018. Disponível em: http://www.iftm.edu.br/simpos/2018/pesquisa.html. Acesso em: 19 mar 2020.

SOUZA, Maria Francisca Nunes de. Política de Educação do Surdo: Problematizando a Inclusão Bilíngue em Escolas da Rede Municipal de Ensino de Benjamin Constant-AM. Benjamin Constant, AM, 2015. 189f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Amazonas, 2015.

Downloads

Publicado

27-12-2023

Como Citar

FREITAS, Cristiane Rodrigues de; SILVA, Cirlande Cabral da. Inclusão escolar de alunos surdos na rede federal de ensino: contexto e desafios. Revista Educação, Artes e Inclusão, Florianópolis, v. 19, n. 1, p. e0048, 2023. DOI: 10.5965/198431781820231e0048. Disponível em: https://periodicos.udesc.br/index.php/arteinclusao/article/view/17250. Acesso em: 13 nov. 2024.