Valoração ambiental em áreas de preservação permanente na bacia hidrográfica do Rio Passaúna, Estado do Paraná

Roni Djeison Ansolin, Kênia Samara Mourão Santos, Ana Paula Donicht Fernandes, Franco Schinato

Resumo


As áreas de preservação permanentes (APPs), sobretudo aquelas situadas ao longo das margens dos corpos hídricos, contribuem diretamente para a manutenção e promoção da qualidade no ciclo hidrológico. Tendo em vista que a valoração ambiental é considerada uma importante ferramenta metodológica para subsidiar a tomada de decisões no uso dos recursos naturais, o presente estudo teve como objetivo: quantificar as APPs nas nascentes e margens de cursos d’água, antes e após a mudança no código florestal; e estimar o valor econômico das APPs consideradas prioritárias. A pesquisa foi conduzida na bacia hidrográfica do rio Passaúna, localizada no município de Curitiba. Os dados do Sistema de Informações Geográficas (SIG) foram disponibilizados pelo Instituto de Águas do Paraná. Foi utilizado o método de “custo de oportunidade” para valoração econômica combinado as áreas prioritárias. As APPs foram classificadas em nível de importância, de acordo com a sua localização e declividade. De acordo com os limites do novo código florestal (2012), pode haver uma redução de 1.077,1 ha de APP em torno das margens de rios, nascentes e lagos. Com relação ao uso e ocupação do solo, predominam as atividades agrícolas, representando 46,11% da área total. Identificaram-se 204,9 e 872,2 hectares de áreas com alta e baixa prioridade, respectivamente. O valor econômico estimado para a manutenção das áreas passíveis de supressão é de R$ 945,00 ha/ano. Conclui-se que o mapa elaborado juntamente com a valoração ambiental pode ser uma referência para a tomada de decisões visando à gestão ambiental, bem como para implantação de políticas públicas, tais como pagamentos por serviços ambientais, de modo a incentivar produtores rurais a conservar áreas com importantes funções ambientais.


Palavras-chave


pagamentos por serviços ambientais, código florestal, sistema de informações geográficas, políticas públicas.

Texto completo:

PDF

Referências


ANDRADE DC et al. 2012. Dinâmica do uso do solo e valoração de serviços ecossistêmicos: notas de orientação para políticas ambientais. Desenvolvimento e Meio Ambiente 25: 53-71.

BRASIL. 1965. Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965. Institui o Código Florestal Brasileiro. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4771.htm. Acesso em: 16 nov. 2016.

BRASIL. 2012. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm. Acesso em: 16 nov. 2016.

DAILY GC et al. 2000. The value of nature and the nature of value. Science 289: 395-396.

DALY H E. 1991. A economia ecológica e o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: AS-PTA. 21p. (Textos para Debate, 34).

DEPARTAMENTO DE ECONOMIA RURAL. 2016. Estado do Paraná. Biblioteca Virtual – Preços. Disponível em: http://www.agricultura.pr.gov.br/. Acesso em: 15 nov. 2016.

ERNST C. 2004. Protecting the Source: Land Conservation and the Future of America’s Drinking Water. Trust for Public Land. Washington D.C: 52p.

FRANCISCO CES. 2006. Áreas de preservação permanente na bacia do ribeirão das anhumas: estabelecimento de prioridades para recuperação por meio de análise multicriterial. Dissertação (Mestrado em Agricultura Tropical e Subtropical). Campinas: IAC. 108p.

FREITAS KAA et al. 2010. Valoração econômica dos benefícios ambientais percebidos pela população da bacia do Educandos provenientes do PROSAMIM. Acta Amazonica 40: 509-514.

FUNDAÇÃO FLORESTAL. 2016. Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo. Programa nascentes. Disponível em: http://www.ambiente.sp.gov.br/programanascentes/. Acesso em: 12 dez. 2016.

GUEDES FB & SEEHUSEN SE. 2011. Pagamentos por serviços ambientais na Mata Atlântica: lições aprendidas e desafios. Brasília: Ministério do Meio Ambiente. 272p. (Série Biodiversidade, 42).

INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ. 2000. Biblioteca Virtual – Mapas e dados espaciais. Disponível em: http://www.aguasparana.pr.gov.br/. Acesso em: 27 set. 2016.

JARDIM MH. 2010. Pagamentos por Serviços Ambientais na Gestão de Recursos Hídricos: O Caso do Município de Extrema - MG. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável). Brasília: UnB. 195p.

JUSTINIANO MAF. 2010. Pagamento pelos Serviços Ambientais: Proteção das APP’s através do ICMS ecológico. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário). Goiânia: UFG. 149p.

KREUTER UP et al. 2001. Change in ecosystem service values in San Antonio area, Texas. Ecological Economics 39: 333-346.

LIMA APM et al. 2013. Pagamento por serviços ambientais hídricos no Brasil: experiências iniciais e os desafios do monitoramento. Anais... In: 20 Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos. Água – Desenvolvimento Econômico e Ambiental. Bento Gonçalves: ABRH. 9p.

MOTTA RS da. 1998. Manual para valoração econômica de recursos ambientais. Brasília, DF: Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal. 216p.

NADIR JÚNIOR AM. 2006. ICMS Ecológico: Princípios e estratégias necessárias para uma implementação na coprodução do bem público. Dissertação (Mestrado em Administração) Florianópolis: UDESC. 133p.

PAGIOLA S et al. 2012. Experiências de pagamentos por serviços ambientais no Brasil. São Paulo: SMA/CBRN. 274p.

POSTEL SL & THOMPSON JR. BH. 2005. Watershed protection: capturing the benefits of nature’s water supply services. Natural Resources Forum 29: 98-108.

RIBEIRO CAAS et al. 2010. Valoração das Áreas de Preservação Permanente na Bacia do Rio Alegre - ES. Floresta e Ambiente 17: 63-72.

SANTA CATARINA. 2010. Lei nº 15.133, de 19 de janeiro de 2010. Institui a Política Estadual de Serviços Ambientais e regulamenta o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais no Estado de Santa Catarina. Disponível em: http://www.portaldoservidor.sc.gov.br/ckfinder/userfiles/arquivos/Legislacao%20

Correlata/Leis%20Ordinarias/2010_-_LEI_N%C2%BA_15_133,_de_19_de_janeiro_de_2010.pdf. Acesso em: 07 nov. 2016.

SAUNITI RM et al. 2004. Estudo do assoreamento do reservatório da barragem do Rio Passaúna - Curitiba – PR. Boletim Paranaense de Geociências 54: 65-82.

SILVA FILHO LV da. 2010. Qualidade e percepção ambiental: estudo de caso da Bacia Hidrográfica do Rio Passaúna. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Recursos Hídricos e Ambiental). Curitiba: UFPR. 202p.

SIMÕES MS & ANDRADE DC. 2016. Revisitando a teoria e compreendendo a prática: análise de casos de pagamento por serviços ambientais. Revista de Políticas Públicas 20: 903-926.

SPÖRL C & ROSS JLS. 2004. Análise comparativa da fragilidade ambiental com aplicação de três modelos. GEOUSP - Espaço e Tempo 15: 39-49.

SUDERHSA. 2002. Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental. Relatório capacidade do sistema atual e medidas de controle de cheias. Modelagem das linhas de inundação da Bacia do rio Passaúna. Curitiba: SUDERHSA. 119p.

TAKENAKA EMM et al. 2016. Pagamento por serviços ambientais: apontamentos sobre o ICMS ecológico como instrumento de fomento a políticas públicas ambientais no Brasil. South American Development Society Journal 2: 83-99.

VILAR MB et al. 2010. Valoração ambiental de propriedades rurais de municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Xopotó, MG. Cerne 16: 539-545.




DOI: http://dx.doi.org/10.5965/223811711712018118

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


______________________________________________________________________________________________________________________________

Revista de Ciências Agroveterinárias (Rev. Ciênc. Agrovet.), Lages, SC, Brasil        ISSN 2238-1171