Programas de formação de professores da Universidade Estadual do Maranhão: o que os dados revelam?
DOI:
https://doi.org/10.5965/1984723825582024086Palavras-chave:
formação inicial de professores, programas especiais de formação, Universidade Estadual do MaranhãoResumo
Este artigo aborda a política de formação inicial para professores da educação básica, desenvolvida pela Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, ao longo de 30 anos, por meio de cinco programas especiais: Programa de Capacitação de Docentes (PROCAD), Programa de Qualificação de Docentes (PQD), Programa Darcy Ribeiro, Programa Ensinar e Programa de Formação Docente para a Diversidade Étnica do Maranhão (PROETNOS), os dois últimos em andamento. O objetivo principal deste estudo é analisar qual foi a contribuição dos programas especiais desenvolvidos pela Universidade Estadual do Maranhão - UEMA para atender à melhoria da qualificação de docentes da rede pública no estado do Maranhão e às exigências previstas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) nº 9.394/1996 e demais documentos relativos à formação inicial de professores em nível superior. Além de pesquisa bibliográfica sobre formação de professores, a abordagem adotada foi qualitativa e quantitativa com análise de documentos institucionais, além do Censo da Educação Básica. Como resultado das análises, constataram-se a relevância e o impacto dos programas especiais quanto à diminuição do número de professores sem formação inicial em nível superior na rede pública de ensino do estado do Maranhão.
Downloads
Referências
ARAÚJO, Andrea et al. Projeto do programa ensinar. São Luís, MA: UEMA, 2016.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. Brasília, DF: MEC, 1918. (Última alteração 2022).
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CEB nº 2, de 19 de fevereiro de 2002. Brasília, DF: MEC/CNE, 2002.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CEB nº 2, de 1º de julho de 2015. Brasília, DF: MEC/CNE, 2015.
CURSOS. PROETNOS. 2023. Disponível em: https://proetnos.uema.br/cursos/. Acesso em: 17 out. 2023.
DUARTE, Ana Lúcia Cunha. Formação do pedagogo: entre velhos desafios e novos compromissos. 2008. 138 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Católica de Brasília, Brasília, DF, 2008.
GATTI, Bernadete A. Formação de professores no Brasil: características e problemas. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, p. 1355-1379, out./dez. 2010.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/. Acesso em: 27 out. 2023.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar. Brasília, DF: MEC: INEP, 2013. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/inep-data/estatisticas-censo-escolar. Acesso em: 23 set. 2023.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar. Brasília, DF: MEC: INEP, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/inep-data/estatisticas-censo-escolar. Acesso em: 23 set. 2023.
MARANHÃO. Universidade Estadual do Maranhão. Resolução CONSUN/UEMA nº 100, de 19 de novembro de 1992. São Luís: UEMA/CONSUN, 1992a.
MARANHÃO. Universidade Estadual do Maranhão. Resolução CONSUN/UEMA nº 101, de 19 de novembro de 1992. São Luís: UEMA/CONSUN, 1992b.
MARANHÃO. Universidade Estadual do Maranhão. Programa de Capacitação de Docentes do Sistema (oficial) Educacional do Estado do Maranhão - PROCAD. São Luís: Governo do Estado, Secretaria de Estado da Educação, Universidade Estadual do Maranhão, 1992c.
MARANHÃO. Universidade Estadual do Maranhão. Resolução CONSUN/UEMA nº 117, de 29 de novembro de 1994. São Luís: UEMA/CONSUN, 1994.
MARANHÃO. Universidade Estadual do Maranhão. Resolução CONSUN/UEMA nº 0415, de 13 de agosto de 1998. São Luís: UEMA/CONSUN, 1998.
MARANHÃO. Universidade Estadual do Maranhão. Resolução CONSUN/UEMA nº 73, de 23 de setembro de 2003. São Luís: UEMA/CONSUN, 2003.
MARANHÃO. Universidade Estadual do Maranhão. Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2016 - 2020. São Luís: UEMA, 2016.
MARANHÃO. Universidade Estadual do Maranhão. Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2023-2026. São Luís: UEMA, 2023.
MARANHÃO. Universidade Estadual do Maranhão. Resolução CEPE/UEMA nº 1.471, de 6 de outubro de 2021. São Luís: UEMA/CEPE, 2021.
MAUÉS, Olgaíses Cabral; CAMARGO, Arlete Maria Monte de. Marcos regulatórios nas políticas de formação e valorização docente pós-LDB. Educação em Questão, Natal, v. 42, n. 28, p. 149-174, jan./abr. 2012.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista Linhas
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os artigos publicados pela revista são de uso gratuito, destinados a aplicações educacionais e não comerciais. Os direitos autorais são todos cedidos à revista. Os artigos cujos autores são identificados representam a expressão do ponto de vista de seus autores e não a posição oficial da Revista Linhas ou do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Estado de Santa Catarina.
A Revista Linhas está licenciada com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.