Teachers' higher education qualification programs at the State University of Maranhão: what do the data reveal?
DOI:
https://doi.org/10.5965/1984723825582024086Keywords:
teachers’ higher education qualification, special programs, State University of MaranhãoAbstract
The article discusses the higher education qualification policy for elementary and high education teachers, developed by the State University of Maranhão (UEMA) over the course of 30 years, through five special programs: The Teacher Training Program, the Teacher Qualification Program, the Darcy Ribeiro Program and the ongoing Ensinar Program. The main objective of this study is to analyze what contribution the special programs have made to meeting the requirement laid down in the National Education Guidelines and Bases Law (LDBN) number. 9.394/1996 and in the National Education Plan (Plano Nacional de Educação - PNE) 2014-2024, Law number 13.005/2014, of June 25, 2014, regarding higher education level for public school teachers in the state of Maranhão. In addition to bibliographical research on teacher qualification, the approach adopted was qualitative and quantitative with analysis of institutional documents, as well as the Basic Education Census. As a result of the analysis, the relevance and impact of the special programs in terms of reducing the number of teachers without initial training in higher education in the public school system in the state of Maranhão was verified.
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