(Re) pensando a acessibilidade em ambientes culturais para pessoas com deficiência visual e Transtorno do Espectro Autista
DOI:
https://doi.org/10.5965/1984317815042019177Keywords:
Acessibilidade, Ambiente Cultural, Deficiência Visual, Transtorno do Espectro Autista,Abstract
Historicamente, as pessoas com deficiência viveram à margem da sociedade que ia se constituindo voltada para uma parte privilegiada da população. A luta dessas pessoas e das demais que formam o grupo de excluídos socialmente conquistou o direito de acesso e participação nos diversos âmbitos da sociedade. Entretanto, na atualidade, ainda é necessário repensar os espaços físicos e sociais para a garantia de seu acesso a todos. Este artigo trata da inclusão de pessoas com deficiência na sociedade, tendo como objetivo refletir sobre a acessibilidade em ambientes culturais,a partir de uma visita a um museu, pensando nas peculiaridades das pessoas com Deficiência Visual e Transtorno do Espectro Autista, através de uma análise qualitativa do ambiente, de seu acervo e de suas funcionalidades. Como resultado, encontramos pontos positivos no ambiente; entretanto, ainda existem algumas barreiras a serem eliminadas como a falta de tecnologia assistiva e necessidade de adaptações no espaço. Concluímos que os espaços diversos precisam repensar o seu ambiente e promover a acessibilidade de pessoas com deficiência para que elas vivenciem esses espaços de forma autônoma e independente efetivamente, não parcialmente.
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References
AMERICAN PSYCHITRIC ASSOCIATION (Estados Unidos). Manual Diagnóstico de Transtornos Mentais: DSM -5. Trad. de Maria Inês C. Nascimento. 5. Ed. Artmed, Porto Alegre: 2014. p. 50-59.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS E TÉCNICAS. NBR 9050: acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. 3ª Ed., Rio de Janeiro: 2015, 148 p. Disponível em: <http://www.ufpb.br/cia/contents/manuais/abnt-nbr9050-edicao-2015.pdf/view>. Acesso em: 22 jun. 2018.
BONDÍA, J. L. Notas sobre a experiência e o saber de experiência. Trad. de João Wanderley Geraldi. Revista Brasileira de Educação, Campinas, nº 19, jan/abr. 2002. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n19/n19a02.pdf>. Acesso em: 05 abr. 2018.
BRASIL. Decreto n° 5.296 de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 03 dez. 2004. Seção 1. p. 5. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm>. Acesso em: 06 abr. 2018.
________.Saberes e práticas da inclusão: desenvolvendo competências para o atendimento às necessidades educacionais especiais de alunos cegos e de alunos com baixa visão.[2. ed.] / coordenação geral SEESP/MEC. Brasília: MEC, Secretaria de Educação Especial, 2006.
________. Lei nº 11.904 de 14 de janeiro de 2009. Institui o Estatuto dos Museus e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 15 jan. 2009. Seção 1. p. 1. Disponível: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11904.htm>. Acesso em: 21 jun. 2018.
________. Decreto Legislativo nº 186/2008 – Decreto nº 6.949/2009. Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 4ª edição, Brasília: 2012. Disponível: <http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/sites/default/files/publicacoes/convencaopessoascomdeficiencia.pdf>. Acesso em 07 abr. 2018.
________. Tecnologia Assistiva. Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Comitê de Ajudas Técnicas. Brasília: CORDE, 2009. 138 p. Disponível em: <https://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/sites/default/files/publicacoes/livro-tecnologia-assistiva.pdf>. Acesso em: 25 jun. 2018.
________. Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3o do art. 98 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 28 de.. 2012. Seção 1. p. 2. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm.> Acesso em: 20 jun. 2018.
________. Lei nº 13.146 de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da pessoa com deficiência. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm>. Acesso em: 05 abr. 2018.
CANDIDO, M. M. D.; AIDAR, G.; MARTINS, L. C. A experiência museal: discutindo a relação dos museus com seus visitantes na contemporaneidade. RevistaMuseologia e Interdisciplinaridade. Brasília. Vol. 3, nº 6, mar/ abr. 2015. Disponível em: http://periodicos.unb.br/index.php/museologia/article/viewFile/16633/11922. Acesso em: 06 abr. 2018.
CENTERS FOR DISEASE CONTROL AND PREVENTION. (United States). AutismandDevelopmentalDisabilitiesMonitoring. ADDM. Network... 2014. Disponível em:<https://www.cdc.gov/mmwr/volumes/67/ss/ss6706a1.htm>. Acesso em 20 jun. 2018.
CHIOVATTO, M.; AIDAR, G. Pensar a educação inclusiva em museus a partir das experiências da pinacoteca de São Paulo. Revista Museologia e Interdisciplinaridade. Brasília. Vol. 3, nº 06, mar/abr. de 2014. Disponível em:<http://periodicos.unb.br/index.php/museologia/article/view/14966>. Acesso em: 05 abr 2018.
COHEN, R.; DUARTE, C. R.; BRASILEIRO, A. B. H. Cadernos museológicos: Acessibilidade a museus.Ministério da Cultura/Instituto Brasileiro de Museus, Volume 2. Brasília, DF: 2012. 190 p. Disponível em: <http://www.museus.gov.br/wp-content/uploads/2013/07/acessibilidade_a_museu_miolo.pdf>. Acesso em: 25 jun. 2018.
COMISSÃO NACIONAL (Brasil). Ano internacional das pessoas deficientes: Relatório de Atividades. 1981. 58 p. Disponível: <http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me002911.pdf>. Acesso em 04 abr. 2018.
DECLARAÇÃO DE MADRID (Espanha). Congresso europeu de pessoas com deficiência. Madrid. 2002. Disponível em: http://www.portalinclusivo.ce.gov.br/phocadownload/legislacaodeficiente/declaracaodemadrid-2002.pdf. Acesso em 06 abr. 2018.
FRANÇA, T. H. Modelo Social da Deficiência: uma ferramenta sociológica para a emancipação social. RevistaLutas Sociais, São Paulo, vol.17 n.31, p.59-73, jul/dez. 2013. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/ls/article/view/25723. Acesso em 20 jun. 2018.
GRANGE, S. 50 lux et pasdanslenoir! Culture et recherche. Dossier. Paris. nº113, p. 22-40. 2007. Disponível em: http://www.culture.gouv.fr/var/culture/storage/lettre-recherche/cr113.pdf.>. Acesso em: 25 jun. 2018.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, Censo demográfico 2010: características gerais da população, religião e pessoas com deficiência. MPOG/IBGE. Rio de Janeiro: 2010. 215 p. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/94/cd_2010_religiao_deficiencia.pdf.> Acesso em: 20 jun. 2018.
JUNIOR, E. S. S.; BRAGA, A. N.; BAHIA, S. R.; PINTO, S. C. C. S.; MARIANI, R. M.Museu do Amanhã: uma investigação tátil com o olhar ás cegas de quem vê; Revista Práxis, v. 11, n. 21, junho, 2019. Disponível em: http://revistas.unifoa.edu.br/index.php/praxis/article/view/1584/2428; acesso em 23/09/2019.
MACHADO, S. W. S. Produção e avaliação de materiais acessíveis no processo ensino-aprendizagem de Ciências e Biotecnologia para deficientes visuais. Niterói: UFF, 2015. 225f. Tese (Doutorado em Ciências e Biotecnologia). Universidade Federal Fluminense, 2015.
MANTOAN, M.T. Igualdade e diferenças na escola: como andar no fio da navalha. MANTOAN, M.T. E.; PRIETO, R. G. In: Inclusão escolar: pontos e contrapontos. Ed. Summus, São Paulo: 2006. p. 15 – 30.
MEDINA, N. H.; MUNÕZ, E. H. Atenção à saúde ocular da pessoa idosa. BEPA, Bol. epidemiol. paul. (Online) [online]. 2011, vol.8, n.85, pp. 23-28. ISSN 1806-4272. Disponível em:http://periodicos.ses.sp.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1806-42722011000100003&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 10 jan 2018.
MELLO, H. B. P. de. Produção e validação da Caixa Tátil-Sonora como ferramenta educacional de Tecnologia Assistiva para alunos deficientes visuais.Niterói: UFF, 2018. 187f. Dissertação (Mestrado Profissional em Diversidade e Inclusão) Universidade Federal Fluminense, 2018.
MINAYO, M. C. de S. Análise qualitativa: teoria, passos e fidedignidade.Ciênc. Saúde Coletiva. Vol. 17, nº 3, Rio de Janeiro, mar. 2012. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-81232012000300007&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 19 jun. 2018.
MITTLER, P. Da exclusão à inclusão. In: MITTLER, P. Educação inclusiva: contextos sociais. Porto Alegre: Artmed, 2003. Pág. 23 - 38.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (Brasil). A ONU e as pessoas com deficiência. Pessoas com deficiência. [S.I.][2018?]. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/acao/pessoas-com-deficiencia/>. Acesso em 02 jul. 2018.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (Estados Unidos). Relatório mundial sobre a deficiência. Tradução Lexicus Serviços Lingüísticos. São Paulo: 2012. 334 p. Disponível em: <http://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/44575/9788564047020_por.pdf;jsessionid=8F9A9552563963FE77324B020C16D68E?sequence=4>. Acesso em: 25 jun. 2018.
ROMANINI, A; MARTINS, M. S. Projeto de habitação de interesse social inclusiva. 10º Seminário Internacional, NUTAU, Anais, São Paulo, 2014. Disponível em: <https://www.usp.br/nutau/anais_nutau2014/trabalhos/romanini_anicoli_e_martins.pdf>. Acesso em 20 jun. 2018.
SANTOS, M. P. (org.); FONSECA, M. P. de S. F.; MELO, S. C. Inclusão em educação: diferentes interfaces. Curitiba: Ed. CRV, 2009. p. 9 – 21.
SASSAKI, R. K. Inclusão: acessibilidade no lazer, trabalho e educação. Revista Nacional de Reabilitação (Reação), São Paulo, Ano 12, mar/abr. 2009, p. 10-16. Disponível em: <https://acessibilidade.ufg.br/up/211/o/SASSAKI_-_Acessibilidade.pdf?1473203319>. Acesso em: 20 jun. 2018.
SATTO, L. H.Acessibilidade e resolutividade em assistência oftalmológica para o SUS. 2015. 140 f. Tese (doutorado) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Faculdade de Medicina de Botucatu, 2015. Disponível em: <http://hdl.handle.net/11449/139363>. Acesso em 12 jan. 2018.
SILVA, M. R.; AIROLDI, M.J. A influência do familiar na aquisição de habilidades funcionais da criança com deficiência visual. Rev. Ter. Ocup. São Paulo. Univ. São Paulo. Ano 25, Vol. 1, jan./abr, p. 36 – 42. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/rto/article/view/62504>. Acesso em: 20 jun. 2018.
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