Ações afirmativas: quem são os discentes da pós-graduação no Brasil?
Keywords:
Ações afirmativas, Cotas, Discentes, Plataforma Sucupira, Pós-graduação,Abstract
Esta pesquisa reúne dados de estudos recentes sobre o perfil dos pós-graduandos no Brasil. Apesar da ausência de informações coletadas historicamente e de forma a abranger todos os cursos de mestrado e doutorado, as análises demonstram que mais de 70% dos estudantes deste nível de ensino são brancos. Em maio de 2016, o Ministério da Educação publicou a Portaria Normativa nº 13, estabelecendo prazo para que as instituições federais de ensino superior apresentassem propostas de inclusão de negros (pretos e pardos), indígenas e pessoas com deficiência em seus programas de pós-graduação stricto sensu. A norma também delega à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) a atribuição de coordenar a elaboração periódica do censo discente da pós-graduação brasileira, o que, conforme verificado no âmbito desta pesquisa, ainda não está previsto nas ações da instituição. Levantamento realizado com pró-reitores das instituições federais de ensino superior com cursos de mestrado e doutorado apontou que mais de 70% já adotam ações afirmativas em seus processos seletivos. No âmbito da pesquisa, foi proposto um módulo de preenchimento pelo próprio discente na Plataforma Sucupira para que a CAPES possa atender ao previsto na portaria e reunir informações oficiais sobre o perfil discente.
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References
AGÊNCIA IBGE NOTÍCIA. PNAD Contínua 2016: 51% da população com 25 anos ou mais do Brasil possuíam apenas o ensino fundamental completo. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2013-agencia-de-noticias/releases/18992-pnad-continua-2016-51-da-populacao-com-25-anos-ou-mais-do-brasil-possuiam-apenas-o-ensino-fundamental-completo.html. Acesso em 07 mar. 2018.
ANISTIA INTERNACIONAL. Jovem Negro Vivo: Dos 30.000 jovens vítimas de homicídios por ano, 77% são negros. Queremos ver os jovens vivos. Chega de homicídios! Disponível em: https://anistia.org.br/campanhas/jovemnegrovivo/. Acesso em 8 mar. 2018.
ANPG. Bandeira histórica da ANPG, as cotas na pós-graduação são hoje realidade. Disponível em: http://www.anpg.org.br/bandeira-historica-da-anpg-as-cotas-na-pos-graduacao-sao-hoje-realidade/. Acesso em 6 mar. 2018.
BOURDIEU, Pierre. Razões práticas: sobre a teoria da ação. 9. ed. Tradução de Mariza Correa. Campinas, SP: Papirus. 2008.
BOURDIEU, Pierre; PASSERON, Jean-Claude. Os Herdeiros: os estudantes e a cultura. Tradução de Ione Ribeiro Valle e Nilton Valle. Florianópolis: Editora da UFSC, 2014.
BRASIL. Decreto nº 7.824 de 11 de out. 2012: Regulamenta a Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/Decreto/D7824.htm. Acesso em 12 fev. 2019.
BRASIL. Decreto nº 8.777 de 11 de maio 2016. Institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal. Brasília: Diário Oficial da União, 2016.
BRASIL. Lei nº 10.639 de 09 de janeiro de 2003. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira”. Brasília: Diário Oficial da União, 2003.
BRASIL. Lei nº 12.288 de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial. Brasília: Diário Oficial da União, 2010a.
BRASIL. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010: Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. Brasília: Diário Oficial da União. 2010b.
BRASIL. Lei nº 12.711 de 29 de ago. 2012: Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Brasília, Diário Oficial da União, 2012.
BRASIL. Ministério da Educação. Sistema de Seleção Unificada - SISU 1/2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=82361-09-02-18-sisu-2018-1-balancofinal&category_slug=fevereiro-2018-pdf-2&Itemid=30192. Acesso em: 06 mar. 2018.
CAPES. CAPES, Foprop e ANPG falam de avaliação e fomento da pós-graduação na SBPC. Disponível em: http://www.Capes.gov.br/sala-de-imprensa/noticias/8476-Capes-foprop-e-anpg-falam-de-avaliacao-e-fomento-da-pos-graduacao-na-69-reuniao-anual-da-sbpc. Acesso em: 07 mar. 2018c.
CAPES. Plano Nacional de Pós-Graduação - PNPG 2011-2020. Disponíveis em: http://www.capes.gov.br/plano-nacional-de-pos-graduacao. Acesso em: 07 mar. 2018d.
CAPES. Presidente da CAPES fala do orçamento e dos principais desafios da pós-graduação. Disponível em: http://www.Capes.gov.br/sala-de-imprensa/noticias/8471-presidente-da-Capes-fala-do-orcamento-e-dos-principais-desafios-da-pos-graduacao. Acesso em: 07 mar. 2018b.
CAPES. Pró-reitora de pesquisa defende análise sobre egressos da pós-graduação. Disponível em: http://www.capes.gov.br/sala-de-imprensa/noticias/8171-pro-reitora-de-pesquisa-defende-analise-sobre-egressos-da-pos-graduacao. Acesso em: 12 mar. 2019.
CAPES. Tabela de áreas de conhecimento/avaliação. Disponível em: http://www.capes.gov.br/avaliacao/instrumentos-de-apoio/tabela-de-areas-do-conhecimento-avaliacao. Acesso em 06 mar. 2018a.
CUNHA, Célio da (Coord.). O MEC pós-Constituição. Brasília: Líber Livro, 2016.
EBC AGÊNCIA BRASIL. Negros representam 28,9% dos alunos da pós-graduação: A universidade ainda é controlada pelos interesses dos brancos. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2015-05/negros-representam-289-dos-alunos-da-pos-graduacao. Acesso em: 22 abr. 2018.
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Decreto nº 10.925/1961. Demandando que a ação afirmativa assegurasse que os candidatos fossem empregados e que trabalhassem sem consideração de raça, cor, credo ou origem nacional. In: SOWELL, Thomas. Ação afirmativa ao redor do mundo. São Paulo, SP: Realizações, 2016.
FERNANDES, Florestan. Significado do protesto negro. São Paulo: Expressão Popular: Fundação Perseu Abramo, 2017.
FÓRUM NACIONAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (FNPETI). Negros são maioria no trabalho infantil. Disponível em: http://www.fnpeti.org.br/noticia/1826-negros-sao-maioria-no-trabalho-infantil.html. Acesso em: 12 fev. 2019.
FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS. Desigualdades de cor/raça e sexo entre pessoas que frequentam e titulados na pós-graduação brasileira: 2000 e 2010. Disponível em: http://www.fcc.org.br/fcc/images/pesquisa/pdf/pesquisa-desigualdades-de-cor-e-sexo.pdf. Brasília: FCC, 2015.
MUNANGA, 2013 apud MIRANDA, Shirley, PRAXEDES, Vanda Lucia, BRITO, José Eustáquio. Afirmação na Pós-Graduação: experiências, tensões, articulações e deslocamentos de uma proposta de ações afirmativas na Pós-Graduação em Minas Gerais. In: ______. Ações Afirmativas no Brasil: experiências bem-sucedidas de acesso na pós-graduação. São Paulo: Cortez: Fundação Carlos Chagas, 2016. p. 76, v. 1.
PEREIRA, Fabiana S; PORTO, Sérgio Dayrell. O Congresso silenciado: movimentos sociais, mídia e educação. In: ORTO, Sérgio Dayrell; MOTA, C. L. (Org.). Hermenêutica e análise dos discursos em jornalismo. Florianópolis-SC: Insular, 2017, v. 4, p. 178.
SIEMS-MARCONDES, Maria Edith Romano. Estudantes com deficiência no ensino superior: trajetórias escolares, acesso e acessibilidade. Inclusão Social, Brasília, DF, v. 11, n. 1, p. 94-104, jul./dez. 2017.
SOWELL, Thomas. Ação afirmativa ao redor do mundo. São Paulo, SP: Realizações, 2016.
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