O melhor para quem?: o Juizado de Órfãos e o discurso de valorização e proteção aos menores de idade no início do século XX
DOI :
https://doi.org/10.5965/2175180303022011210Mots-clés :
tutela, adoção, menor de idadeRésumé
Nos anos iniciais do século XX, havia o discurso social de valorização e proteção aos menores de idade. Nesse período, muitos adultos requereram a tutela de crianças com o objetivo de zelar pela saúde, alimentação, moradia e educação dessas. A tutela era um encargo requerido por uma pessoa ao Juízo dos Órfãos para que esta gerenciasse os bens e cuidasse da integridade física do menor. Porém, se havia todo um discurso de bem-estar dos menores, por que os adultos optavam pela tutela ao invés da adoção? Este estudo procura problematizar e supor algumas respostas para essa indagação.
Téléchargements
Références
ALANIZ, Anna Gicelle García. Ingênuos e libertos: estratégias de sobrevivência familiar em épocas de transição (1871-1895). Campinas/SP: CMU/UNICAMP, 1997.
ALMEIDA, Cândido Mendes de. Código Filipino ou Ordenações e leis do Reino de Portugal, recompiladas por mandado do rei D. Philippe I. 14. ed. Rio de Janeiro: Tipografia do Instituto Philomathico, 1870. Disponível em: <http://www1.ci.uc.pt/ihti/proj/ filipinas/>. Acesso em: 11 mar. 2011.
ALVES, João Luiz. Código Civil: da República dos Estados Unidos do Brasil: promulgado pela Lei n. 3071, de 1 de janeiro de 1916. Rio de Janeiro: F. Briguiet, 1917. Localização: Biblioteca da Faculdade de Direito da UFRGS (BIBDIR-UFRGS).
AZEVEDO, Gislane Campos. De Sebastianas e Geovannis: o universo do menor nos processos dos juízes de órfãos da cidade de São Paulo (1871-1917). Dissertação (Mestrado em História), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 1995.
CARDOZO, José Carlos da Silva. Enredos tutelares: o Juizado de Órfãos e a (re) organização da família porto-alegrense no início do século XX. Dissertação (Mestrado em História), Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, RS, 2011.
ESTEVES, Martha Abreu. Meninas perdidas: os populares e o cotidiano do amor no Rio de Janeiro da Belle Époque.Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989.
FONSECA, Cláudia. Caminhos da adoção. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2006.
LEWKOWICZ, Ida; et al.Trabalho compulsório e trabalho livre na história do Brasil. São Paulo: Editora UNESP, 2008.
MARCÍLIO, Maria Luiza. História social da criança abandonada. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 2006.
MORENO, Alessandra Zorzetto. Vivendo em lares alheios: acolhimento domiciliar, criação e adoção na cidade de São Paulo (1765-1822). Tese (Doutorado em História). Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, 2007.
NOVO roteiro dos orphãos: ou guia pratica do processo orphanológico no Brazil: fundamentado na legislação respectiva, e illustrado pela lição dos praxistas, contendo muitas disposições novas a aréstos dos tribunaes, até ao presente, com o formulário de todos os processos. 3. ed. Rio de Janeiro: Laemmert, 1903. Localização: BIBDIR-UFRGS.
PAPALI, Maria Aparecida C. R. Escravos, libertos e órfãos: a construção da liberdade em Taubaté (1871-1895). São Paulo: Annablume; FAPESP, 2003.
PINHEIRO, Luciana de Araújo. A civilização do Brasil através da infância: propostas e ações voltadas à criança pobre nos finais do Império (1879-1889). Dissertação (Mestrado em História). Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ, 2003.
RIO GRANDE DO SUL. 1º Tabelionato de Porto Alegre. Livro de Contratos nº 22. Escriptura de Adopção. [manuscrito]. Porto Alegre, 1901. Localização: APERS.
RIO GRANDE DO SUL. Código do processo civil e commercial do estado do Rio Grande do Sul: Lei n. 65 de 16 de janeiro de 1908: (edição official). Porto Alegre: Officinas Typographicas d' "A Federação", 1908. Localização: BIBDIR-UFRGS.
RIO GRANDE DO SUL. 1º Tabelionato de Porto Alegre. Livro de Contractos nº 31. Escriptura de Adopção. [manuscrito]. Porto Alegre, 1910. Localização: APERS.
RIO GRANDE DO SUL. Juízo Districtal da Vara de Orphãos de Porto Alegre. 3ª Vara. Tutela. Proc. nº 587 de 1911. [manuscrito]. Porto Alegre, 1911. Localização: APERS.
RIO GRANDE DO SUL. Juízo Districtal da Vara de Orphãos de Porto Alegre. 3ª Vara. Tutela. Proc. nº 780 de 1924. [manuscrito]. Porto Alegre, 1924. Localização: APERS.
RODRIGUEZ, Sônia Maria Troitiño. O Juízo de Órfãos de São Paulo: caracterização de tipos documentais (XVI-XX).Tese (Doutorado em História), Universidade de São Paulo, 2010.
SÁ, Isabel dos Guimarães. A circulação de crianças na Europa do Sul: o caso dos expostos do Porto no século XVIII. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian; Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica, 1995.
VARGAS, Anderson Zalewski. Porto Alegre, início do século XX: imprensa, “ânsia de civilização” e menores de rua. In: GRIJÓ, Luiz Alberto; et al. (Org.). Capítulos de história do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2004. p. 247-272.
WEBER, Beatriz Teixeira. As artes de curar: medicina, religião, magia e positivismo na República Rio-Grandense – 1889-1928. Santa Maria/RS: Editora da UFSM; Bauru/SP: Edusc, 1999.
ZANELLA, Ana Paula. A administração do Juizado de Menores do Rio Grande do Sul nos seus primórdios (1933 a 1945). Revista Justiça & História. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 3, n. 5, p. 225-243, 2003.
ZERO, Arethuza Helena. O preço da liberdade: caminhos da infância tutelada – Rio Clara (1871-1888).Dissertação (Mestrado em História), Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, 2004.
Téléchargements
Publiée
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
(c) Tous droits réservés Tempo e Argumento 2011
Ce travail est disponible sous licence Creative Commons Attribution - Pas d’Utilisation Commerciale 4.0 International.
Os artigos cujos autores são identificados representam a expressão do ponto de vista de seus autores e não a posição oficial da Tempo e Argumento.
Compartilhe
