Best for whom?: The Orphan Court and the discourse of valuing and protecting minors in the early twentieth century

Authors

  • José Carlos da Silva Cardozo Universidade do Vale do Rio dos Sinos image/svg+xml

DOI:

https://doi.org/10.5965/2175180303022011210

Keywords:

guardianship, adoption, minors

Abstract

In the early twentieth century, the ongoing social discourse was about valuing and protecting minors. In this period, a number of adults requested to be granted the guardianship of children in order to watch over their health, diet, housing and education. Guardianship was a commitment requested by a person to the Orphan Court to manage the assets and physical integrity of the minor. However, if the discourse was to take care of the minor’s well-being, why did adults opt for guardianship instead of adoption? This study addresses the issue and proposes some answers for this question.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

José Carlos da Silva Cardozo, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Doutorando em História Latino-America pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Bolsista Capes/MEC.

References

ALANIZ, Anna Gicelle García. Ingênuos e libertos: estratégias de sobrevivência familiar em épocas de transição (1871-1895). Campinas/SP: CMU/UNICAMP, 1997.

ALMEIDA, Cândido Mendes de. Código Filipino ou Ordenações e leis do Reino de Portugal, recompiladas por mandado do rei D. Philippe I. 14. ed. Rio de Janeiro: Tipografia do Instituto Philomathico, 1870. Disponível em: <http://www1.ci.uc.pt/ihti/proj/ filipinas/>. Acesso em: 11 mar. 2011.

ALVES, João Luiz. Código Civil: da República dos Estados Unidos do Brasil: promulgado pela Lei n. 3071, de 1 de janeiro de 1916. Rio de Janeiro: F. Briguiet, 1917. Localização: Biblioteca da Faculdade de Direito da UFRGS (BIBDIR-UFRGS).

AZEVEDO, Gislane Campos. De Sebastianas e Geovannis: o universo do menor nos processos dos juízes de órfãos da cidade de São Paulo (1871-1917). Dissertação (Mestrado em História), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 1995.

CARDOZO, José Carlos da Silva. Enredos tutelares: o Juizado de Órfãos e a (re) organização da família porto-alegrense no início do século XX. Dissertação (Mestrado em História), Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, RS, 2011.

ESTEVES, Martha Abreu. Meninas perdidas: os populares e o cotidiano do amor no Rio de Janeiro da Belle Époque.Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989.

FONSECA, Cláudia. Caminhos da adoção. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2006.

LEWKOWICZ, Ida; et al.Trabalho compulsório e trabalho livre na história do Brasil. São Paulo: Editora UNESP, 2008.

MARCÍLIO, Maria Luiza. História social da criança abandonada. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 2006.

MORENO, Alessandra Zorzetto. Vivendo em lares alheios: acolhimento domiciliar, criação e adoção na cidade de São Paulo (1765-1822). Tese (Doutorado em História). Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, 2007.

NOVO roteiro dos orphãos: ou guia pratica do processo orphanológico no Brazil: fundamentado na legislação respectiva, e illustrado pela lição dos praxistas, contendo muitas disposições novas a aréstos dos tribunaes, até ao presente, com o formulário de todos os processos. 3. ed. Rio de Janeiro: Laemmert, 1903. Localização: BIBDIR-UFRGS.

PAPALI, Maria Aparecida C. R. Escravos, libertos e órfãos: a construção da liberdade em Taubaté (1871-1895). São Paulo: Annablume; FAPESP, 2003.

PINHEIRO, Luciana de Araújo. A civilização do Brasil através da infância: propostas e ações voltadas à criança pobre nos finais do Império (1879-1889). Dissertação (Mestrado em História). Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ, 2003.

RIO GRANDE DO SUL. 1º Tabelionato de Porto Alegre. Livro de Contratos nº 22. Escriptura de Adopção. [manuscrito]. Porto Alegre, 1901. Localização: APERS.

RIO GRANDE DO SUL. Código do processo civil e commercial do estado do Rio Grande do Sul: Lei n. 65 de 16 de janeiro de 1908: (edição official). Porto Alegre: Officinas Typographicas d' "A Federação", 1908. Localização: BIBDIR-UFRGS.

RIO GRANDE DO SUL. 1º Tabelionato de Porto Alegre. Livro de Contractos nº 31. Escriptura de Adopção. [manuscrito]. Porto Alegre, 1910. Localização: APERS.

RIO GRANDE DO SUL. Juízo Districtal da Vara de Orphãos de Porto Alegre. 3ª Vara. Tutela. Proc. nº 587 de 1911. [manuscrito]. Porto Alegre, 1911. Localização: APERS.

RIO GRANDE DO SUL. Juízo Districtal da Vara de Orphãos de Porto Alegre. 3ª Vara. Tutela. Proc. nº 780 de 1924. [manuscrito]. Porto Alegre, 1924. Localização: APERS.

RODRIGUEZ, Sônia Maria Troitiño. O Juízo de Órfãos de São Paulo: caracterização de tipos documentais (XVI-XX).Tese (Doutorado em História), Universidade de São Paulo, 2010.

SÁ, Isabel dos Guimarães. A circulação de crianças na Europa do Sul: o caso dos expostos do Porto no século XVIII. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian; Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica, 1995.

VARGAS, Anderson Zalewski. Porto Alegre, início do século XX: imprensa, “ânsia de civilização” e menores de rua. In: GRIJÓ, Luiz Alberto; et al. (Org.). Capítulos de história do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2004. p. 247-272.

WEBER, Beatriz Teixeira. As artes de curar: medicina, religião, magia e positivismo na República Rio-Grandense – 1889-1928. Santa Maria/RS: Editora da UFSM; Bauru/SP: Edusc, 1999.

ZANELLA, Ana Paula. A administração do Juizado de Menores do Rio Grande do Sul nos seus primórdios (1933 a 1945). Revista Justiça & História. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 3, n. 5, p. 225-243, 2003.

ZERO, Arethuza Helena. O preço da liberdade: caminhos da infância tutelada – Rio Clara (1871-1888).Dissertação (Mestrado em História), Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, 2004.

Published

2011-12-07

How to Cite

CARDOZO, José Carlos da Silva. Best for whom?: The Orphan Court and the discourse of valuing and protecting minors in the early twentieth century. Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 3, n. 2, p. 210–229, 2011. DOI: 10.5965/2175180303022011210. Disponível em: https://periodicos.udesc.br/index.php/tempo/article/view/2175180303022011210. Acesso em: 21 nov. 2024.