Percepção da utilização de sistema de custos para fiscalização de municípios pelo TCE/SC
DOI:
https://doi.org/10.5965/2764747102042013038Palavras-chave:
sistema de custos, eficiência, economicidade, Tribunal de ContasResumo
A LRF exige a manutenção de sistema de custos pela administração pública. O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) é encarregado da fiscalização dos municípios catarinenses. Investiga-se a percepção dos servidores lotados na área fim da Diretoria de Controle dos Municípios sobre a utilização de sistema de custos para fiscalizar a aplicação dos princípios constitucionais da eficiência e economicidade. A pesquisa é exploratória e a abordagem é qualitativa e quantitativa. Percebe-se a divisão das opiniões acerca de que o sistema de custos poderá ser útil nesta fiscalização. Identifica-se que o assunto ainda é incipiente e necessita de tempo para amadurecer.
Downloads
Referências
ALMEIDA, André Graf; BORBA, José Alonso; FLORES, Luiz Carlos da Silva. A utilização das informações de custos na gestão da saúde pública: um estudo preliminar em secretarias municipais de saúde do estado de Santa Catarina. Revista de Administração Pública – RAP – Rio de Janeiro 43(3): 579-607 Maio/Jun. 2009.
ALONSO, Marcos. Custos no serviço público. Revista do Serviço Público, ano 50, n. 1, p. 37- 63, 1999.
BITTI, Eugenio José Silva, et al. Adoção de sistemas de custos no setor público: reflexões sobre a literatura nacional veiculada em periódicos acadêmicos. Revista Universo Contábil. Blumenau, v. 7, n. 3, p. 06-24, jul./set., 2011.
CARDOSO, R. L.; AQUINO, A. C. B.; BITTI, E. J. S. Reflexões para um framework da informação de custos do setor público brasileiro. Revista de Administração Pública, vol. 45, n. 5, p. 1565-1586 Set/Out 2011.
COSTA, José Isidio de Freitas, et al. Atuação dos Tribunais de Contas no combate à corrupção: uma análise dos requisitos para uma ação eficaz na visão do corpo técnico do TCE/PE. V Congresso Anpcont – Vitória, ES, Brasil – 20 a 23 de junho de 2011.
CRUZ, Flávio da; PLATT, Orion Augusto Neto. Contabilidade de custos para entidades estatais: metodologia e casos simulados. Belo Horizonte: Fórum, 2007.
DÍAZ, Daniel Carrasco; CARRILLO, Dionisio Buendía. La normalización de la contabilidad de costes en la administracíon local. Revista Auditoría Pública, n. 59, p. 101-115, abril 2013.
GIL, António. Como Elaborar Projectos de Pesquisa, 4ª ed.,São Paulo: Editora Atlas, 2002.
HANSEN, Don R.; MOWEN, Maryanne M. Gestão de custos – contabilidade e controle. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2003.
HOGGETT, Paul. New modes of control in the public service. Public Administration, Vol. 74 Spring 9-32, 1996.
LIMA, Gustavo Massa Ferreira. O princípio constitucional da economicidade e o controle de desempenho pelos Tribunais de Contas. Belo Horizonte: Fórum, 2010.
MAHER, Michael. Contabilidade de custos : criando valor para a administração. Tradução José Evaristo dos Santos - São Paulo : Atlas, 2001.
MARTINS, Eliseu. Contabilidade de custos. 10. Ed. – São Paulo: Atlas, 2010.
PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. Crise econômica e reforma do Estado no Brasil: para uma nova interpretação da América Latina. 1ª ed. São Paulo: Editora 34, 1996.
PINTO, Marcos Roberto. Contabilidade de custos e sua aplicação nos Municípios brasileiros: um estudo de caso realizado sobre os Municípios fluminenses que formam a região do Médio Paraíba. Revista de Administração Municipal – Municípios – IBAM, Ano 57 – N. 276, p.32-43. Jan./Fev./Mar.
RIBAS JUNIOR, Salomão. Corrupção endêmica: os Tribunais de Contas e o combate à corrupção. Florianópolis: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina; co-edição Autor, 2000.
RONCALIO, Michele Patrícia et al. Adoção de Controle de Custos pelos Municípios Catarinenses, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal. 6º. CONTECSI – São Paulo, SP, Brasil – 03 a 05 de junho de 2009.
SANTA CATARINA. Constituição do Estado de Santa Catarina. Promulgada em 05 de outubro de 1989 com o texto consolidado até a Emenda Constitucional n. 59/2011.
SANTA CATARINA. Lei Complementar n. 202, de 15 de dezembro de 2000. Institui a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Secretaria do Tesouro Nacional – Portaria STN n. 406, de 20 de junho de 2011. Aprova partes da 4ª. Edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). Disponível em: http://www.stn.fazenda.gov.br/legislacao/download/contabilidade/ParteII_PCP2011.pdf Acesso em 30 de junho de 2012.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2015 Marcelo da Silva Mafra, Ricardo Suave, Jerónimo Taundi Guilherme, Luiz Alberton
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.