“Habitar e construir nas Resex Marinhas na Amazônia” - as dimensões funcional e simbólica das casas das populações tradicionais

Résumé

Este artigo analisa as dissonâncias entre as dimensões funcional e simbólica que se materializam na construção das casas numa Resex Marinha, e as necessidades socioterritoriais e culturais das populações tradicionais que habitam as casas construídas com recursos do Crédito Habitacional do II Programa Nacional da Reforma Agrária (II PNRA), na Reserva Extrativista Marinha Caeté-Taperaçu, Bragança-PA. A metodologia utilizada é de cunho qualitativo e se ancora em entrevistas semiestruturadas e questionários socioeconômicos aplicados às moradoras da Resex, na análise de atas, documentos e dados de sites oficiais. A partir do campo sociológico e interdisciplinar são analisados os conflitos e a ressignificação das formas de habitar e de construir as casas das populações tradicionais locais. De um lado, temos a política pública que, seguindo o padrão de edificação estabelecido pelo Estado, visa popularizar e baratear a construção de moradias para os pobres (Valladares; Figueiredo, 1981) produzindo homogeneizações; de outro, observa-se a agência das famílias que produzem outras simbologias com o ato de habitar e (re)construir suas moradias. Essas pessoas, mesmo em desvantagem na posse de capitais – econômico, político, social (Bourdieu, 1998) – produzem outros significados às “casas verdes”, como denominam as construções oriundas do II PNRA. Os resultados mostram que “o fazer decorrente do habitar” (Sennett, 2018) revela como as mudanças funcionais da habitação agregam à sua dimensão simbólica elementos socioculturais de suas tradições culturais. Por outro lado, atrelados ao modo de vida das populações tradicionais dessa região, os efeitos da política habitacional apontam a falta de singularidade das habitações aos propósitos da população tradicional extrativista costeiro-marinha, e a ausência de um olhar a respeito da conservação ambiental para os que vivem nessa região amazônica. A conquista das populações tradicionais do direito à moradia esbarra na deficiência de acesso universal e na fragilidade das construções que não atendem seus modos de vida, suas necessidades que se relacionam com os rios, o mangue e o mar.