Paralelos e paradoxos entre serviços públicos europeu e brasileiro: transição neoliberal e exclusão

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5965/1984724622492021340

Palavras-chave:

serviços públicos, neoliberalismo, estado mínimo

Resumo

Compreender as transformações que a sociedade vem passando nas últimas décadas é crucial para que possa entender a histórica relação entre Estado e Mercado. Nesse ínterim, os serviços públicos são o foco que os uni e, ao mesmo tempo, os separa. Evidenciar as diferenças entre a gradativa transferência de serviços públicos essenciais à iniciativa privada como parte do processo neoliberal iniciado na Europa em fins dos anos de 1970 e, preconizado em etapas mais lentas no Brasil, é o objetivo desse texto. Analisar as convergências entre o que ocorreu lá, inclusive com múltiplas conceituações, e o que acontece no território nacional principalmente após 2016, possibilita compreender um processo que possui particularidades e determinações históricas próprias em cada contexto geográfico, apesar de apresentar alguns pressupostos históricos e interrelacionados. Nesse sentido, implementar um Estado Mínimo em um país caracterizado por processos de cidadania incompleta e desigualdades as mais diversas, incide em ampliar a retirada de parcos Direitos e contribuir sobremaneira para a injustiça social e miserabilidade de parcela significativa da sociedade brasileira. O procedimento de pesquisa – bibliográfica - é ao mesmo tempo analítico e comparativo, baseando-se na literatura oriunda do contexto Europeu (Serviços de Interesse Econômico Geral – SIEG) para averiguar o processo aqui empreendido.

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Biografia do Autor

Regerson Franklin dos Santos, Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD

Doutor em Geografia pela Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD. Professor na rede pública Estadual de Mato Grosso do Sul.

Adauto de Oliveira Souza, Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD

Doutor em Geografia pela Universidade de São Paulo - USP. Professor da Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD.

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Publicado

2021-09-10

Como Citar

SANTOS, R. F. dos; SOUZA, A. de O. Paralelos e paradoxos entre serviços públicos europeu e brasileiro: transição neoliberal e exclusão. PerCursos, Florianópolis, v. 22, n. 49, p. 340 - 369, 2021. DOI: 10.5965/1984724622492021340. Disponível em: https://periodicos.udesc.br/index.php/percursos/article/view/19784. Acesso em: 30 nov. 2021.