Um estudo sobre a legislação para o ensino de música nas séries iniciais do ensino fundamental nas três capitais da região sul do Brasil

Abstract

Neste artigo encontra-se a análise de alguns resultados da pesquisa intitulada: Os efeitos da legislação educacional para a educação musical nas séries iniciais: 10 anos de LDBEN e outros documentos. O objetivo da pesquisa é investigar de que forma a legislação educacional tem sido produzida em diversos sistemas educacionais a partir das normatizações da LDBEN de 1996. Este artigo apresenta um recorte da investigação referente ao estudo da legislação para a música nas séries iniciais do ensino fundamental em municípios brasileiros. A metodologia qualitativa norteia este trabalho, com ênfase na análise documental. Foram analisados documentos das três capitais dos estados da região sul do Brasil (Curitiba - PR, Florianópolis – SC, Porto Alegre – RS). Os resultados indicam a presença de orientações para a área de música no currículo escolar das séries iniciais do ensino fundamental. Ao mesmo tempo evidencia-se a possibilidade e necessidade de revisão e aprimoramento de tais orientações nos documentos nas capitais investigadas.