Estratégias de combate à corrupção nas escolas primárias e secundárias angolanas: caminhos e perspectivas
DOI:
https://doi.org/10.5965/19843178172021e0016Palavras-chave:
educação, corrupção, ensino, governoResumo
A educação é a base do crescimento e do desenvolvimento de qualquer sociedade. Em Angola não é exceção embora o país tenha alcançado a independência em 1975. A situação da corrupção na escola primária e secundária angolana é preocupante porque reduz a qualidade de ensino e provoca descredibilidade da escola. Onde há corrupção o profissionalismo não atinge os níveis desejados. A pesquisa visa identificar os fatores que contribuem para a corrupção; (ii) discutir as políticas públicas de combate a corrupção; (iii) propor caminhos para a melhoria da responsabilidade cívica e moral das escolas por forma a combater “esquemas” de corrupção. Utilizando o método bibliográfico se concluiu que é necessário que o Governo de Angola adote políticas educacionais que ajudem na melhoria da qualidade de ensino. É importante que o Governo aposte na formação dos professores com qualidade, melhorando as condições infraestruturais das escolas, fato que vai diminuir a procura de vagas de matrícula. Os pais devem assumir a responsabilidade da escola participando do processo escolar e apoiando os professores e os alunos. As escolas devem receber todo apoio do Governo por forma a que a educação não forme analfabetos funcionais.
Downloads
Referências
ANGOLA. Constituição da República de Angola. Luanda, 2010.
ANGOP. Agência Angola Press. Angola tem 25 por cento de analfabetos. 17. Nov.2017.
ANGOLA. O perfil de Angola. Luanda: Portal Oficial do Governo de Angola. Disponível em: http://www.governo.gov.ao/opais. aspx. Acesso em: 4 mar. 2019.
ANGOLA. Constituição da República.Luanda: Assembleia Nacional, 2010.
ANGOLA, Código Penal. http://www.parlamento.ao/documents/506145/0/PROP.+LEI+C%C3%93DIGO+PENAL.p. Acesso em: 4 mar. 2019.
ANGOLA PRESS: Executivo prepara reformulação do sistema educativo. Youtube.16 outubro 2017. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=q6Yi6LrXnlM. Acesso em 10 fev. 2018.
AFRICA21ONLINE. Ranking: países mais corruptos do mundo. Editoria Estudos. 13 ago.2018. Disponível em: http://www.africa21online.com/artigo. php?a=22487&e=Estudos. Acesso em: 4 mar.2019.
ANGOLA. 11 compromissos com a criança: para um futuro melhor, cuidemos da criança. V Fórum Nacional sobre a Criança. Luanda: Conselho Nacional da Criança, 2011.
ALVES, V. F. C.. Montesquieu: Republicanismo e Corrupção Politica. Princípios, Revista de Filosofia. p.185-216, maio/ago. 2017.
ABDULA, R. A. M.; TIMBANE, A. A.; QUEBI, D. O. As políticas linguísticas e o desenvolvimento endógeno nos PALOP. RILP. IV Série n.31, 2017, p. 23-46.
BREI. Z. A. A corrupção: causas, consequências e soluções para o problema. Revista de Administração pública. Rio de Janeiro, v.30, n.3, p.103-115, maio/jun., 1996.
BONFIM, F.C. J. O combate à corrupção nos ordenamentos jurídicos do Brasil e de Portugal. 101p. Mestrado em Direito, Ciências Jurídico-Económicas, Universidade do Porto, Porto, 2013.
EURONEWS. Lourenço mobiliza Angola para ‘combate feroz’ à corrupção e ao nepotismo. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=U7TXj-tBzz0. Acesso em: 5 mar. 2019.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICAS. Resultados Definitivos do Recenseamento Geral da População e da Habitação de Angola. Luanda: INE, 2016.
FRADE, A.M.D. A corrupção no Estado Pós-colonial em África. Duas visões literárias. Porto: Centro de Estudos Africanos da Universidade Porto. 2007.
GASPAR, A. A educação formal e a educação informal em ciência. In: MASSARANI, L.; MOREIRA, I. de C., BRITO, F. (Org.). Ciência e público. Rio de Janeiro: Ed.UFRJ, 2002, p.171-183.
HOUAISS, A.; VILLAR, M. S; MELLO FRANCO, F.M. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA. Recenseamento geral de População. Luanda: INE, 2014.
KI-ZERBO, J. Para quando África. Entrevista com René Holenstein. Trad. Carlos Aboim de Brito. Rio de Janeiro: Pallas, 2006.
LEI DE BASE. Ministério da Educação. Lei de bases do sistema educativo. Lei 13/01, Luanda: Assembleia Nacional, 31 de dezembro de 2001.
LORENTE, V. Corrupção no Brasil e estratégias de Combate. Revista brasileira de estudos da função pública. Belo horizonte, ano 5, n.14, p 203-257, maio/ago. 2016.
LIBERATO, E. Avanços e Retrocessos da Educação em Angola. Revista Brasileira de Educação. Universidade Agostinho Neto. Luanda-Angola v.19, n.59, out./dez. 2014.
MANDELA, Nelson. Education is the most powerful weapon which you can use to change the world. Voices Rising. v.455, n.1, dec.2013. Disponível em: http://resdac.net/documentation/pdf/voice_rising_mandela.pdf. Acesso em: 31 jul. 2019.
MAYEMBE, N. Reforma educativa em Angola: A Monodocência no Ensino primário em Cabinda. 301p. Belo Horizonte, Faculdade da Educação da UFMG, 2016.
MIRANDA, F. L. Unificando os conceitos de corrupção: uma abordagem através da nova metodologia dos conceitos. Revista Brasileira de ciência política, nº 25, Brasília, jan./abr. 2018.
MARTINS, M. Corrupção: um mal a combater na democracia angolana. Justiça do Direito. v. 28, n. 2, p. 425-438, jul./dez. 2014.
MORAIS, R. Corrupção em Angola, branqueamento de capitais em Portugal e impacto sobre os direitos humanos. 2013. Disponível em: https:// www.makaangola.org. Acesso em: 5 set. 2018.
MOTA, C.G. Educação, contraideia e cultura. São Paulo: Globo, 2011.
NGULUVE, A. K. Política Educacional Angolana: organizações, desenvolvimento e perspectivas. São Paulo, SP: s.n 2006.
OLIVEIRA, S. de. Olhar a pobreza em Angola: causas, consequências e estratégias para a sua erradicação. Ciências Sociais. Unisinos v.48, n.1.p. 29-40, jan./abr. 2012.
PACHECO, L.; COSTA, P. TAVARES, F. O. História económico-social de Angola: do período pré-colonial á independência. Porto: CEPESE, 2018.
SUAPESQUISA.COM. População da Suécia. 2019. Disponível em: https://www.suapesquisa.com/paises/suecia/populacao.htm. Acesso em: 4 mar. 2019.
NAÇÕES UNIDAS. Angola Map. n. 3727, n. 4. Department of Field Support. ago. 2008.
TIMBANE, A. A.; FERREIRA, L. B. A família, a escola e o aluno: quem ensina o que e para quê? JORGE, W. J. (org.). Abordagens teóricas e reflexões sobre a educação presencial a distância e corporativa. Maringá: Uniedusul, 2019. p.198-214.
TIMBANE, A. A. VICENTE, J. G. Políticas públicas e linguísticos: estratégias e desafios no combate ás desigualdades sociais em Moçambique.Revista Brasileira de Estudos Africanos. v. 2, n. 4, p. 114-163, jul./dez.2017.
TPA ONLINE. Falta de vagas preocupa pais e encarregados de educação no Lubango, Huila. 2019. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=GztEzHcqWfA. Acesso em: 4.mar. 2019.
UNICEF, Angola. Educação no OGE 2016. Disponível em: www.unicef.org/angola. Acesso dia 20 jan. 2019.
UNICEF/ANGOLA. O acesso a uma educação de qualidade é um direito. Luanda, 2015. Disponível em: https://www.unicef.org/angola/educacao. Acesso em: 4 mar .2019.
VELLUT, J-L. A bacia de Congo e Angola. In: AJAYI, J. F. A de. (org.). História geral da África, VI: África do século XIX à década de 188. Brasília: UNESCO, 2010. p. 343-376.
ZAU, F. Angola: Trilho para o desenvolvimento. Universidade aberto, cidade Lisboa: Ed Universidade Aberta, 2002.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Alexandre Antonio Timbane, Agostinho Inácio de Andrade Alfredo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
A Revista Educação Artes e Inclusão é um periódico que segue a Política de Acesso Livre. Os artigos publicados pela revista são de uso gratuito, destinados a aplicações educacionais e não comerciais. Os artigos cujos autores são identificados representam a expressão do ponto de vista de seus autores e não a posição oficial da Revista Educação, Artes e Inclusão [REAI].
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
(a) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
(b) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
(c) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project.
Esta revista está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional. Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos.
