Nas entranhas da transição: o discurso da violência através do papel da segurança pública no processo da transição política brasileira
DOI :
https://doi.org/10.5965/2175180316412024e0102Mots-clés :
transição, autoritarismo, violência, discursoRésumé
Este artigo propõe a reflexão sobre as permanências autoritárias no percurso da transição política brasileira, a partir da análise dos discursos sobre o papel da segurança pública no controle social. Pautado pela reflexão teórico-conceitual da transição, do autoritarismo e da violência e entendendo que durante a ditadura civil-militar a segurança pública atuou embasada na Doutrina de Segurança Nacional, norteada pelo uso da repressão no controle do inimigo interno, buscamos reconstituir os debates sobre o papel e a lógica da segurança pública, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, no processo da transição. Para tanto, abordaremos dois segmentos de reflexões, numa análise arquegenealógica: o primeiro, relacionado à análise das práticas institucionais, destrinchando como a Segurança Pública estava organizada; o segundo, referente aos embates políticos em torno da segurança pública, através da análise dos discursos dos vereadores de São Paulo, no recorte de 1983-1986.
Téléchargements
Références
ABREU, Alzira Alves de. Ponto IV. In: Verbete. [Rio de Janeiro]: FGV - CPDOC, [196-]. Disponível em: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/ponto-iv. Acesso em: 02 fev.2023
ADORNO, Sergio. Crime e violências em São Paulo: retrospectiva teórico-metodológica, avanços, limites e perspectivas futuras. Cadernos Metropolis, São Paulo, v. 21, n. 44, p. 169-194, jan./abr. 2019.
ADORNO, Sergio. Crime e violência na sociedade brasileira contemporânea. Jornal de Psicologia-PSI, [s. l.], p. 7-8, abr./jun. 2002.
ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. [São Paulo: Câmara Municipal], 1985. Disponível em: https://www.saopaulo.sp.leg.br/memoria/atas-e-anais-da-camara-municipal-2/. Acesso em: 28 jan. 2023.
ARTURI, Carlos S. O debate teórico sobre mudança de regime político: o caso brasileiro. Revista Revista De Sociologia E Política, Curitiba n. 17, p. 11-13, 2001.
BATTIBUGLI, Thaís. Democracia e segurança pública em São Paulo (1946-1964). 2006. Tese (Doutorado em 2006) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.
BATISTA, Paulo Nogueira. O consenso de Washington: a visão neoliberal dos problemas latino-americanos. [s. l.: s. n.], 1994. Disponível em: https://professor.pucgoias.edu.br/sitedocente/admin/arquivosUpload/17973/material/Consenso%20de%20Washington.pdf. Acesso em: 20 nov. 2022.
BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. Brasília, DF: Editora UNB, 1999.
BENEVIDES, Maria Victoria. Linchamentos: violência e justiça popular. In: PAOLI, PINHEIRO (orgs.). A violência brasileira. São Paulo: Brasiliense, 1982. p. 93-117.
BICUDO, Helio. A unificação das polícias no Brasil, Estudos Avançados, São Paulo v. 14, n. 40, p. 91-106.
BRASIL. Decreto-Lei 317/67, de 13 de março de 1967. Reorganiza as Polícias e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito federal e dá outras providências. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 1967. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-317-13-marco-1967-376152-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 20 nov. 2022.
BRASIL. Decreto-Lei 667/69. Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 1969. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-667-2-julho-1969-374170-normaatualizada-pe.pdf. Acesso em: 22 nov.2022.
BRASIL. Decreto-Lei 1072/69. Dá nova redação ao art. 3º, letra "a" do Decreto-lei nº 667, de 2 de julho de 1969 e dá outras providências. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 1969. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-1072-30-dezembro-1969-375302-norma-pe.html. Acesso em: 22 nov. 2022.
BRASIL. Decreto-Lei 66862/70. Aprova o Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 1970. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-66862-8-julho-1970-408436-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 24 nov. 2022.
BRESSER-PEREIRA. A crise na América Latina: consenso de Washington ou crise fiscal. Pesquisa e Planejamento Econômico, Brasilia, DF, v. 21, n. 1, p. 3-23, abr. 1991.
CHAUÍ, Marilena. Cultura e democracia. 4. ed. São Paulo: Cortez, 1989. 309 p.
CHAUÍ, Marilena. A não violência do brasileiro: um mito interessantíssimo. Almanaque: Cadernos de Literatura e Ensaio, São Paulo, n. 11, p. 16-24, 1980.
CLUBE DOS OFICIAIS DA FORÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. A Força Pública na Lei Orgânica: razões históricas, jurídicas, de interesse social e de segurança nacional. [São Paulo]: Tipografia do Serviço de Intendência da Força Pública do Estado de São Paulo, 1967.
CODATO, Adriano. Uma história política da transição brasileira: da Ditadura Militar à democracia. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n. 25, p. 83-106, nov. 2005.
São Paulo (Estado). [Constituição 919670]. Constituição do Estado de São Paulo. São Paulo: Assembleia Legislativa, 13 maio 1967. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/leis/constituicoes/constituicoes-anteriores/constituicao-estadual-1967/. Acesso em: 12 dez. 2022.
COSTA PINTO, Antonio; MARTINHO, Francisco PALOMANES (orgs.). O passado que não passa: a sombra das ditaduras na Europa do sul e na América Latina. 1. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014.
DALLARI, Dalmo. O pequeno exército paulista. São Paulo: Perspectiva, 1977.
DEBRUN, Michel. A conciliação e outras estratégias. São Paulo: Brasiliense, 1983.
DEL PORTO, Fabíola. A luta pela anistia no regime militar brasileiro: A constituição da sociedade civil e a construção da cidadania, Perseu, São Paulo, n. 3, Ano 3, p. 43-72, 2009.
FICO, Carlos; FERREIRA, Marieta de Moraes; ARAUJO, Maria Paula; QUADRAT, Samantha Viz (orgs.). Ditadura e democracia na América Latina. Rio de Janeiro: FGV, 2008.
CONSTITUINTE deverá reexaminar segurança nos estados. Folha de S. Paulo, p. 12, 24 fev. 1985. Disponível em: https://acervo.folha.com.br/busca.do?keyword=policia+militar%3B+constitui%C3%A7%C3%A3o+de+1988&periododesc=24%2F02%2F1985&por=Por+Dia&startDate=&endDate=&days=24&month=02&year=1985&jornais=. Acesso em: 25. Nov.2022.
FOUCAULT, Michel. O nascimento da biopolítica. São Paulo: Martins Fontes, 2008. 474 p.
FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. 20. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2010.
FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2014.
GEORGE, Susan. A financeirização do capitalismo e a geração de pobreza. Cadernos do Desenvolvimento, Rio de Janeiro: Centro Internacional Celso Furtado, ano 2, n. 3, 2007.
GOMÉZ, José María. Globalização dos direitos humanos, legado das ditaduras militares no Cone Sul latino-americano e justiça transicional. Revista Direito, Estado e Sociedade, Rio de Janeiro, n. 33 p. 85-130, jul./dez. 2008.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. São Paulo no limiar do séc. XXI: diagnósticos setoriais da economia paulista. [São Paulo]: Fundação Seade , 1992.
GRECO, Heloisa Bizoca. Anistia anamnese vs. anistia amnésia: a dimensão trágica da luta pela anistia. In: SANTOS, Cecília MacDowell; TELLES, Edson; TELLES, Janaína (orgs.). Desarquivando a ditadura: memória e justiça no Brasil. São Paulo: Hucitec, 2009. v. II. p. 524-540.
GRECO, Heloisa Bizoca. A dimensão trágica da luta pela anistia. Cadernos da Escola do Legislativo, Belo Horizonte, v. 8, n. 13, p. 85-111, jan./dez. 2005.
IANNI, Octavio. A ditadura do grande capital. 1. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2019. 356 p.
IOKOI, Zilda. A longa tradição de conciliação ou estigma da cordialidade: democracia descontínua e de baixa intensidade. In: SANTOS, Cecília MacDowell; TELLES, Edson; TELLES, Janaína (orgs.). Desarquivando a ditadura: memória e justiça no Brasil. São Paulo: Hucitec, 2009. v. II. p. 499-523.
KOSELLECK, Reinhart. Futuro Passado: contribuição à semântica dos tempos históricos. Rio de Janeiro: Contraponto, 2006.
LOHN, Reinaldo Lindolfo. Um longo presente: o papel da imprensa no processo de redemocratização - a Folha de São Paulo em 1974. Revista Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 5, n. 10, p. 72-107, 2013.
LONGHI, Carla Reis. Neoliberalismo e violência produtiva: uma gramática em construção durante a ditadura civil-militar. Revista História Unisinos, [s. l.] v. 25, n. 2, p. 204-217, 2021.
MARTÍN-BARÓ, Ignacio. La violência politica y la guerra como causas del trauma psicossocial en El Salvador. Revista de Psicología de El Salvador, San Salvador, v. 7, n. 28, p. 123-141, 1988.
MARTINHO, Francisco C. Palomanes; FREIRE, Américo Oscar Guichard. Lembrar abril: as historiografias brasileira e portuguesa e o problema da transição para a democracia, Revista História da Historiografia, Ouro Preto, n. 10, p. 124-145, 2012.
MARTINS FILHO, João Roberto. O palácio e a caserna- dinâmica militar das crises políticas na ditadura (1964-1969). 1. ed. São Carlos: EDUFSCar, 1996. 204 p.
MONTENEGRO, Antonio. Marcas da memória: história oral da anistia no Brasil. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2012.
MOTTA, Rodrigo Patto Sá. Cultura política e ditadura: um debate teórico e historiográfico, Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 10, n. 23, p. 109‐137, jan./mar. 2018.
MOTTA, Rodrigo Patto Sá. O anticomunismo militar. In: MARTINS FILHO, João Roberto (org.). O golpe de 1964 e o regime militar: novas perspectivas. São Carlo: EDUFSCar, 2006. p. 9-26.
MOTTA, Rodrigo Patto Sá (org.). Ditaduras militares: Brasil, Argentina, Chile e Uruguai. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2015.
MOTTA, Rodrigo Patto Sá; BOHOSLAVSKY, Ernesto; BOISARD, Stéphane (orgs.). Pensar as direitas na América Latina. São Paulo: Alameda, 2019.
NAPOLITANO, Marcos. Recordar é vencer: as dinâmicas e vicissitudes da construção da memória sobre o regime militar brasileiro, Revista Antíteses, Londrina, v. 8, n. 15, p. 09-44, 2015. Número especial.
NAPOLITANO, Marcos. Coração civil: a vida cultural brasileira sob o regime militar (1964-1985). São Paulo: Intermeios: USP, 2017.
NAPOLITANO, Marcos. “Vencer Satã só com orações”: políticas culturais e cultura de oposição no Brasil dos anos 1970. In: ROLLEMBERG, Denise (org.). A construção social dos regimes autoritários. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011. p. 145-174.
O’DONNEL, Guilhermo. Transições continuidades e alguns paradoxos. In: REIS, Wanderley; O’DONNEL, Guilhermo. A democracia no Brasil: dilemas e perspectivas, São Paulo, Vértice, 1998. p. 41-56.
OLIVEIRA, Francisco; RIZEK, Cibele (orgs.). A era da indeterminação. São Paulo: Boitempo, 2007.
PAOLI, Maria Célia. Violência e espaço civil. In: PAOLI; PINHEIRO, Paulo Sergio (orgs.). A violência brasileira. São Paulo: Brasiliense, 1982. p. 45-56.
PINHEIRO, Paulo Sérgio. Autoritarismo e transição. Revista USP, [São Paulo], p. 45-56, mar./maio 1991.
PINHEIRO, Paulo Sérgio. Violência, crime e sistemas policiais em países de novas democracias, Revista Tempo Social, São Paulo, n. 9, p. 43-52, 1997.
PINHEIRO, Paulo Sérgio; BRAUN, Eric. Democracia X violência: reflexões para a constituinte. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.
RAMOS, Aluísio W. Desindustrialização na metrópole paulistana: o caso da Água Branca. Revista GEOUSP, [s. l.] v 5, n. 2, p. 91-111, 2001.
RANCIÉRE, Jacques. O desentendimento: política e filosofia. 1. ed. São Paulo: Editora 34, 1996. 144 p.
RANCIÉRE, Jacques. O ódio à democracia. São Paulo: Boitempo, 2014.
REIS, Daniel. A. Ditadura militar, esquerdas e sociedade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000.
ROLNIK, Raquel. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2015.
SÃO PAULO. Secretaria de Estado dos Negócios de Segurança Pública. Degran: compilações de leis, resoluções, portarias, circulares, ordens de serviço. [São Paulo: a Secretaria], 1971. v. II.
ZALUAR, Alba. Um debate disperso: violência e crime no Brasil da redemocratização. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 13, n. 3, p. 03-17, 1999.
Téléchargements
Publiée
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
(c) Tous droits réservés Revista Tempo e Argumento 2024
Ce travail est disponible sous licence Creative Commons Attribution - Pas d’Utilisation Commerciale 4.0 International.
Os artigos cujos autores são identificados representam a expressão do ponto de vista de seus autores e não a posição oficial da Tempo e Argumento.
Compartilhe
