As estratégias de assistência do Banco Mundial para o Brasil em perspectiva política (1990-2020)

Auteurs

DOI :

https://doi.org/10.5965/2175180314372022e0301

Mots-clés :

austeridade fiscal, liberalização econômica, ajuste estrutural, reforma do Estado, Banco Mundial

Résumé

Este artigo analisa as estratégias de assistência do Banco Mundial para o Brasil no período de 1990 a 2020, a fim de evidenciar qual foi a importância estratégica atribuída à austeridade fiscal e às reformas neoliberais, avaliar como o “combate à pobreza” foi acionado como retórica e mecanismo de legitimação da agenda neoliberal, problematizar as relações do Banco Mundial com o setor privado e as organizações da sociedade civil que são "parceiras" da instituição e, finalmente, discutir a importância decisiva das atividades de aconselhamento e consultoria do banco no país. As estratégias de assistência constituem a documentação mais importante na relação do Banco Mundial com o Brasil. A análise se detém nos anos de 1990 a 2002 (governos Collor, Itamar e FHC), de 2003 a 2016 (governos Lula e Dilma) e de 2016 a 2020 (governos Temer e Bolsonaro). O trabalho mostra que o modus operandi do Banco Mundial combina financiamento com aconselhamento, assistência técnica e pesquisa econômica a fim de disseminar orientações e práticas sobre o que os governos devem fazer e como, em matéria de políticas públicas. Argumenta-se que as relações do país com o Banco Mundial foram mais programáticas ou mais pragmáticas, dependendo do governo, mas sempre envolveram escolhas dos agentes nacionais sobre que rumos seguir e como fazê-lo em matéria de desenvolvimento. Evidencia-se que, durante trinta anos, o ajuste fiscal assumiu uma primazia normativa na agenda do banco, no sentido de anteceder e enquadrar toda e qualquer discussão sobre os rumos e os meios do desenvolvimento.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Biographie de l'auteur

João Márcio Mendes Pereira, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)

Tem experiência em História Contemporânea, História Econômica, Economia Política Internacional e Sociologia Política, em particular nos seguintes temas: Banco Mundial; organizações financeiras multilaterais; assistência bilateral americana e multilateral ao desenvolvimento; desenvolvimento econômico; Estado e poder; políticas sociais; liberalização econômica na América Latina; questão agrária, reforma agrária e movimentos sociais rurais na América Latina; história do Brasil recente.

Références

BABB, Sarah. Behind the development banks: Washington politics, world poverty, and the wealthy of nations. Chicago: The University of Chicago Press, 2009.

BANCO MUNDIAL. World development report: poverty. Washington, DC: [World Bank], 1990.

BANCO MUNDIAL. World development report: the challenge of development. Washington, DC: [World Bank], 1991.

BANCO MUNDIAL. Country assistance strategy for the Federative Republic of Brazil: report n. 14569-BR. Washington, DC: [World Bank], Jun. 6, 1995.

BANCO MUNDIAL. Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial: o Estado num mundo em transformação. Washington, DC: [World Bank], 1997a.

BANCO MUNDIAL. Country assistance strategy of the world bank group for the Federative Republic of Brazil: report n. 16582-BR. Washington, DC: [World Bank], Jun. 12, 1997b.

BANCO MUNDIAL. Country assistance strategy of the world bank group for the Federative Republic of Brazil: report n. 20160-BR. Washington, DC: [World Bank], Mar. 6, 2000.

BANCO MUNDIAL. Estratégia de assistência ao país: Brasil – 2004 a 2007. Washington, DC, [Banco Mundial], 2003.

BANCO MUNDIAL. Brazil: country assistance evaluation. Washington, DC: [Banco Mundial], Report n. 27629-BA, 14 jan. 2004.

BANCO MUNDIAL. Estratégia de parceria com o país: Brasil (2008 a 2011). Washington, DC: [Banco Mundial], Relatório n. 42677-BR, 2008.

BANCO MUNDIAL. Estratégia de parceria com o país: Brasil (2012 a 2015). Washington, DC: [Banco Mundial], Relatório n. 63731-BR, 2011.

BANCO MUNDIAL. Country Partnership Framework for the Federative Republic of Brazil for the Period FY18-FY23. Washington, DC, Report n. 113259-BR, 2017a.

BANCO MUNDIAL. Um ajuste justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil. Brasília [Banco Mundial], 2017b.

BANCO MUNDIAL. Annual report. Washington, DC: [World Bank], 2020a. v. 2.

BANCO MUNDIAL. Covid-19 no Brasil: impactos e respostas de políticas públicas. Brasília: [Banco Mundial], 2020b.

CARROLL, Tom. Delusions of development: the World Bank and the post-Washington consensus in Southeast Asia. London: Palgrave, 2010.

CHANCEL, Lucas et al. World inequality report 2022. Paris: World Inequality Lab, 2022. Disponível em: https://wid.world/document/world-inequality-report-2022/. Acesso em: 20 abr. 2021.

DEZALAY, Yves; GARTH, Bryant. The internationalization of palace wars: lawyers, economists, and the contest to transform Latin American states. Chicago: The Chicago University Press, 2002.

ENGEL, Susan. The World Bank and the post-Washington consensus in Vietnam and Indonesia. London: Routledge, 2010.

FINE, Ben. Social capital versus social history. Social History, London, v. 33, n. 4, p. 442-467, 2008.

FINE, Ben. The developmental state is dead: long live social capital? In: MOORE, David (ed.). The World Bank: development, poverty, hegemony. Scottsville: University of KwaZulu-Natal Press, 2007. p. 121-143.

FINE, Ben. The World Bank’s speculation on social capital. In: PINCUS, Jonathan; WINTERS, Jeffrey (eds.). Reinventing the World Bank. Ithaca: Cornell University Press, 2002. p. 203-221.

IBGE. As fundações privadas e associações sem fins lucrativos no Brasil – 2002. Rio de Janeiro: [IBGE], 2004.

GONZALEZ, Manuel et al. O Brasil e o Banco Mundial: um diagnóstico das relações econômicas (1949-1989). Brasília: IPEA, 1990.

GROOTAERT, Christiaan; VAN BASTELAER, Thierry (eds.). Understanding and measuring social capital: a multidisciplinary tool for practitioners. Washington, DC: The World Bank, 2002.

HARRISON, Graham. The World Bank and Africa. London: Routledge, 2004.

HARRISS, John. Social capital. In: SUNDARAM, Jomo Kwame; FINE, Ben (eds.). The new development economics after the Washington consensus. London: Zed Books, 2006. p. 184-199.

HARRISS, John. Depoliticizing development: the World Bank and social capital. London: Anthem Press, 2002.

KAMAT, Sangeeta. The privatization of public interest: theorizing NGO discourse in a neoliberal era. Review of International Political Economy, [London], v. 11, n.1, p. 155-176, 2004.

KAPUR, Devesh; LEWIS, John; WEBB, Richard (eds.). The World Bank: Its first half century: history. Washington, DC: Brookings Institution Press, 1997.

MASON, Edward; ASHER, Richard. The World Bank since Bretton Woods. Washington, DC: The Brookings Institution, 1973.

MEDEIROS, Marcelo; CASTRO, Fábio. A composição da renda no topo da distribuição: evolução no Brasil entre 2006 e 2012, a partir de informações do Imposto de Renda. Economia e Sociedade, Campinas, v. 27, n. 2, p. 577-605, 2018.

NELSON, Paul. The World Bank and nongovernmental organizations: the limits of apolitical development. New York: Palgrave MacMillan, 1995.

OSBORNE, David; GAEBLER, Ted. Reinventing government: how the entrepreneurial spirit is transforming the public sector. New York: Plume, 1992.

OSBORNE, David; PLASTRIK, Peter. La reducción de la burocracia: cinco estrategias para reinventar el gobierno. Barcelona: Paidós, 1998.

PEREIRA, João Márcio Mendes. O Banco Mundial no Brasil (1990-2020). Curitiba: Appris, 2022.

PEREIRA, João Márcio Mendes. Continuidade, ruptura ou reciclagem? uma análise do programa político do Banco Mundial após o Consenso de Washington. Dados, Rio de Janeiro, v. 58, p. 461-498, 2015.

PEREIRA, João Márcio Mendes. O Banco Mundial como ator político, intelectual e financeiro (1944-2008). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.

SOUZA, Pedro H. G. F. Os ricos no Brasil: o que sabemos, o que não sabemos e o que deveríamos saber. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais - BIB, São Paulo, v. 85, p. 5-26, 2018.

U.S. TREASURY. Articles of Agreement: United Nations monetary and financial conference - Bretton Woods, NH, July 1 to 22, 1944. Washington, DC: [U.S. Treasury], 1944.

WILLIAMS, David. The World Bank and social transformation in international politics. London: Routledge, 2008.

WOODS, Ngaire. The globalizers: the IMF, the World Bank and their borrowers. Ithaca: Cornell University Press, 2006.

Téléchargements

Publiée

2022-11-23

Comment citer

PEREIRA, João Márcio Mendes. As estratégias de assistência do Banco Mundial para o Brasil em perspectiva política (1990-2020). Revista Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 14, n. 37, p. e0301, 2022. DOI: 10.5965/2175180314372022e0301. Disponível em: https://periodicos.udesc.br/index.php/tempo/article/view/2175180314372022e0301. Acesso em: 25 nov. 2024.