O acesso de mulheres indígenas à universidade: trajetórias de lutas, estudos e conquistas
DOI :
https://doi.org/10.5965/2175180312292020e0103Résumé
Embora os povos indígenas requeiram “educação superior” no Brasil desde o final do século XIX demonstrando seu intenso protagonismo, data dos anos de 1990 a formulação da política de inclusão de indígenas nas universidades públicas. Neste artigo, discutimos trajetórias de resistência, lutas e demandas dos povos indígenas, que resultaram no acesso ao ensino superior, consubstanciado por orientações internacionais e legislações nacionais. Abordamos o papel e presença da mulher nesse processo discutindo dificuldades vivenciadas e ações que empreendem para ingressar e concluir a formação. Com base em estudo documental, pesquisa de campo e dados do programa de inclusão indígena no Ensino Superior do Paraná, conclui-se que as mulheres, mesmo com um histórico de invisibilidade e todas as dificuldades vivenciadas para acessar e permanecer nas universidades distantes das suas famílias extensas, têm obtido resultados relevantes em termos de conclusão dos cursos e ampliação dos seus espaços de atuação e participação.
Palavras-chave: Mulheres indígenas. Ensino superior. Protagonismo Indígena.
Téléchargements
Références
BANCO MUNDIAL. FLACSO. Exclusão social e redução da pobreza na América Latina e Caribe. São José: FLACSO: Banco Mundial, 2000.
BRASIL. Ministério dos Negócios da Fazenda. Decisão Nº 119, de 16 de abril de 1872. Indefere o pedido de alguns Índios do aldeamento existente em Cabo Frio, relativamente a educação superior de seus filhos. Collecção da Decisões do Governo do Império do Brasil de 1872. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1973. p. 112. Tomo XXXV.
BENGOA, José. Desarrollo con identidad: la cuestion del desarrollo indígena en America Latina. In: UQUILLAS, Jorge.E.; RIVERA, Jean-Carlo. Pueblos indígenas y desarrollo en America Latina. Washington: Banco Mundial, 1993. P.73-82.
C. B. [Entrevista cedida a] Maria Simone Jacomini Novak. Formação superior indígena. Maringá, jan. 2014. Informação oral.
CAVUSCENS, Silvio. Vídeo aula 10: Movimentos indígenas, as estratégias e as lutas na conquista de direitos. [Rio de Janeiro: Laced, 2014]. 1 vídeo (63 min). Disponível em: http://laced3.hospedagemdesites.ws/laced/acervo/video- aulas/o-estado-e-os-povos-indigenas-no-brasil/videoaula-10-movimentos-indigenas-as-estrategias-e-as-lutas-na-conquista-de-direitos/. Acesso em: 15 abr. 2020.
CEPAL. Mujeres indígenas en América Latina: dinámicas demográficas y sociales em el marco de los derechos humanos. Santiago do Chile: Cepal, 2013. 159 p. (Colección Documentos de proyectos). Disponível em: https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/4100/1/S2013792_es.pdf. Acesso em: 20 mar. 2020.
CLADEM. La participación de las mujeres indígenas em la conservación del patrimonio cultural. Paraguai: Cladem, 2014. Disponível em: https://www.ohchr.org/Documents/Issues/IPeoples/EMRIP/CulturalHeritage/CLADEM_sp.pdf. Acesso em: 10 ab. 2020.
COLLET, Celia Letícia Gouvêa. Interculturalidade e educação escolar indígena: um breve histórico. Formação de professores indígenas repensando trajetórias. Brasília: MEC/SECAD-UNESCO, 2006. p. 115-130.
DAVIS, Shelton. Indigenous peoples, poverty and participatory development: the experience of the World Bank in Latin America.
Georgetown University, Scholl of Foreign Service,Entrecaminos Spring 2003, I.
DURSTON, J. Los grupos indígenas y el desarrollo social. Proyeto de desarrollo social e rural. [S.l.]: Biblioteca da CEPAL, 1979. Disponível em: http://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/32332/S7900664_es.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 15 abr. 2017.
FAUSTINO, Rosângela Célia. Política educacional nos anos de 1990: o multiculturalismo e a interculturalidade na educação escolar indígena. 2006. 334 f. Tese (Doutorado em Educação) – Centro de Ciências da Educação. Universidade Federal de Santa Catarina, 2006.
FAUSTINO, Rosângela Célia. Movimentos sociais, questão indígena e educação no contexto da diversidade cultural. Revista Contrapontos - Eletrônica, v. 11, n. 3, p. 323-335, Itajaí, 2011. Disponível em: https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rc/article/view/2952. Acesso em 15 ab. 2020.
FAUSTINO, Rosângela Célia; NOVAK, Maria Simone Jacomini; CIPRIANO, Suzan Carneiro Vanfej. A presença indígena na universidade: acesso e permanência de estudantes Kaingang e Guarani no Ensino Superior do Paraná. Revista Cocar, Belém: UEPA, v. 7, p. 69-81, 2013.
GAGLIARDI, J. M. O indígena e a república. São Paulo: Hucitec, 1989.
GEHRKE, Marcos; SAPELLI, Marlene Lucia Siebert; FAUSTINO, Rosangela Celia. A formação de pedagogos indígenas em alternância no Paraná: uma contribuição à interculturalidade e ao bilinguismo. Revista Brasileira de Educação do Campo, v. 4, p. e7350-e7350. Palmas, 2019. Disponível em: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/campo/article/view/7350/16093. Acesso: 15 ab. 2020)
HARTMANN; Roswith.; OBEREM, Udo. Quito: Un centro de educación de indígenas em El siglo XVI. In: HARTMANN, Tekla.; COELHO, Vera Penteado. et. al. Contribuições à antropologia em homenagem ao professor Egon Schaden. São Paulo: [s.n.] 1981. (Coleção Museu Paulista, Série Ensaios, v. 14).
IBGE. Censo demográfico 2010. [Rio de Janeiro, IBGE, 2010]. Disponível em: www.ibge.gov.br. Acesso em: 08 nov. 2012.
J.S. [Entrevista cedida a] Maria Simone Jacomini Novak. Formação superior indígena. Maringá, jan. 2014. Informação oral.
M.A. [Entrevista cedida a] Maria Simone Jacomini Novak. Formação superior indígena. Maringá, jan. 2014. Informação oral.
MARQUI, Amanda Rodrigues; OLIVEIRA, Lúcia A. Andrade de. A formação de professores indígenas no Brasil: relato das experiências do Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Indígenas (Prolind). In: JANEIRO, Cassia. Diversidades. Rio de Janeiro: FLACSO Brasil, 2019, p. 32-42). (Série Cadernos FLACSO, nº 15) Disponível em: http://flacso.org.br/files/ 2019/12/Caderno_FLACSO_N15.pdf. Acesso em: 15 abr. 2020.
MATOS, Maria Helena Ortolan. Rumos do movimento indígena no Brasil contemporâneo: experiências exemplares no Vale do Javari. 2006. 274 f. Tese. (Doutorado em Ciências Sociais) – Unicamp, Campinas, 2006.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. Ciência, técnica e arte: o desafio da pesquisa social. In: MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2000.
MONTEIRO, Jonh Manuel. Negros da terra: índios e bandeirantes nas origens de São Paulo. São Paulo: Companhia das Letras, 1994.
MOTA, Lúcio Tadeu. O aço, a cruz e a terra: índios e brancos no Paraná Provincial 1853/1889. 1998. 531 f. Tese (Doutorado em História) – Programa de Pós Graduação em História. UNESP, Assis, 1998.
NOVAK, Maria Simone Jacomini. Política de ação afirmativa: a inserção dos indígenas nas universidades públicas paranaenses. 2007. 135 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de pós-graduação em Educação da Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2007.
NOVAK, Maria Simone Jacomini. Os organismos internacionais, a educação superior para indígenas nos anos de 1990 e a experiência do Paraná: estudo das ações da Universidade Estadual de Maringá. 2014. 342 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2014.
OLIART, Patricia. Las organizaciones de mujeres indígenas em Perú y los discursos de los derechos indígenas y La equidad de género. In: Hernández, Aída Rosalba; Canessa, Andrew (ed.) Complementariedades y exclusiones em Mesoamérica y los Andes. [S.l.]: IWGIA, 2012. (Serie Testimonios).
OLIVEIRA FILHO, João Pacheco de; ROCHA FREIRE, Carlos Augusto de. A presença indígena na formação do Brasil. [S.l.]: UNESCO, 2006.
ONU. Organização das Nações Unidas. Declaracion sobre los derechos de las personas pertenecientes a minorias nacionales o etnicas, religiosas y linguisticas. Genebra: [ONU], 1992.
OIT. Organização Internacional do Trabalho. Trabalho docente e juventude: América Latina; Resumo Executivo. Brasília: [OIT], 2007.
OIT. Organização Internacional do Trabalho. Convenção nº. 107 de 05 de junho de 1957. [Brasília: OIT], 1957. Disponível em: http://www.trtsp.jus.br/geral/tribunal2/LEGIS/CLT/OIT/OIT_107.html. Acesso em: 21 fev. 2014.
PARANÁ, Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI). Relatório do Vestibular dos Povos Indígenas no Paraná. [Curitiba: SETI], 2020. Disponível em: file:///C:/Users/Micro/Documents/ relatorio_vestibular_indigena.pdf. Acesso em: 7 abr. 2020.
PARANÁ, Dia a dia da educação. Consulta escolas 2019. [Curitiva: Secretaria da Educação e do Esporte], 2019. Disponível em: http://www.consultaescolas.pr.gov.br/consultaescolas-java/pages/templates/initial2.jsf?windowId=ac4. Acesso em: 22 jan. 2020.
PARANÁ. Resolução Conjunta SETI 006 - 26 de Junho de 2007. [Aprova] Resolução Conjunta 006 - SETI/UEL/UEM/UEPG/UNIOESTE/UNICENTRO/ UNESPAR/UENP/UFPR. Diário Oficial do Estado do Paraná, n. 7500, 26 jun. 2007. Disponivel em: https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/ pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=82875. Acesso em: 10 abr. 2020.
PARTRIDGE, William. L; UQUILLAS, Jorge. E.; JOHNS, Kathryn. Including the excluded: ethno development in Latin America. In: II Annual World Bank Conference on Development in Latin America and the Caribbean. Bogota – Colombia, World Bank, 1996. Disponível em: http://documents.worldbank.org/curated/en/981431468770397760/Including-the-excluded-ethnodevelopment-in-Latin-America. Acesso em: 5 jul. 2005.
PAULINO, Marcos M. Povos indígenas e ações afirmativas: o caso do Paraná. 2008. 162 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
PNUD. Relatório do Desenvolvimento Humano 2014: sustentar o progresso humano: reduzir as vulnerabilidades e reforçar a resiliência. Camões: Instituto da Cooperação e da Língua, 2014. Disponível em: http://hdr.undp.org/sites/ default/files/hdr2014_pt_web.pdf. Acesso em: 10 maio 2015.
PSACHAROPOULOS, George; PATRINOS, Harry Anthony (eds.). Indigenous people and poverty in Latin América: an empirical analysis. Washington: Banco Mundial, 1993. 256 p.
RAMOS, Alcida Rita. Constituições nacionais e povos indígenas. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2012.
RIES, Nicholas M; HUGUES, John.; SAER, D.J. El bilinguismo y la educación: ediciones, la lectura. Madrid: Espasa Calpe, 1932.
RODRIGUES, Isabel Cristina. VĒNH JYKRE SI: memória, tradição e costume entre os Kaingang da T.I. Faxinal – Cândido de Abreu – PR. 2012. 155 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2012.
RODRIGUES, Isabel Cristina; WAWZYNIAK, João Valentin. Inclusão e permanência de estudantes indígenas no ensino superior público no Paraná: reflexões. 2011.Disponível em: http://flacso.org.br/?publication=inclusao-e-permanencia-de-estudantes-indigenas-no-ensino-superior-publico-no-parana-reflexoes. Acesso em: 15 ab. 2020
RUIZ, Siboney Pineda. La mujer indígena: ante la pobreza. Espacio Abierto,. Universidad Del Zulia, Maracaibo, v. 11, n. 2, p. 251-264, abr./jun. 2002.
S.C.C. [Entrevista cedida a] Maria Simone Jacomini Novak. Formação superior indígena. Maringá, jan. 2014. Informação oral.
S. M. [Entrevista cedida a] Maria Simone Jacomini Novak. Formação superior indígena. Maringá, jan. 2014. Informação oral.
S.V. [Entrevista cedida a] Maria Simone Jacomini Novak. Formação superior indígena. Maringá, jan. 2014. Informação oral.
SACCHI, Ângela. Mulheres indígenas e participação política: a discussão de gênero nas organizações de mulheres indígenas. Revista AntHropológicas, Pernambuco, ano 7, v. 14, n.1/2, p.95-110, 2003.
SACCHI, Ângela. Mulheres Indígenas: o processo organizativo e as demandas de gênero. In: Verdum. Ricardo. (org). Assistência técnica e financeira para o desenvolvimento indígena: possibilidades e desafios para políticas públicas. Brasília: Contra Capa Livraria, 2005.
SANTOS, Juliana S.; SCHILLING, Flávia. Direitos humanos, igualdade e diferença: as tensões em torno das relações de gênero no movimento zapatista. 2008. Revista ORG & DEMO, Marília, v.9, n.1/2, p. 75-94, jan./dez. 2008.
SILVA NOVAK, Éder da; MOTA, Lúcio Tadeu. A política indigenista e os territórios indígenas no Paraná (1900-1950). Fronteiras, Dourados, v. 18, n. 32, p. 76-97, 2016.
SILVA, Paulo de Tássio Borges da. Diferença, interculturalidade e autosustentação na educação escolar indígena pataxó. Revista Tempos e Espaços em Educação. Aracaju, v. 5, n. 9, p. 99-109, 2012.
UNESCO. Conferência mundial de educação superior. [S.l.: UNESCO], 1998. Disponível em: http://www.interlegis.gov.br/processo_legislativo/ copy_of_20020319150524/20030620161930/20030623111830. Acesso em: 26 out. 2016.
UNESCO. A declaração das raças da UNESCO. [S.l.: UNESCO], 18 jul. 1950. Disponível em: http://www.achegas.net/numero/nove/decla_racas_09.htm. Acesso em: 15 maio 2013.
VERDUM, Ricardo. (org.) Mulheres indígenas, direitos e políticas públicas. Brasília: Inesc, 2008.
WIEVIORKA, Michel. Será que o multiculturalismo é a resposta? Porto, Educação, Sociedade & Culturas, n. 12, 1999.