The "Xokleng Case": historical events and territorial environmental conflicts in the Ibirama-Laklãnõ Indigenous Land

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5965/2175180315402023e0106

Keywords:

indigenous, territoria rights, desterritorialization, Santa Catarina

Abstract

The Ibirama-LaKlãnõ Indigenous Land is inhabited by three ethnic groups: Xokleng, Kaingang, and Guarani Mbyá. Historically this TI is marked by several territorial environmental conflicts and a confusing and controversial territorialization process. The present article seeks to systematize the main historical facts that defined the limits of the demarcation of the IT and to discuss the categories of conflicts related to the history of this land. For this purpose a documental survey was done, as well as the collection of testimonies in the field, with "elders" and leaders, a map with the graphic representation of the areas in dispute and conflicts, and the systematization of the information. The result is that State institutions, politicians, and some sectors of private enterprise have been characterized as the main social antagonists, configuring conflicts as territorial domination, contingency and restriction of free access, assassinations, violence and torture, guardianship, environmental impacts by large projects, territorial expropriation, territorial invasion, timber theft, collusion and use of political power, and flooding of the territory.

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References

ACSELRAD, Henri. Justiça ambiental e construção social do risco. Editora UFPR. Desenvolvimento e Meio Ambiente, [Curitiba], n. 5, p. 49-60, jan./jun. 2002.

ACSELRAD, Henri; COLI, Luis Régis. Disputas cartográficas e disputas territoriais. In: ACSELRAD, Henri et al. (org.). Cartografias sociais e território. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa e Planejamento urbano e Regional, 2008. p. 13-43.

ANTUNES, Douglas Ladik; VARELLA, Marcelo Cunha; ALVES, Leonardo Silva; NUNES, Carolina Souza; DUARTE, Letícia Ayumi. Relatório Preliminar da Cartografia Social Laklãnõ/Xokleng e Proposta de Encaminhamentos. José Boiteux, 2015.

BAINES, Stephen Grant; SILVA, Cristhian Teófilo da; FLEISCHER, David Ivan Rezende; FALEIRO, Rodrigo Paranhos. Variações interétnicas: etnicidade, conflito e transformações. Brasília, DF: IBAMA: UnB/CEPPAC: IEB, 2012.

BATISTA, Juliana de Paula. Tecendo o direito: a organização política dos Xokleng-La Klãnõ e a construção de sistemas jurídicos próprios - uma contribuição para a antropologia jurídica. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2010.

BRASIL. Ministério do Interior. Fundação Nacional do Índio – FUNAI. Dossiê Manoel Marchetti. Brasília, DF: Funai, 1977.

BRASIL. Ministério de Estado da Justiça. Portaria nº. 1.128 de 13 de agosto de 2003. Brasília, DF: Ministério de Estado da Justiça, 2003.

BRIGHENTI, Clovis Antonio. Terras indígenas em Santa Catarina. [Florianópolis]: LEIA: UFSC, 2015.

COELHO DOS SANTOS, Sílvio. Índios e brancos no sul do Brasil: a dramática experiência dos xokleng. Florianópolis: Edeme, 1987.

DALL’ALBA, João Leonir. O Vale do Braço do Norte. Orleans: Edição do autor. 1973.

FRAGA, Nilson Cesar; KHÖLER, Vera Beatriz. As enchentes no vale do Itajaí-açú, SC: das obras de contenção a indústria da enchente. Boletim de Geografia, Maringá, n. 17, p. 81-92, 1999.

FRAGA, Nilson Cesar. As enchentes no Vale do Itajaí-Açú/SC: das obras de contenção à indústria da enchente: a problemática ambiental e a relação homem/natureza na busca de soluções. Raega: O Espaço Geográfico em Análise. Curitiba, v. 5, n. 1, p. 125-148, 2001.

GOHN, Maria da Glória. Teorias dos movimentos sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos. São Paulo: Edições Loyola, 2014.

MARTINS, Pedro. Anjos de cara suja: etnografia da comunidade cafuza. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 1995.

OIT. Convenção nº 107 da Organização Internacional do Trabalho. 05 de junho de 1957.

PATE, Osiel Kuita. O contato descrito pelos Laklãnõ Xokleng, os descendentes de Kaingang e as trocas de costumes e saberes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica) – Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2020.

SANTOS, Milton. Da totalidade ao lugar. São Paulo: Edusp, 2005.

SILVA, Zedar Perfeito da. O Vale do Itajaí. Ministério da Agricultura, Rio de Janeiro, 1954. Disponível em: https://www.docvirt.com/docreader.net/DocReader.aspx?bib=crv_terras&pagfis=4868. Acesso em 21 dez. de 2023.

SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL. Repercussão Geral no Recurso Extraordinário1.017.365 Santa Catarina. Brasília: DF, 2019. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=749577852. Acesso em: 21 dez. de 2023.

WITTMANN, Luisa Tombini. O Vapor e o botoque: imigrantes alemães e índios Xokleng no Vale do Itajaí/SC (1850-1926). Florianópolis: Letras Contemporâneas, 2007.

ZHOURI, Andréa; LACHEFSKI, Klemens. Desenvolvimento e conflitos ambientais - um novo campo de investigação. In: ZHOURI, Andréa; LACHEFSKI, Klemens (orgs.). Desenvolvimento e conflitos ambientais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010. p. 11-33.

Published

2023-12-29

How to Cite

LADIK ANTUNES, Douglas; NUNES JUNIOR, Orivaldo. The "Xokleng Case": historical events and territorial environmental conflicts in the Ibirama-Laklãnõ Indigenous Land. Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 15, n. 40, p. e0106, 2023. DOI: 10.5965/2175180315402023e0106. Disponível em: https://periodicos.udesc.br/index.php/tempo/article/view/2175180315402023e0106. Acesso em: 21 nov. 2024.