Crianças nas fábricas: o trabalho infantil na Indústria Têxtil carioca na Primeira República
DOI:
https://doi.org/10.5965/2175180312302020e0101Abstract
Nas primeiras décadas do século XX, o trabalho fabril foi uma das atividades em que a mão de obra infantil foi mais requisitada. O labor das crianças foi central para a expansão da indústria têxtil da Capital Federal, o maior ramo industrial daquele período. Neste artigo, pretendemos revisitar esse tema, não apenas fornecendo novos dados sobre a importância do trabalho dos/as menores no processo de produção da indústria têxtil, mas também ressaltando o protagonismo das crianças em movimentos reivindicativos por melhores condições de trabalho e luta por direitos. Além disso, enfatizamos como as tensões entre o poder público e os industriais, bem como as pressões da sociedade civil, em particular do movimento operário (com a participação dos próprios menores) e de regulações internacionais (como a OIT) impactaram e formataram uma legislação sobre os/as menores nas fábricas, em particular nos anos 1920. Ao explorar tal tema na cidade do Rio de Janeiro, o artigo procura lançar pistas analíticas que ampliem o debate historiográfico sobre essa temática ainda bastante concentrado no caso paulistano.
Palavras-chave: Trabalho infantil. Rio de Janeiro (RJ) - História - República Velha, 1889-1930.
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References
A FABRICA do Bangu. Correio da Manhã, Rio de Janeiro, p. 4, 24 out. 1909.
A GRÉVE na Carioca. A Razão, Rio de Janeiro, p. 3, 13 jan. 1917.
AGITAÇÃO Operaria. Correio da Manhã, Rio de Janeiro, p. 2, 17 ago. 1903a.
AGITAÇÃO Operaria. Correio da Manhã, Rio de Janeiro, p. 2, 23 ago. 1903b.
ALMEIDA, Anna Beatriz de Sá. As parcelas (in)visíveis da saúde do anônimo trabalhador: falas operárias sobre trabalho, saúde e doença (1890-1920). Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v.4, n.1, mar. 2006.
BERTORELLI Olinto; BERTORELLI, Thereza. Partido Operario. O Paiz, Rio de Janeiro, p. 2, 15 jul. 1890.
BIBLIOTECA NACIONAL. Rio de Janeiro. Relatorio da companhia de fiação e tecidos corcovado. [Rio de Janeiro: Biblioteca Nacional], 1915.
BRASIL. Art. 7º, XXXIII, de 05 de outubro de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 05 out. 1988. Disponível em: http://www.fazenda.sp.gov.br/legislacao/codec/docs/const_fed_art7.pdf. Acesso em: 16 jul. 2019.
BRASIL. Lei nº 1.313, de 17 de janeiro de 1891. Estabelece providências para regularizar o trabalho dos menores empregados nas fábricas da Capital Federal. [Brasília, DF: Câmara dos Deputados], 1891. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-1313-17-janeiro-1891-498588-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 20 jul. 2019.
BRASIL. Lei nº 5.083, de 1º de dezembro de 1926. Institui o Código de Menores. [Brasília, DF: Câmara dos Deputados], 1926. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1920-1929/decreto-5083-1-dezembro-1926-503230-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 29 jul. 2019.
BRASIL. Lei n° 17.943-A, de 12 de outubro de 1927. Consolida as leis de assistencia e protecção a menores. [Brasília, DF: Câmara dos Deputados], 1927. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1920-1929/decreto-17943-a-12-outubro-1927-501820-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 14 jul. 2020.
BUSINESS Notes. The Rio News, Rio de Janeiro, p. 8, 26 dez. 1899.
CORREIO Operario. Correio da Manhã, Rio de Janeiro, p. 2, 05 jul. 1924.
COSTA, Corália Pereira da. Entrevista parte da Coleção Bairro Fábrica. Arquivo da memória operária do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: [s.n.], 1987.
COSTA, Mariana Barbosa Carvalho da. Entre o lazer e a luta: o associativismo recreativo entre os trabalhadores fabris do Jardim Botânico (1895-1917). 2014. Dissertação (Mestrado em História Social da Cultura) – Departamento de História PUC, Rio de Janeiro, 2014.
CONVENÇÃO nº 5. Organização internacional do trabalho. Washington, 29 out. 1919. Disponível em: http://www.trtsp.jus.br/geral/tribunal2/LEGIS/CLT/OIT/ OIT_005.html. Acesso em: 21 jul. 2019.
CONVENÇÃO nº 6. Organização internacional do trabalho. Washington, 29 out. 1919. Disponível em: http://www.trtsp.jus.br/geral/tribunal2/LEGIS/CLT/OIT/ OIT_006.html#006. Acesso em: 21 jul. 2019.
DEL PRIORE, Mary (org.). História da criança no Brasil. São Paulo: Contexto, 1991.
FAUSTO, Boris. Trabalho urbano e conflito industrial. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000.
FERRAZ, Eduardo Luís Leite. Acidentados e remediados: a lei de acidentes no trabalho na Piracicaba da Primeira República (1919-1930). Revista Mundos do Trabalho, v. 2, n. 3, jan./jul., 2010.
FRACCARO, Glaucia Cristina Candian. Os direitos das mulheres: organização social e legislação trabalhista no entreguerras brasileiro (1917-1937). 2016 Tese (Doutorado em História Social) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, UNICAMP, Campinas, 2016.
GOMES, Angela de Castro. Burguesia e trabalho. Rio de Janeiro: Editora Campus Ltda, 1979.
HAHNER, June E. Emancipação do sexo feminino: a luta pelos direitos da mulher no Brasil, 1850-1940. Florianópolis: Ed. Mulheres; Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2003.
HOBSBAWM, Eric. Os trabalhadores: estudos sobre a história do operariado. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981.
LOBO, Eulália Maria; STOTZ, Eduardo Navarro. Formação do movimento operário no Rio de Janeiro, 1870-1894. Estudos Econômicos, São Paulo, v. 15, n. 1, 1985.
LOBO, Eulalia; CARVALHO, Lia A.; STANLEY, Myrian. Questão habitacional e o movimento operário. Rio de Janeiro: UFRJ, 1989.
MENORES e mulheres nas fabricas. Correio da Manhã, Rio de Janeiro, p. 2, 07 abr. 1929.
MONTEIRO, Ana Maria Ferreira da Costa. Empreendedores e investidores em indústria têxtil no Rio de Janeiro: 1878-1895. 1985. Uma contribuição para o estudo do capitalismo no Brasil. Dissertação (Mestrado em História) – Centro de Estudos Gerais: UFF, 1985.
MORAES, Antonio de. Movimento operario. Correio da Manhã, Rio de Janeiro, p. 5, 18 mar. 1913.
MORAES, Evaristo de. Columna Operaria. Correio da Manhã, Rio de Janeiro, p.3, 05 jan. 1907.
MOREIRA, Albino. Pelas Fabricas. A Voz do Trabalhador, Rio de Janeiro, p. 2, 15 mar. 1913a.
MOREIRA, Albino. Pelas Fabricas. A Voz do Trabalhador, Rio de Janeiro, p. 1, 01 abr. 1913b.
MOREIRA, Albino. Pelas Fabricas. A Voz do Trabalhador, Rio de Janeiro, p. 1, 15 jun. 1913c.
MOURA, Esmeralda Blanco Bolsonaro de. Infância operária e acidente do trabalho em São Paulo. In: Priore, Mary Del (org.). História da criança no Brasil. São Paulo: Contexto, 1991.
MOURA, Esmeralda Blanco Bolsonaro de. Meninos e meninas na rua: impasse e dissonância na construção da identidade da criança e do adolescente na República Velha. Revista Brasileira de História, v. 19, n. 37, 1999.
MOURA, Esmeralda Blanco Bolsonaro de. Mulheres e menores no trabalho industrial: os fatores sexo e idade na dinâmica do capital. Petrópolis: Editora Vozes Ltda, 1982.
MOVIMENTO Operario. Gazeta de Noticias, Rio de Janeiro, p. 2, 21 ago. 1903.
MOVIMENTO Paredista na Fabrica de Tecidos Carioca. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p. 9, 06 jan. 1917.
NA POLICIA e nas ruas. Correio da Manhã, Rio de Janeiro, p. 2, 12 ago. 1903.
NASCIMENTO, Sônia Mascaro; PRETTI, Gleibe. O Brasil e o trabalho infantil. Estadão, São Paulo, 16 jun. 2018. Disponível em: https://politica.estadao.com.br/blogs/ fausto-macedo/o-brasil-e-o-trabalho-infantil/. Acesso em: 19 jul. 2019.
O CODIGO de Menores. O Imparcial, Rio de Janeiro, p. 2, 25 nov. 1926.
O MOVIMENTO Paredista e as novas adhesões. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p. 7, 28 jul. 1917.
O TRABALHO de aprendizes. A Rua, Rio de Janeiro, p.2, 17 jul. 1917.
OS TECELÕES agitam-se. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p.6, 24 out. 1917a.
OS TECELÕES agitam-se na Fabrica de Tecidos Alliança. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p.7, 25 out. 1917b.
PAREDE. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p.3, 25 ago. 1903.
PEREIRA, Leonardo A. de M. Footballmania: uma história social do futebol no Rio de Janeiro, 1902-1938. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, 2000.
PIMENTA, Ricardo Medeiros. Retalhos de memórias: trabalho e identidade nas falas de operários têxteis do Rio de Janeiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Memória Social) – Programa de Pós-Graduação em Memória Social, UNIRIO, Rio de Janeiro, 2006.
PINHEIRO, Paulo Sérgio; HALL, Michael. A classe operária no Brasil (1889-1930): documentos. São Paulo: Brasiliense, 1979.
PIRES, Isabelle Cristina da Silva. Centenário da lei de Acidentes de Trabalho: análise seobre acidentes em fábricas de tecidos do Rio de Janeiro na Primeira República. Revista Mundos do Trabalho, v. 11, 2019.
PIRES, Isabelle Cristina da Silva. Entre teares e lutas: relações de gênero e questões etárias nas principais fábricas de tecidos do Distrito Federal (1891-1932). 2018. Dissertação (Mestrado em História, Política e Bens Culturais) – Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil, CPDOC/FGV, Rio de Janeiro, 2018.
RAGO, Margareth. Do cabaré ao lar: a utopia da cidade disciplinar e a resistência anarquista: Brasil 1890-1930. São Paulo: Paz e Terra, 2014.
REDE Nacional lança campanha contra trabalho infantil no dia 22. Site do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). 20 mai. 2019. Disponível em: https://fnpeti.org.br/noticias/2019/05/20/rede-nacional-lanca-campanha-contra-o-trabalho-infantil-no-dia-22/. Acesso em: 19 jul. 2019.
REGO, Costa. O Trabalho das creanças. Correio da Manhã, Rio de Janeiro, p. 2, 21 out. 1907.
REUTERS. Bolsonaro defende trabalho infantil: “não prejudica as crianças”. Exame, 5 jul. 2019. Disponível em: https://exame.abril.com.br/brasil/em-live-bolsonaro-afirma-que-trabalho-nao-atrapalha-criancas/. Acesso em: 30 jul. 2019.
RIBEIRO, Maria Alice Rosa. Condições de trabalho na indústria têxtil paulista (1870-1930). Campinas: Editora da Unicamp; Hucitec, 1988.
SANTANA, Márcio Santos de. A difícil transformação: os industriais e a oposição ao Código de Menores de 1927. Dimensões, v. 30, 2013.
SEVERINO, Carlos Molinari Rodrigues. Menores dentro da indústria têxtil: uma análise da Fábrica Bangu durante a Primeira República. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTÓRIA ECONÔMICA, 11.; CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE HISTÓRIA DE EMPRESAS,12. 2015, Vitória, ES. Anais [...] 14 a 16 de setembro de 2015. [Vitória: s.n.], 2015a. p. 16. Disponível em: http://www.abphe.org.br/arquivos/2015_carlos_molinari_severino_menores-dentro-da-industria-textil-uma-analise-da-fabrica-bangu-durante-a-primeira-republica.pdf. Acesso em: 17 jul. 2019.
SEVERINO, Carlos Molinari Rodrigues. Mestres estrangeiros; operariado nacional: resistências e derrotas no cotidiano da maior fábrica têxtil do Rio de Janeiro (1890-1920). 2015. Dissertação (Mestrado em História) – Instituto de Ciências Humanas, Universidade de Brasília, Brasília. 2015b.
SILVA, Maria Elisa Lemos Nunes da. Entre lançadeiras, guindastes e trilhos: doenças e acidentes do trabalho em Salvador nas décadas de 1930 e 1940. Revista Mundos do Trabalho, Florianópolis, v. 7, n. 13, 2015.
SOARES, Aline Mendes. Precisa-se de um pequeno: o trabalho infantil no pós-abolição no Rio de Janeiro 1888-1927. 2017. Dissertação (Mestrado em História Social) – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, UNIRIO, Centro de Ciências Humanas e Sociais, Programa de Pós-Gradução em História Social, Rio de Janeiro, 2017.
STEIN, Stanley. Origens e evolução da Indústria têxtil no Brasil – 1850/1950. Rio de Janeiro: Campus, 1979.
TEIXEIRA, Heloísa Maria. A não-infância: crianças como mão-de-obra em Mariana (1850-1900). 2007. Tese (Doutorado em História Econômica) – Programa de Pós-graduação em História Econômica, USP, São Paulo, 2007.
THOMPSON, E. P. A formação da classe operária inglesa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. 3 v.
TOLEDO, Edilene. Um ano extraordinário: greves, revoltas e circulação de ideias no Brasil em 1917. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 30, n, 61, maio/ago. 2017.
WEID, Elisabeth von der; BASTOS, Ana Marta Rodrigues. O fio da meada: estratégia de expansão de uma indústria têxtil: Companhia América Fabril: 1878-1930. Rio de Janeiro: Fundação Casa Rui Barbosa; Confederação Nacional da Indústria, 1986.
Leituras complementares
ABREU, Martha. Meninas perdidas: os populares e o cotidiano do amor no Rio de Janeiro da Belle Époque. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989.
AZEVEDO, Gislane Campos. De Sebastianas a Geovannis: o universo do menor nos processos de juízes de órfãos na cidade de São Paulo (1871-1917). Dissertação (Mestrado em História). Faculdade de Ciências Sociais, PUC-SP, São Paulo, 1995.
GONÇALVES, Margareth de Almeida. Expostos, roda e mulheres: um estudo sobre o abandono de crianças no Rio de Janeiro (séculos XVIII e XIX). Tese (Doutorado em História) – Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, UFRJ, Rio de Janeiro, 1987.
MARCÍLIO, Maria Luiza. História social da criança abandonada. São Paulo: Hucitec, 1998.
MUAZE, Mariana. A descoberta da infância. A construção de um habitus civilizado na boa sociedade imperial. Dissertação (Mestrado em História). Departamento de História, PUC-Rio, Rio de Janeiro, 1999.
