O “Caso Xokleng”: eventos históricos e conflitos ambientais territoriais na Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5965/2175180315402023e0106

Palavras-chave:

indígenas, direitos territoriais, desterritorialização, Santa Catarina

Resumo

A Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ é habitada por três etnias: Xokleng, Kaingang e Guarani Mbyá. Historicamente, essa TI é marcada por diversos conflitos ambientais territoriais e por um processo de territorialização confuso e controverso. O presente artigo busca sistematizar os principais fatos históricos que definiram os limites da demarcação da TI e discutir as categorias de conflitos relacionadas à história dessa terra. Para tanto foi feito um levantamento documental, a coleta de depoimentos em campo, com “anciões” e lideranças, um mapa com a representação gráfica das áreas em disputa e conflitos e a sistematização das informações. Como resultado se verifica que instituições do Estado, políticos e alguns setores da iniciativa privada têm se caracterizado como os principais antagonistas sociais, configurando conflitos como dominação territorial, contingenciamento e restrição de livre acesso, assassinatos, violência e tortura, tutela, impactos ambientais por grandes obras, expropriação territorial, invasão territorial, roubo de madeira, conluio e uso do poder político, bem como inundação do território.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ACSELRAD, Henri. Justiça ambiental e construção social do risco. Editora UFPR. Desenvolvimento e Meio Ambiente, [Curitiba], n. 5, p. 49-60, jan./jun. 2002.

ACSELRAD, Henri; COLI, Luis Régis. Disputas cartográficas e disputas territoriais. In: ACSELRAD, Henri et al. (org.). Cartografias sociais e território. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa e Planejamento urbano e Regional, 2008. p. 13-43.

ANTUNES, Douglas Ladik; VARELLA, Marcelo Cunha; ALVES, Leonardo Silva; NUNES, Carolina Souza; DUARTE, Letícia Ayumi. Relatório Preliminar da Cartografia Social Laklãnõ/Xokleng e Proposta de Encaminhamentos. José Boiteux, 2015.

BAINES, Stephen Grant; SILVA, Cristhian Teófilo da; FLEISCHER, David Ivan Rezende; FALEIRO, Rodrigo Paranhos. Variações interétnicas: etnicidade, conflito e transformações. Brasília, DF: IBAMA: UnB/CEPPAC: IEB, 2012.

BATISTA, Juliana de Paula. Tecendo o direito: a organização política dos Xokleng-La Klãnõ e a construção de sistemas jurídicos próprios - uma contribuição para a antropologia jurídica. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2010.

BRASIL. Ministério do Interior. Fundação Nacional do Índio – FUNAI. Dossiê Manoel Marchetti. Brasília, DF: Funai, 1977.

BRASIL. Ministério de Estado da Justiça. Portaria nº. 1.128 de 13 de agosto de 2003. Brasília, DF: Ministério de Estado da Justiça, 2003.

BRIGHENTI, Clovis Antonio. Terras indígenas em Santa Catarina. [Florianópolis]: LEIA: UFSC, 2015.

COELHO DOS SANTOS, Sílvio. Índios e brancos no sul do Brasil: a dramática experiência dos xokleng. Florianópolis: Edeme, 1987.

DALL’ALBA, João Leonir. O Vale do Braço do Norte. Orleans: Edição do autor. 1973.

FRAGA, Nilson Cesar; KHÖLER, Vera Beatriz. As enchentes no vale do Itajaí-açú, SC: das obras de contenção a indústria da enchente. Boletim de Geografia, Maringá, n. 17, p. 81-92, 1999.

FRAGA, Nilson Cesar. As enchentes no Vale do Itajaí-Açú/SC: das obras de contenção à indústria da enchente: a problemática ambiental e a relação homem/natureza na busca de soluções. Raega: O Espaço Geográfico em Análise. Curitiba, v. 5, n. 1, p. 125-148, 2001.

GOHN, Maria da Glória. Teorias dos movimentos sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos. São Paulo: Edições Loyola, 2014.

MARTINS, Pedro. Anjos de cara suja: etnografia da comunidade cafuza. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 1995.

OIT. Convenção nº 107 da Organização Internacional do Trabalho. 05 de junho de 1957.

PATE, Osiel Kuita. O contato descrito pelos Laklãnõ Xokleng, os descendentes de Kaingang e as trocas de costumes e saberes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica) – Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2020.

SANTOS, Milton. Da totalidade ao lugar. São Paulo: Edusp, 2005.

SILVA, Zedar Perfeito da. O Vale do Itajaí. Ministério da Agricultura, Rio de Janeiro, 1954. Disponível em: https://www.docvirt.com/docreader.net/DocReader.aspx?bib=crv_terras&pagfis=4868. Acesso em 21 dez. de 2023.

SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL. Repercussão Geral no Recurso Extraordinário1.017.365 Santa Catarina. Brasília: DF, 2019. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=749577852. Acesso em: 21 dez. de 2023.

WITTMANN, Luisa Tombini. O Vapor e o botoque: imigrantes alemães e índios Xokleng no Vale do Itajaí/SC (1850-1926). Florianópolis: Letras Contemporâneas, 2007.

ZHOURI, Andréa; LACHEFSKI, Klemens. Desenvolvimento e conflitos ambientais - um novo campo de investigação. In: ZHOURI, Andréa; LACHEFSKI, Klemens (orgs.). Desenvolvimento e conflitos ambientais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010. p. 11-33.

Downloads

Publicado

2023-12-29

Como Citar

LADIK ANTUNES, Douglas; NUNES JUNIOR, Orivaldo. O “Caso Xokleng”: eventos históricos e conflitos ambientais territoriais na Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ. Revista Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 15, n. 40, p. e0106, 2023. DOI: 10.5965/2175180315402023e0106. Disponível em: https://periodicos.udesc.br/index.php/tempo/article/view/2175180315402023e0106. Acesso em: 27 abr. 2024.