Território e luta por direitos a partir do Morro da Piedade, em Vitória (ES)

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DOI:

https://doi.org/10.5965/19847246242023e0307

Palavras-chave:

território, violência urbana, desterritorialização, luta por direitos, direito à cidade

Resumo

O Morro da Piedade está localizado em Vitória (ES), no Brasil, passa por um processo de esvaziamento, intensificado após 2018, em virtude da disputa do território por facções ligadas ao tráfico de drogas. Assim, emergem neste cenário, movimentos e coletivos que se articulam e questionam a relação do Estado com a comunidade. Este artigo tem como objetivo analisar as tentativas de ressignificação do espaço, ocorridas entre 2018 e 2021. O referencial teórico-metodológico adotado é o da teoria crítica marxista. Os instrumentos de investigação são: estudo de caso, observação participante, entrevistas, análise de dados e revisão bibliográfica.

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Biografia do Autor

Caroline Matias Gabriel, Universidade Federal Fluminense

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense - UFF.

Referências

ADICHIE, Chimamanda. O perigo de uma história única. 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

ANZALDUA, Gloria. Borderlands/ la frontera: the new mestiza. San Francisco: Aunt. Lute, 1987.

ARPINI, Naiara. Morro da Piedade tem em 6 dias mais casas abandonadas do que em 7 anos. G1, Espírito Santo, 2018. Disponível em: . Acesso em: 11 abr. 2021.

ATLAS da violência. Brasília: IPEA; Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2020. 91 p. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-1290467#:~:text=Atlas%20da%20viol%C3%AAncia%202020%20%7C%20Bras%C3%ADlia,91%20p. Acesso em: 15 nov. 2023.

BARBOSA, Luiz. Os espaços populares na política pública cultural. Observatório de Favelas, [s.l.], 2015 Disponível em: http://observatoriodefavelas.org.br/acervo/os-espacos-populares-na-politica- publica-cultural/ . Acesso em: 12 abr. 2021

BELLO, Enzo. O pensamento descolonial e o modelo de cidadania do novo constitucionalismo latino-americano. Revista de Estudos Constitucionais Hermenêutica e Teoria do Direito, [Porto Alegre], v. 7, n. 1, p. 49-61, 2015.

BELLO, Enzo. Questões etnometodológicas para pensar o direito: um estudo empírico das ocupações dos movimentos sociais de luta pela moradia na cidade do Rio de Janeiro. Revista Quaestio Iuris, [Rio de Janeiro], v. 7, p. 683-709, 2014.

BELLO, Enzo; FALBO, Ricardo Nery. Questões etnometodológicas para pensar o direito: um estudo empírico das ocupações dos movimentos sociais de luta pela moradia na cidade do Rio de Janeiro. Revista Quaestio Iuris, v. 7, p. 683-709, 2014.

BELLO, Enzo; RIBEIRO, Mariana Dias. O direito à cidade e os novos direitos urbanos como direitos humanos e direitos fundamentais. In: BELLO, Enzo; KELLER, Rene José (org.). Curso de direito à cidade: teoria e prática. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. p. 231-252.

BONA, Dénètem Touam. A arte da fuga: dos escravos fugitivos aos refugiados. [S. l. : s. n.], 2019.

BOURGUIGNON, Natália (2019). Salário médio em Vitória é o dobro de cidades da Região Metropolitana. A Gazeta, Vitória, 2019. Disponível em: https://www.agazeta.com.br/es/economia/salario-medio-em-vitoria-e-o-dobro-de-cidadesda-regiao-metropolitana1019#:~:text=O%20sal%C3%A1rio%20m%C3%A9dio%20dos%20trabalhadores,chega% 20a%20R%24%202%20mil. Acesso em: 30 mar. 2021.

CAMPOS, Andrelino. Do quilombo à favela: a produção do espaço criminalizado no Rio de Janeiro. 5. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012.

DIAS, Eduardo. Traficantes dão prazo para moradores saírem da Piedade. Rádio CBN, Vitória, 2018. Disponível em: https://www.cbnvitoria.com.br/reportagens/traficantes-daoprazo-para-moradores-sairem-da-piedade-0618. Acesso em: 24 fev. 2022

ENGELS, Friedrich; KAUTSKY, Karl. O socialismo jurídico. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2012.

ENSEADA triplica casos e Piedade já é 3° bairro com mais incidência da Covid em Vitória. A Gazeta, Vitória, 2020. Disponível em: https://www.agazeta.com.br/es/cotidiano/enseada-triplica-casos-e-piedade-ja-e-3-bairro- com-mais-incidencia-da-covid-em-vitoria-0520 . Acesso em: 11 abr. 2021.

FÉLIX, Tiago. Casas são incendiadas e tiroteio é registrado no Morro da Piedade. G1, Espírito Santo, 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/es/espirito-santo/noticia/2019/06/20/casassao-incendiadas-e-tiroteio-e-registrado-no-morro-da-piedade-em-vitoria.ghtml. Acesso em: 11 abr. 2021.

FERNANDES, Florestan. O negro no mundo dos brancos. 2. ed. São Paulo: Globo, 2007.

GOVERNO escolhe local para base da PM sem consultar moradores da Piedade. Século Diário, Vitória, 2018. Disponível em: https://www.seculodiario.com.br/seguranca/governo-escolhe-local-para-base-da-pm-sem-consultar-moradores-da-piedade. Acesso em: 15 nov. 2023.

GUERREIRO, Isadora de Andrade; ROLNIK, Raquel; TORO, Adriana Marín. Gestão neoliberal da precariedade: o aluguel residencial como nova fronteira da financeirização da moradia. Cad. Metrop., São Paulo, v. 24, n. 54, p. 451-475, maio/ago. 2022.

HAESBAERT, Rogério. Viver no limite: território e multi/transterritorialidade em tempos de in-segurança e contenção. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2014.

HARVEY, David. Cidades rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. Tradução Jeferson Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2014.

HOLSTON, James. Cidadania insurgente: disjunções da democracia e da modernidade no Brasil. 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.

HOOKS, bell. Black vernacular: architecture as cultural practice. In: HOOKS, bell. Art on my mind: visual politics. New York: The New Press New York, 1995. p. 02-13.

HORKHEIMER, Max. Teoria tradicional e teoria crítica. In: OS PENSADORES. Rio de Janeiro: Abril Cultural, 1983. p. 56-78.

IRMÃOS são assassinados a tiros no Morro da Piedade, em Vitória. Folha Vitória. G1, Vitória, 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/es/espirito-santo/noticia/irmaos-sao-mortos-a-tiros-no-morro-da-piedade-em-vitoria.ghtml. Acesso em: 11 abr. 2021.

JUNIOR, Ricardo. Qual é a média salarial dos trabalhadores brasileiros. Jornal Contábil, [s. l.], 2019. Disponível em: https://www.jornalcontabil.com.br/qual-e-a-media-salarial-dostrabalhadores-brasileiros/ . Acesso em: 30 mar. 2021.

KOSIC, Karel. Dialética da totalidade concreta. In: KOSIC, Karel. Dialética do concreto. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2011. p. 13-69.

LEFEBVRE, Henry. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2001.

LONGUI, Deyvison. Vitória está entre as cidades mais felizes do Brasil. Prefeitura de Vitória. Vitória, 2019. Disponível em: https://m.vitoria.es.gov.br/noticia/vitoria-esta-entre-as-cidadesmais-felizes-do-brasil-36296. Acesso em: 05 abr. 2021.

LYRA FILHO, Roberto. O que é o direito. São Paulo: Brasiliense, 1982.

MAGNANI, José Guilherme. Rua, símbolo e suporte da experiência urbana. Cadernos de História de São Paulo, [São Paulo]: Museu Paulista - Usp, n. 2, jan./dez. 1993. Disponível em: http://nau.fflch.usp.br/sites/nau.fflch.usp.br/files/upload/paginas/rua_simbolo%20e%20suporte%20da%20experiencia%20-%20magnani.pdf. Acesso em: 06 jul. 2014.

MARX, Karl. O capital. São Paulo: Boitempo, 2013. Livro I.

MARX, Karl. Teses sobre Feuerbach. [S. l.]: Ridendo Castigat Mores, 1845. eBook. Disponível em: https://bok.lat/book/4949780/11c459.Acesso em: 12 abr. 2022

MASSEY, Doreen. Pelo espaço. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2008.

MCKITTRICK, Katherine. Demonic grounds: black women and the cartographies of struggle. Minneapolis: University of Minnesota Press, 2006.

MISSE, Michel. A violência como sujeito difuso. In: FEGHALI, Jandira; MENDES, Candido; LEMGRUBER, Julita (orgs.). Reflexões sobre a violência urbana: (in)segurança e (des)esperanças. Rio de Janeiro: Mauad X, 2006. p. 66-79.

NASCIMENTO, Abdias do. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. São Paulo: Editora Perspectiva, 2016.

NEDER, Gizlene. O direito à cidade na perspectiva da História. In: BELLO, Enzo; KELLER, Rene José. (orgs.). Curso de direito à cidade: teoria e prática. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. p. 7-16

OLIVEIRA, Marcelo. Aroldo Rufino de Oliveira: biografia memorável do 1º mestre-sala do carnaval capixaba. [Espírito Santo]: Editora Governo do Estado do Espírito Santo, 2017.

PAZELLO, Ricardo Prestes. Direito insurgente e movimentos populares: o giro descolonial do poder e a crítica marxista ao direito. 545 p. Tese (Doutorado em Direito) − Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2014.

SESP confirma base da PM na parte baixa do Morro da Piedade. Rádio CBN Vitória, Vitória, 2018. Disponível em: https://www.cbnvitoria.com.br/reportagens/sesp-confirma-base-da-pm-na-parte-baixa-domorro-da-piedade-0618> Acesso em 5 de abr. 2022.

ROLNIK, Raquel. Territórios negros nas cidades brasileiras: etnicidade em São Paulo e Rio de Janeiro. In: SANTOS, Renato Emerson dos (org.). Diversidade, espaço e relações etnico-raciais. São Paulo: Editora Autêntica, 2007. p. 75-90.

ROSA, Pablo. Juventude criminalizada. 2. ed. Florianópolis: Ed. Insular, 2013.

SANTOS, Leonardo Bisi dos; GUIMARÃES, Ariane Lucas; DARMANI; Vanessa Lima. Potencialização de ações coletivas em periferias urbanas: os casos dos morros de Jesus de Nazarethe da Piedade em Vitória/ES. Caminho Aberto, Revista de Extensão do IFSC, [Florianópolis], v. 16, ano 9, p. 1-26, 2022. Disponível em: https://periodicos.ifsc.edu.br/index.php/caminhoaberto/article/view/3375/4644.Acesso em: 06 fev. 2023.

SANTOS, Milton. O espaço cidadão. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2020.

SILVA, Jan Carlos da. Geografia: território, territorialidade e direito à cidade. In: BELLO, Enzo; KELLER, Rene José (orgs.). Curso de direito à cidade: teoria e prática. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. p. 123-141.

THIOLLENT, Michel. Metodologia da pesquisa-ação. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1986.

UMA 'INVASÃO literária' no morro da Piedade. Século Diário, Virória, 2020. Disponível em: https://www.seculodiario.com.br/cultura/uma-invasao-literaria-no-morro-da-piedade. Acesso em: 15 nov. 2023.

VITÓRIA. Lei Municipal n. 6.967, de 21 de junho de 2007. Institui programa habitacional de interesse social, no âmbito do projeto terra, e dá outras providências. Vitória, ES, 21 jun. 2007. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/es/v/vitoria/lei-ordinaria/2007/697/6967/lei-ordinaria-n-6967-2007-institui-programa-habitacional-de-interesse-social-no-ambito-do-projeto-terra-e-da-outras-providencias#:~:text=INSTITUI%20PROGRAMA%20HABITACIONAL%20DE%20INTERESSE,TERRA%2C%20E%20D%C3%81%20OUTRAS%20PROVID%C3%8ANCIAS. Acesso em: 15 nov. 2023.

YIN, Robert K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 2. ed. Porto Alegre: Bookman. 2001.

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Publicado

2023-12-04

Como Citar

GABRIEL, Caroline Matias. Território e luta por direitos a partir do Morro da Piedade, em Vitória (ES). PerCursos, Florianópolis, v. 24, p. e0307, 2023. DOI: 10.5965/19847246242023e0307. Disponível em: https://periodicos.udesc.br/index.php/percursos/article/view/23479. Acesso em: 15 abr. 2024.

Edição

Seção

Dossiê “Questão Urbana, os sujeitos dos territórios populares e a luta pelo direito à cidade”