Envelhecimento de negros e negras e a defesa intransigente das políticas sociais no tempo do conservadorismo e do ultraneoliberalismo: contribuições a partir do serviço social

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5965/19847246242023e0106

Palavras-chave:

envelhecimento, políticas sociais, serviço social

Resumo

Neste artigo, na condição de profissionais do Serviço Social, manifestamos a defesa intransigente dos direitos e das políticas que compõem a seguridade social brasileira a partir da Constituição em vigor. Apresentamos o ponto de vista adotado nos nossos estudos para a análise da realidade vivenciada pelos/as velhos/as trabalhadores/as, com ênfase na velhice dos/as negros no Brasil. Transitamos por uma breve exposição sobre o conservadorismo e o ultraneoliberalismo a incidirem na disseminação do ageísmo e no conteúdo das políticas públicas, mais precisamente, nas políticas sociais, pela via do desmonte e da desregulamentação de direitos conquistados mediante lutas sociais. Destacamos alguns indicadores sociais para argumentarmos sobre as desigualdades como determinações sociais nos processos de envelhecimento das nossas populações. Expomos indicadores que ilustram a questão da velhice dos/as negros/as, que são majoritariamente os/as usuários/as das políticas sociais no tempo das contrarreformas. Enfrentamos a responsabilização e a culpabilização das pessoas idosas e de suas famílias pela velhice em sua versão trágica e damos visibilidade a um importante estudo, cujos resultados apontam para a necessidade de inserção de conteúdos sobre a legislação destinada à garantia de direitos das pessoas idosas nos programas de pós-graduação stricto sensu, tendo em vista a potencial contribuição à socialização de conhecimento sobre o assunto, uma mediação necessária à mudança das condições de vida dos/as velhos/as trabalhadores/as negros/as

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Sálvea de Oliveira Campelo Paiva, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

Doutora em Serviço Social pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

 

Fernanda Tavares Arruda, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

Mestra em Gerontologia pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

Jonorete de Carvalho Benedito, Universidade Estadual Paulista - Unesp/Franca

Doutora em Serviço Social pela Universidade Estadual Paulista - Unesp/Franca.

Suéllen Bezerra Alves Keller, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS

Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS.

Referências

ARRUDA, Fernanda Tavares. A pós-graduação stricto sensu brasileira em gerontologia: aproximações à concepção ideopolítica. 2019. 82 f. Dissertação (Mestrado em Gerontologia) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2019.

BEHRING, Elaine Rossetti. Brasil em contra-reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo: Cortez, 2003.

BEAUVOIR, Simone. A velhice. Rio de Janeiro: Nova fronteira, 1990.

BRASIL. Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm. Acesso em: 8 ago. 2022.

BRASIL. Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1994. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8842.htm. Acesso em: 3 dez. 2018.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.528, de 19 de outubro de 2006. Aprova a política nacional de saúde da pessoa idosa. Brasília, DF: O Ministério, 2006. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt2528_19_10_2006.html. Acesso em: 4 dez. 2018.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 8 jan. 2021.

CAMPOS, Maria Silva; TEIXEIRA, Solange Maria. Gênero, família e proteção social: as desigualdades fomentadas pela política social. Rev. Katál., Florianópolis, v. 13, n. 1, p. 20-28, jan./jun. 2010.

CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS). Carta de Maceió, Maceió, 2002. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/encontronacional_cartas_maceio.pdf. Acesso em: 9 ago. 2022.

CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (Brasil). Código de ética do/a assistente social: Lei 8.662/1993 de regulamentação profissional = código de ética del/de la trabajador/a social: Ley 8.662/1993 de reglamentación professional = code of ethics of the social worker: profession regulation Law 8,662/1993. Brasília, DF: Conselho Federal de Serviço Social, 2019. Edição trilíngue. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/2019CfessCEP-Trilingue-Site.pdf. Acesso em: 8 jan. 2021.

CURSO DE FÉRIAS SOBRE A PROPOSTA DA GERONTOLOGIA SOCIAL CRÍTICA, 1., 2020, Recife. Anais [...]. Recife: Edupe, 2022. 166 p. Disponível em: https://www.edupe.upe.br/images/livros/curso%20de%20ferias%20sobre%20a%20proposta%20da%20gerontologia%20social%20critica%201.pdf. Acesso em: 22 ago. 2022.

GRUPO de estudos sobre o envelhecimento humano na perspectiva da totalidade social. In: CICLO (GEEHPTS): VELHICE NÃO É DOENÇA, 9., 2021, Arcoverde. Notícias [...]. Recife: UPE, 2021. Resultado da consulta à memória das assembleias mundiais para o envelhecimento humano (ame) e das conferências regionais intergovernamentais sobre envelhecimento e direitos do idoso na américa latina e caribe (criedialc). Disponível em: http://www.upe.br/noticias/upe-%C3%A9-parceira-em-evento-promovido-pela-funda%C3%A7%C3%A3o-terra-sobre-o-enfrentamento-%C3%A0-viol%C3%AAncia-contra-pessoa-idosa.html. Acesso em: 28 ago. 2022.

HADDAD, Eneida Gonçalves de Macedo. A ideologia da velhice. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2016. 206 p.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil. In: ESTUDOS E PESQUISAS: informação demográfica e socioeconômica. [Rio de Janeiro]: IBGE, 2019. n. 41. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101681 Acesso em: 5 ago. 2022.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa nacional por amostra de domicílio contínua - PNAD contínua. [Rio de Janeiro]: IBGE, 2021. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101709_informativo.pdf. Acesso em: 10 ago. 2022.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa nacional de saúde. [Rio de Janeiro]: IBGE, 2021. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101846.pdf. Acesso em: 9 ago. 2022.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. PNAD contínua: taxa de desocupação é de 9,3% e taxa de subutilização é de 21,2% no trimestre encerrado em junho. [Rio de Janeiro]: IBGE, 2022. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/34497-pnad-continua-taxa-de-desocupacao-e-de-9-3-e-taxa-de-subutilizacao-e-de-21-2-no-trimestre-encerrado-em-junho#:~:text=A%20taxa%20de%20desocupa%C3%A7%C3%A3o%20(9,2015%20(8%2C4%25). Acesso em: 10 ago. 2022.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. São Paulo: Expressão Popular, 2009

MORTE E VIDA SEVERINA EM DESENHO ANIMADO: completo. Direção de Afonso Serpa. Produção de Érico Monnerat. [S.l.]: TV Escola, 2011. 1 vídeo (56 min.), P&B. Adaptada para os quadrinhos pelo cartunista Miguel Falcão. Publicado pelo canal: Preparacaodigital. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=rrhh_w75XMU. Acesso em: 28 ago. 2022.

OLIVEIRA, Francisco Eduardo Barreto de; BELTRÃO, Kaizô Iwakami; PINHEIRO, Sonoe Sugahara; PEYNEAU, Fernanda Paes Leme; MENDONÇA, João Luis Oliveira. O idoso e a Previdência Social. In: CAMARANO, Ana Amélia (org.). Os novos idosos brasileiros, muito além dos 60? Rio de Janeiro: IPEA, 2004. p. 411-426.

OLIVEIRA, Ítalo. Segundo estudo, idosos brancos têm a saúde melhor que a de idosos negros em SP. In: Notícia Preta, [s.l.], 2022.Disponível em: https://noticiapreta.com.br/idosos-brancos-tem-saude-melhor-que-idosos-negros-em-sp/. Acesso em: 10 ago. 2022.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Envejecimiento activo: um marco político. Madrid: OMS, 2002.

PENIGO, Alexandre. Estudo aponta que 75% dos idosos usam apenas o SUS. In: Portal Ficruz, [Rio de Janeiro], 2018. Disponível em https://portal.fiocruz.br/noticia/estudo-aponta-que-75-dos-idosos-usam-apenas-o-sus#:~:text=O%20Elsi%2D%20Brasil%20apontou%20que,hospitalizados%20uma%20ou%20mais%20vezes. Acesso em: 10 ago. 2022.

QUEIROZ. Miriam. Atendimento à pessoa idosa no Sistema Único de Assistência Social – SUAS. [Brasília, DF: Câmara dos Deputados], 2021. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/comissao-de-defesa-dos-direitos-da-pessoa-idosa-cidoso/apresentacoes-em-eventos/apresentacoes-de-convidados-em-audiencias-publicas-2021/audiencia-publica-sobre-envelhecimento-ativo-mobilidade-e-acessibilidade-17-6-21/apresentacao-ap-17-6-21-sra-miriam-queiroz-ministerio-da-cidadania/view. Acesso em: 8 ago. 2022.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. Sobre o autoritarismo brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

SCRUTON, Roger. Como ser um conservador. Rio de Janeiro: Record, 2015.

TAVARES, Maria Augusta. PREFÁCIO. In: PAIVA, Sálvea de Oliveira Campelo e; BENEDITO, Jonorete de Carvalho; CAVALCANTE, Priscylla de Freitas (org.). Curso de férias sobre a proposta da gerontologia social crítica: anais. Recife: Edupe, 2022. p. 13-14. Disponível em: https://www.edupe.upe.br/index.php/curso-de-ferias-sobre-a-proposta-da-gerontologia-social-critica-anais?highlight=WyJjdXJzbyIsImRlIiwiZlx1MDBlOXJpYXMiLCJzb2JyZSIsImEiLCJwcm9wb3N0YSIsImRhIiwiZ2Vyb250b2xvZ2lhIiwic29jaWFsIiwiY3JcdTAwZWR0aWNhIl0=. Acesso em: 15 fev. 2023.

ZUCCHI, Paola et al. Longevidade e desafios do SUS para a assistência à saúde dos idosos. In: PORTAL HOSPITAIS BRASIL, São Paulo, 2022. Disponível em: https://portalhospitaisbrasil.com.br/artigo-longevidade-e-os-desafios-do-sus-para-a-assistencia-a-saude-dos-idosos/. Acesso em: 8 ago. 2022.

Downloads

Publicado

2023-05-09

Como Citar

PAIVA, Sálvea de Oliveira Campelo; ARRUDA, Fernanda Tavares; BENEDITO, Jonorete de Carvalho; KELLER, Suéllen Bezerra Alves. Envelhecimento de negros e negras e a defesa intransigente das políticas sociais no tempo do conservadorismo e do ultraneoliberalismo: contribuições a partir do serviço social. PerCursos, Florianópolis, v. 24, p. e0106, 2023. DOI: 10.5965/19847246242023e0106. Disponível em: https://periodicos.udesc.br/index.php/percursos/article/view/22705. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

Seção

Dossiê “A multidimensionalidade das velhices: perspectivas do envelhecimento nas agendas do século XXI”