Idosos institucionalizados e a invisibilidade socioassistencial nas emergências e calamidades

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5965/19847246242023e0120

Palavras-chave:

desastre, emergência, instituição de longa permanência para idosos, calamidade, pessoa idosa

Resumo

Este trabalho reflete sobre a produção de dados e gestão de riscos e desastres, na última década, em relação à afetação de pessoas idosas, em especial as residentes em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs).  Para isso são utilizados dados secundários, legislações e levantamento de literatura. Dentre os resultados, observa-se que para o funcionamento, estas devem seguir as legislações, as instruções normativas e as resoluções para a garantia de proteção e cuidados aos seus residentes. Em situações de desastres, emergências e calamidades públicas, a situação torna-se complexa com a falta de dados a envolver idosos institucionalizados, a falta de orientações de como ILPIs e serviços da rede de cuidado ao idoso poderiam proceder, de modo a garantir a proteção desse segmento. O artigo mostra que as ações de proteção aos idosos institucionalizados e monitoramento da afetação são prejudicadas, visto que o tema passa desapercebido. Para o enfrentamento dos desafios da invisibilidade da gestão de riscos e desastres envolvendo ILPIs, demanda-se produção de dados, comunicação, embasamento técnico-científico em gerontologia e proteção e defesa civil, assim como instruções normativas para orientar ILPIs e órgãos públicos na prevenção, preparação, resposta e recuperação envolvendo esse segmento populacional.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Aline Silveira Viana, Centro de Cuidados da Pessoa Idosa - Piracicaba-SP

Doutora em Saúde Pública, Escola Nacional de Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz –FIOCRUZ.  Diretora do Centro de Cuidados da Pessoa Idosa - Piracicaba-SP.

Denise Cuoghi de Carvalho Veríssimo Freitas, Faculdade Anhanguera de Campinas

Doutora em Ciências da Saúde pela Faculdade de Ciências Médicas Unicamp – FCM. Pofessora da Faculdade Anhanguera de Campinas.

Referências

ADAMS, V. et al. Aging disaster: mortality, vulnerability, and long-term recovery among Katrina survivors. Medical anthropology, Abingdon, v. 30, n. 3, p. 247-270, 2011.

BRASIL. Anvisa. Resolução RDC n. 502. Dispõe sobre o funcionamento de Instituição de Longa Permanência para Idosos, de caráter residencial. Brasília, DF: Anvisa, 27 maio 2021.

BRASIL. Decreto nº 10.593, de 24 de dezembro de 2020. Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e do Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil e sobre o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil e o Sistema Nacional de Informações sobre Desastres. Brasília, DF: Presidência da República, 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10593.htm. Acesso em: 11 ago. 2022.

BRASIL. Lei nº 13.425, de 30 de março de 2017. Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13425.htm#:~:text=Estabelece%20diretrizes%20gerais%20sobre%20medidas,Civil%3B%20e%20dá%20outras%20providências. Acesso em: 11 ago. 2022.

CASTRO, C. et al. Surviving the storms: emergency preparedness in Texas nursing facilities and assisted living facilities. Journal of gerontological nursing, New Jersey, v. 34, n. 8, p. 9-16, 2008.

CHRISTENSEN, J. J.; BROWN, L. M.; HYER, K. A haven of last resort: the consequences of evacuating Florida nursing home residents to nonclinical buildings. Geriatric nursing, New York, v. 33, n. 5, p. 375-383, 2012.

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM. Estudos técnicos/Defesa Civil: abril de 2022: danos e prejuízos causados por desastres no Brasil entre 2013 a 2022. Brasília: CNM, 2022.

DOSA, D. et al. Effects of Hurricane Katrina on nursing facility resident mortality, hospitalization, and functional decline. Disaster medicine and public health preparedness, Onancock, v. 4, n. 1, S28–S32, 2010.

DOSA, D. M. et al. To evacuate or not to evacuate: lessons learned from Louisiana nursing home administrators following Hurricanes Katrina and Rita. Journal of the American Medical Directors Association, Columbia, v. 8, n. 3, p. 142-149, 2007.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Perfil dos municípios brasileiros: 2017 / IBGE, Coordenação de População e Indicadores Sociais. Rio de Janeiro: IBGE, 2017. 106 p.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA Aplicada – IPEA. Condições de funcionamento e infraestrutura das instituições de longa permanência para idosos no Brasil. In: IPEA. Infraestrutura social e urbana no Brasil subsídios para uma agenda de pesquisa e formulação de políticas públicas. Brasília: Ipea, 2010. v. 2. Cap. 3. 912 p.

LADITKA, S. B. et al. Providing shelter to nursing home evacuees in disasters: lessons from Hurricane Katrina. American journal of public health, Washington, v. 98, n. 7, p. 1288-1293, 2008.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR. Como se organiza a Defesa Civil no Brasil. Brasília, DF: MDR, 22 jun. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/protecao-e-defesa-civil/sinpdec/como-se-organiza. Acesso em: 11 ago. 2022.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR. Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Estudos e Pesquisas em Engenharia e Defesa Civil. A P&DC e os 30 anos de desastres no Brasil: (1991-2020). Florianópolis: Fepese, 2022. 64p.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência, Grupo de Apoio Técnico Especializado. Roteiro de atuação: o Ministério Público e a fiscalização do serviço de acolhimento institucional de longa permanência para idosos. Rio de Janeiro: Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro, 2015. Disponível em: https://www.mprj.mp.br/documents/20184/542936/ Roteiro_de_Atuacao_do_MP_na_fiscalizacao_das_ILPIs.pdf. Acesso em: 11 ago. 2022.

PINTO, S. P. L. C.; SIMSON, O. R. M. V. Instituições de longa permanência para idosos no Brasil: Sumário da Legislação. Rev. Bras. Geriatr. Gerontol., Rio de Janeiro, v. 15, n. 01, p. 169-174, 2012.

SARTORI, J. Como esquecer? memórias de um desastre vivenciado. 2014. 180 f. Dissertação (Mestrado em Ciências de Engenharia Ambiental) − Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, 2014.

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – SDH/PR. Protocolo nacional conjunto para proteção integral a crianças e adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência em situação de riscos e desastres. Brasília, DF: SDR, 2013. 104 p.

UNITED NATIONS OFFICE FOR DISASTER RISK REDUCTION - UNDRR. International cooperation in disaster risk reduction. Geneva 2, Switzerland: UNDRR, 2021. 16 p. Disponível em: https://www.undrr.org/media/74265/download&cd=2&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br. Acesso em: 12 ago. 2022.

VIANA, A. S. Desastres e o ciclo histórico de repetição de tragédias: implicações ao processo de saúde e envelhecimento. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 26, p. 4471 - 4482, 2021.

VIANA, A. S. et al. Saúde humana e saúde ambiental em contexto de desastre. In: CARMO, R.; VALENCIO, N. F. L. S. (org.). Segurança humana no contexto dos desastres. 1. ed. São Carlos: RIMa, 2014. v. 1. p. 109-126.

VIANA, A. S. La vivienda ante desastres: un análisis de las respuestas institucionales años después de la emergencia.

REDER, Santiago de Chile, v. 5, p. 63-74, 2021.

Downloads

Publicado

2023-06-30

Como Citar

VIANA, Aline Silveira; FREITAS, Denise Cuoghi de Carvalho Veríssimo. Idosos institucionalizados e a invisibilidade socioassistencial nas emergências e calamidades. PerCursos, Florianópolis, v. 24, p. e0120, 2023. DOI: 10.5965/19847246242023e0120. Disponível em: https://periodicos.udesc.br/index.php/percursos/article/view/22646. Acesso em: 25 fev. 2024.

Edição

Seção

Dossiê “A multidimensionalidade das velhices: perspectivas do envelhecimento nas agendas do século XXI”