Direitos socioambientais, conservação neoliberal da natureza e agricultores no Parque Estadual da Pedra Branca, RJ

Resumo

Baseado na análise da ocupação histórica de agricultores familiares (descendentes de carvoeiros e quilombolas) que habitam áreas transformadas no Parque Estadual da Pedra Branca (PESPB), uma UC de proteção integral situada na Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro, o artigo discute o papel que a combinação de discursos ambientais, políticas/legislação e mercados “verdes” têm no avanço do fenômeno da apropriação de terras para fins de conservação ambiental (green grabbing). Argumenta-se que a crescente modificação de terras tradicionalmente ocupadas, em territórios para turistas, no Brasil, seja parte de uma agenda global de proteção da natureza, na qual habitantes de áreas com interesse para conservação da natureza devam ser retirados ou permanecer em estado pré-moderno idílico , cristalizados e, portanto, em grande medida afastados dos benefícios da modernidade, com a finalidade de permanecerem sendo os guardiões da natureza e apenas coadjuvantes no crescente e multibilionário mercado de turismo ecológico e étnico.  O artigo desenvolve a tese de que o fenômeno do green grabbing em paralelo aos mecanismos de formação de territórios para turistas é propagado, ao menos em parte, por meio do que pode ser denominado de mais-valia socioambiental. Por fim, é apresentada uma análise preliminar que busca integrar perspectivas geográficas, antropológicas e do Direito, afim de contribuir no entendimento desses complexos fenômenos e, acima de tudo, promover a defesa de direitos fundamentais, como o direito pré-existente de moradia e acesso aos recursos naturais para todos, a que se faz jus um grupo historicamente marginalizado.

Palavras-chave: Conservação neoliberal. Comunidades tradicionais. Carvoeiros. Quilombolas. Agricultores familiares.