ley Paulo Gustavo: asimetría entre el trabajo y la formación del músico en las políticas públicas de cultura

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5965/2525530409012024e0103

Palabras clave:

política cultural, formação do músico, trabalho

Resumen

Este artículo presenta los resultados de una investigación sobre la Ley Paulo Gustavo, implementada en 2023 en Brasil, pieza considerada fundamental en la reanudación del Ministerio de Cultura. A partir de una observación crítica del texto principal de la convocatoria y sus anexos aplicados en los estados que recibieron el mayor volumen de recursos del país, buscamos comprender qué papel tiene la educación musical para consolidar a los profesionales de la música y garantizar el acceso al desarrollo en el país. área. El análisis dialoga con la perspectiva de autores de políticas culturales, como Albino Rubim, José Carlos Durand, Nestor García Canclini y Philippe Urfalino; de la educación musical, como Marcus Pereira, Carlos Sandroni, Luis Ricardo Silva Queiroz, Luan Sodré de Souza; y la sociología de las profesiones, como Eliot Freidson; entre otros, la investigación muestra una distancia desproporcionada entre las políticas públicas de enseñanza y promoción, problematizando el papel de la educación en la constitución de los profesionales de la música.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Bruno Pedrosa Nogueira, Universidade Federal de Pernambuco

Doutor em Comunicação e Cultura Contemporânea pela Universidade Federal da Bahia, com Pós-Doutorado em Comunicação Social pela Universidade Federal de Pernambuco, onde também obteve título de Mestre em Comunicação. Escreveu para as revistas Rolling Stone Brasil, Billboard Brasil e Continente. Na área de Produção Cultural, atuou no Festival Abril Pro Rock entre 2008 e 2013, além do festival Rec-Beat e Continuum. Em curadoria, prestou serviço para o Governo Federal, Governo dos Estados de Pernambuco, Bahia e Ceará; Banco do Nordeste e Petrobras. Sua principal área de pesquisa é sobre os arranjos produtivos da música popular contemporânea, especificamente nas políticas públicas de cultura.

Ana Carolina Nunes de Couto, Universidade Federal de Pernambuco

Doctor en Sociología por el Programa de Posgrado de la UFPE (2017), Magíster en Música (2008) y especialista en Educación Musical (2004) por la Escuela de Música de la UFMG. Es licenciado en Música por la Universidad Estadual de Londrina (2002). Se desempeña como investigadora y docente de educación superior en el Departamento de Música del Centro de Comunicación y Artes de la UFPE. En 2019, ingresó al cuerpo docente del Programa de Posgrado en Música de la UFPE, impartiendo una asignatura sobre Música Popular y Aprendizaje, y orientando el trabajo en la línea de investigación Música, Educación y Sociedad. También forma parte y comparte la dirección del grupo de investigación “Sociedad y Prácticas Musicales” con el profesor Dr. Josimar Jorge Ventura de Morais.

Citas

ANTUNES, Ricardo. O Privilégio da Servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.

BARBALHO, Alexandre. Políticas culturais no Brasil: Identidades e diversidade sem diferença. In: RUBIM, Antônio Albino Canelas e BARBALHO, Alexandre (Orgs.). Políticas Culturais no Brasil. Bahia: Edufba, 2007, p. 37-60

BARBOSA, Maria L. A sociologia das Profissões: em torno da legitimidade de um objeto.

Boletim Informativo e Bibliográfico de Ciências Sociais. Rio de Janeiro, n. 36, 1993, p. 03-30.

BOTELHO, Isaura. A crise econômica, o financiamento da cultura e o papel do estado e das políticas públicas em contextos de crise. In: Políticas Culturais em Revista (UFBA). 1 (2), 2009, p. 124-129.

BRASIL. Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l3857.htm. Acesso em: março de 2024.

BRASIL. Ministério de Educação e Cultura. LDB - Lei nº 5.692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=5692&ano=1971&ato=f4ekXQU50MjRVT190. Acesso: Março, 2024.

BRASIL. Lei nº 13. 278, de 2 de maio de 2001. Altera o § 6º do Art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, referente ao ensino da Arte. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13278.htm. Acesso em: março de 2024.

BRASIL. Lei nº 11.769, de 18 de agosto de 2008. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996...para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, ano CXLV, n. 159, seção 1, p. 1, 19 ago. 2008. Disponível em: https://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=19/08/2008.

BRASIL. Lei nº 13.278, de 02 de maio de 2016. Altera o § 6º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, referente ao ensino da arte. Diário Oficial da União, Brasília - Seção 1 - 3/5/2016, Página 1. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2016/lei-13278-2-maio-2016-782978-publicacaooriginal-150222-pl.html. Acesso em: marco de 2024.

CALABRE, Lia. Políticas culturais no Brasil: balanço & perspectivas in: RUBIM, Antônio Albino Canelas & BARBALHO, Alexandre (orgs.). Políticas Culturais no Brasil. Bahia: Edufba, 2007. Pgs. 87 - 107

CANCLINI, Nestor Garcia. Política Cultural: conceito, trajetória e reflexões. Bahia: Edufba, 2019.

COSTA, Rodrigo H.; SOUSA, Caio L. J. A música como ocupação no Brasil em 2019: análise da composição do mercado de trabalho. Opus, v. 29, p. 1-24, 2023.

COSTA, Anne V. L. da; RIBEIRO, G. M. Percursos de inserção profissional: um estudo com egressos de licenciatura em Música da UERN. Revista da Abem, v. 28, p. 230-248, 2020.

COUTINHO, Raquel A. Formação superior e mercado de trabalho: Considerações a partir das perspectivas de egressos do bacharelado em música da UFPB. 104 f. Dissertação (Mestrado em Música) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2014.

COUTO, Ana C. N. Dialética Social Da Pesquisa em Música: produção do conhecimento e autonomia profissional dos músicos performers na pós-graduação brasileira. 2017. 213 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco, 2017.

DURAND, José Carlos. Política Cultural e Economia da Cultura. São Paulo: Ateliê Cultural, Edições SESC, 2013.

EVETTS, J.; MIEG, H.A.; FELT, U. Professionalization, Scientific Expertise, and Elitism: A Sociological Perspectiva. In: ERICSSON; ANDERS. The Cambridge Handbook of expertise and expert performance.Cambridge University Press, 2006.

FEICHAS, H. F. B. Formal and informal music learning in brazilian higher education. 2006. 257 f. Tese (Doutorado em Filosofia) – Instituto de Educação da Universidade de Londres, 2006.

FLICK, Uwe. Uma introdução à pesquisa qualitativa. Porto Alegre, Artmed, 2009.

FLORES, W. V.; BENMAYOR, R. (comp.). Latino cultural citizenship: claiming identity, space, and rights. Boston: Beacon Press, 1997.

FREIDSON, Eliot. Renascimento do profissionalismo: teoria, profecia e política. Tradução de Celso Mauro Paciornik. São Paulo, Edusp, Coleção Clássicos, n. 12, 1988.

HUNTER, James. Culture wars: the struggle to define America. Nova York: Basic Books, 1991.

JARDIM, Vera L. G. Institucionalização da profissão docente o professor de música e a educação pública. Revista da ABEM, Porto Alegre, v. 21, p. 15-24, mar. 2009.

NOGUEIRA, Bruno. Música de Pernambuco: relações entre políticas públicas e identidade musical. Unisinos: Revista Fronteiras - estudos midiáticos, [s.l.], v. 23, n. 3, p. 104-116, 2021.

NOGUEIRA, Bruno. Impactos do governo Jair Bolsonaro para as políticas públicas de cultura do Brasil. Políticas Culturais Em Revista, 16(2), 153–178, 2023.

PENNA, Maura; SOBREIRA, Silvia. A formação universitária do músico: a persistência do modelo de ensino conservatorial. Opus, [s.l.], v. 26, n. 3, p. 1-25, set./dez., 2020. Disponível em: https://www.anppom.com.br/revista/index.php/opus/article/view/opus2020c2611.

PEREIRA, Marcus V. M. Licenciatura em música e habitus conservatorial: analisando o currículo. Revista da ABEM, Londrina, v. 22, n.32, p. 90-103, jan./jun., 2014. Disponível em: http://www.abemeducacaomusical.com.br/revistas/revistaabem/index.php/revistaabem/article/view/464. Acesso em: 6 jun. 2023.

PEREIRA, Marcus V. M. "Mão na Roda": uma roda de choro didática. Opus, [s.l.], v. 25, n. 2, p. 93-121, maio/ago., 2019. Disponível em: https://www.anppom.com.br/revista/index.php/opus/article/view/opus2019b2505. Acesso em: 13 jun. 2023.

PICHONERI, Dilma F. M. Relações de trabalho em música: a desestabilização da harmonia. Tese (Doutorado). Programa de Pós-graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas. Campinas, 2011.

PIMENTEL, Maria O. de Q. Traços de Percursos de Inserção Profissional: um estudo sobre egressos dos Conservatórios Estaduais de Música de Minas Gerais. 2015. Dissertação (Mestrado em Música). Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

QUEIROZ, L. R. S. Traços de colonialidade na educação superior em música do Brasil: análises a partir de uma trajetória de epistemicídios musicais e exclusões. Revista da ABEM, Londrina, v. 25, n. 39, p. 132-159, jul./dez., 2017. Disponível em: http://www.abemeducacaomusical.com.br/revistas/revistaabem/index.php/revistaabem/article/view/726/501. Acesso em: 14 jun. 2023.

REQUIÃO, Luciana. Mundo do trabalho e música no capitalismo tardio: entre o reinventar-se e o sair da caixa. Opus, v. 26 n. 2, p. 1-25, maio/ago. 2020.

RIO DE JANEIRO. Decreto nº 143, de 12 de Janeiro de 1890. Extingue o Conservatorio de Musica e crêa o Instituto Nacional de Musica. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-143-12-janeiro-1890-520576-publicacaooriginal-1-pe.html#:~:text=Extingue%20o%20Conservatorio%20de%20Musica%20e%20cr%C3%AAa%20o%20Instituto%20Nacional%20de%20Musica. Acesso em: Março, 2024.

RUBIM, Antônio Albino Canelas. Dilemas para uma política cultural na contemporaneidade. In: LEITÃO, Cláudia (org). Gestão Cultural: significados e dilemas na contemporaneidade. Fortaleza: Banco do Nordeste do Brasil, 2003, p. 89-104.

RUBIM, Antônio Albino Canelas; BARBALHO, Alexandre (orgs). Políticas Culturais no Brasil. Salvador: Edufba, 2007.

RUBIM, Antônio Albino Canelas. Políticas Culturais e Novos Desafios. In: Matrizes (USP), v2, p. 93-115, 2009.

RUBIM, Antônio Albino Canelas. Cultura e Políticas Culturais. Rio de Janeiro: Azougue Editorial, 2011.

SANDRONI, C. "Uma roda de choro concentrada”: reflexões sobre ensino de músicas populares nas escolas. In: IX Encontro Anual da Associação Brasileira de Educação Musical, 2000, Belém do Pará. Anais..., s/d., 2000, p. 19-26.

SENA, Ibsen Perucci. Presença/ausência do professor de música nas escolas de rede pública de Brasília: um levantamento com instituições que ofertam o nível médio. In: XXIV Congresso da ANPPOM, 2014, São Paulo - SP. Anais da ANPPOM, 2014.

SOUZA, Luan Sodré de. Educação musical afrodiaspórica: uma proposta decolonial a partir dos sambas do Recôncavo Baiano. Revista da ABEM, [s.l.], v. 28, p. 249-266, s/d., 2020. Disponível em: http://www.abemeducacaomusical.com.br/revistas/revistaabem/index.php/revistaabem/article/view/917. Acesso em: 22 jun. 2023.

SILVA, Kleyber B. Perspectivas e desafios dos egressos do Curso Técnico em Instrumento Musical do IFPE Campus Barreiro para o mercado de trabalho da Mata Sul de Pernambuco. 2023. 108 f. Dissertação de Mestrado (Mestrado em Música e Sociedade). Programa de Pós-Graduação em Música da Universidade Federal de Pernambuco. 2023.

TAVARES, Márcio. Guerra cultural: das origens a Bolsonaro. RUBIM, Antônio; TAVARES, Márcio (org.). Cultura política no Brasil atual. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2021, p.57-77

TURINO, Célio. A editalização da cultura. Cultura e Mercado, 2023. Disponível em: https://culturaemercado.com.br/a-editalizacao-da-cultura/. Acesso em 15/09/2023

URFALINO, Philippe. A invenção da política cultural. São Paulo: Edições SESC Cultural, 2015.

VIEIRA, Lia. A escolarização do ensino de música. Campinas: Pro-Posições. v. 15,n. 2(44)-maio/ago. 2004.

Publicado

2024-09-19

Cómo citar

NOGUEIRA, Bruno Pedrosa; COUTO, Ana Carolina Nunes de. ley Paulo Gustavo: asimetría entre el trabajo y la formación del músico en las políticas públicas de cultura. Orfeu, Florianópolis, v. 9, n. 1, p. e0103, 2024. DOI: 10.5965/2525530409012024e0103. Disponível em: https://periodicos.udesc.br/index.php/orfeu/article/view/25245. Acesso em: 28 oct. 2024.