Avaliação do Programa Social Bolsa Família a partir dos critérios do GesPública: estratégia e planos, processos e pessoas

Abstract

O presente artigo visa avaliar o Programa Bolsa Família a partir de critérios estabelecidos através do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública). Os critérios anteriormente adotados fazem menção às estratégias e planos, processos e pessoas a fim de compreender a estruturalização do programa. A descentralidade empregada na organização do Programa Bolsa Família compartilhada entre as esferas federal, estadual e municipal trabalham em conjunto para aperfeiçoar, ampliar e fiscalizar a execução dos objetivos propostos pelo mesmo. A metodologia empregada vincula-se à estratégia metodológica quadripolar, proposta de De Bruyne et AL (1977); um espaço metodológico quadripolar, no qual o campo científico estrutura-se a partir de uma metodologia geral dividida em quatro polos distintos, mas que interagem entre si enquanto eixos de uma mesma prática metodológica. Este trabalho é uma pesquisa de natureza qualitativa, caracterizando-se como descritiva e exploratória, pois tem como objetivo analisar o Programa Bolsa Família e suas características a partir das informações fornecidas pela gestora municipal do referido programa. A consistência epistemológica para a ciência está no fato de estabelecer a objetividade dos conhecimentos científicos, enquanto elementos intrínsecos à própria ciência. Como resultados obtidos, observa-se que o GesPública promove a governança, aumentando a capacidade de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas, além da promoção da gestão democrática, participativa, transparência e ética.

Palavras-chave: Bolsa Família; Gestão pública; Política pública.