Contexto de inclusão escolar para a infância no Rio de Janeiro: tensões entre a produção de políticas e práticas

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo discutir as políticas públicas de Educação Especial e o impacto delas sobre as práticas educacionais. Para isso, apresenta o caso de um menino de 8 anos, pertencente à rede municipal de Educação do Rio de Janeiro e analisa a busca de sua família por espaços de inclusão escolar. Foi realizado um levantamento bibliográfico sobre o tema e analisados documentos das esferas legislativas nacional e local para compreender as modalidades de implementação da educação inclusiva no referido município. Isso se deu em diálogo com a produção teórica de vários pesquisadores da área (OLIVEIRA, 2009; GLAT; BLANCO, 2007; FONTES, 2009; PLETSCH, 2011; MENDES, 2010). A abordagem do policy cycle  fundamentou a análise da trajetória das políticas públicas de inclusão escolar, explicitando as tensões emergentes do campo da prática e os movimentos existentes entre a produção de políticas, práticas e resultados/efeitos. Voltou-se para a criança, sujeito deste estudo, através da metodologia de Estudo de Caso. Foram realizadas duas entrevistas com a mãe, tendo por objetivo investigar como a escolarização do menino foi-se dando e como as suas dificuldades de aprendizagem têm sido entendidas nos espaços educacionais que frequentou de 2009 até 2012. A família da criança também foi acompanhada, exemplificando a comparação entre os textos oficiais e as reinterpretações no contexto da prática. Os dados levantados possibilitam concluir que as trajetórias e experiências da criança e da família foram repletas de obstáculos e inseguranças, frente às expectativas negativas, das escolas frequentadas, quanto ao desenvolvimento e à escolarização possível para o menino. O estudo aponta que não é suficiente conhecer os direitos à educação da criança com necessidades especiais. As instituições precisam se aproximar dos familiares, ouvindo-os e reconhecendo-os como parceiros privilegiados na construção de alternativas efetivas que garantam o direito à educação para essas crianças.

Palavras-chave: Educação especial – Rio de Janeiro; Educação de crianças; Educação inclusiva.