As carreiras do magistério federal e a greve dos docentes de 2012: relações com um projeto educacional

Autores

  • Adriana D’Agostini UFSC
  • Mauro Titton UFSC

DOI:

https://doi.org/10.5965/1984723823522022046

Palavras-chave:

universidade pública, carreira docente, greve docente de 2012

Resumo

Abordaremos neste artigo a análise e os resultados de uma pesquisa documental, que versa acerca das repercussões sobre a carreira e o trabalho docente arquitetado através da ação dos governos de conciliação de classes, que atuaram no sentido de reconverter as Universidades Públicas aos interesses de expansão do capital acerca da educação, principalmente a superior. O foco é a carreira docente como parte de um projeto de Universidade Pública, que a partir da imposição da Lei 12.772/2012 (BRASIL, 2012b), aprovada contra o movimento docente no contexto de grande mobilização da greve docente de 2012, culminou na desestruturação completa da carreira docente e numa reforma universitária fatiada com perspectiva privatista e mercadológica.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ANDES-SN. Proposta do ANDES-SN para a Universidade Brasileira. Cadernos ANDES, Número 2. 4. ed. atual. e rev. Brasília: ANDES-SN, 2013.

ANDES-SN. Relatório Final do 30º Congresso do ANDES-Sindicato Nacional. Brasília: ANDES-SN, 2011a. Disponível em: https://www.andes.org.br/sites/relatorios/page:5. Acesso em: 12 fev. 2022.

ANDES-SN. Plano de Carreira e Cargo de Professor Federal. Brasília: ANDES-SN, 2011b. Disponível em: http://portal.andes.org.br/imprensa/noticias/imp-pri-545361728.pdf. Acesso em: 11 fev. 2022.

ADUFF. Cartilha do Plano de Carreira e Cargos do Magistério Federal. Niterói-RJ: Aduff - Seção Sindical, 2013. Disponível em: http://issuu.com/aduff/docs/cartilha_carreira_federal. Acesso em: 12 fev. 2022.

BIRNFELD, Carlos André Hüning; COSTA, Eder Dion de Paula. A carreira docente federal do ensino superior brasileiro e suas inconstitucionalidades - 25 anos de incertezas. In: MEZZAROBA, Orides; GERALDO, Pedro Heitor Barros; FONTAINHA, Fernando de Castro (coord.). Direito, educação, ensino e metodologias jurídicos. Florianópolis: FUNJAB, 2012. p. 29-50. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=6dbd2699e8e7ec00. Acesso em: 08 fev. 2022.

BRASIL. Lei Nº 7.596, de 10 de abril de 1987. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 1987a.

BRASIL. Decreto No 94.664, de 23 de julho de 1987. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 1987b.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal-Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Medida provisória nº 295, de 29 de maio de 2006. Diário Oficial da União, Brasília-DF: 2006a.

BRASIL. Lei nº 11.344, de 8 de setembro de 2006. Diário Oficial da União, Brasília-DF: 2006b.

BRASIL. Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 2012a.

BRASIL. Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 2012b.

BRASIL. Lei n. 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Diário Oficial da União, Brasília, 12 de dez. de 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13243.htm. Acesso em: 12 fev. 2022.

BRASIL. Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Diário oficial da União, Brasília, 03 de dez. de 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm. Acesso em: 12 fev. 2022.

BRASIL. Proposta de emenda à Constituição 32 (PEC 32/2020). Brasília: Câmara Legislativa, 03 set. 2020. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=node013bn8spds4wxvm2o9ujz0lguu37902762.node0?codteor=1928147&filename=PEC+32/2020.

Acesso em: 12 fev. 2022.

CHESNAIS, François. A mundialização do capital. São Paulo: Xamã, 1996.

DIRETORIA DO ANDES-SN. Conjuntura e Movimento Docente. In: ANDES-SN. Caderno de Textos: 38º Congresso do ANDES-Sindicato Nacional. Manaus: ANDES-SN, 2012.

EVANGELISTA, Olinda. et al. Desventuras dos professores na formação para o capital. Campinas: Mercado de Letras, 2019.

FERNANDES, Florestan. Universidade Brasileira: reforma ou revolução? São Paulo: Expressão Popular, 2020.

FLORES, Renata L. B. A política de Editais como religião laica: o legado dos governos PT para a formação docente. Tese. (Doutorado em Educação). Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis: UFSC, 2021.

FREITAS, Luiz Carlos de. Os empresários e a política educacional: como o proclamado direito à educação de qualidade é negado na prática pelos reformadores empresariais. Germinal, Salvador, v. 1, n. 6, p. 49-59, jun. 2014. Disponível em: https://portalseer.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/12594. Acesso em: 02 fev. 2022.

GRANEMANN, Sara. Políticas Sociais e Financeirização dos Direitos do Trabalho. REVISTA Em Pauta, Rio de Janeiro, n. 20, p. 57- 68, 2007. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaempauta/article/viewFile/159/184. Acesso em: 11 mar. 2022.

HOUAISS, Antônio. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009.

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística da Educação Superior 2002. Brasília: INEP, 2002.

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística da Educação Superior 2007. Brasília: INEP, 2007.

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística da Educação Superior 2012. Brasília: INEP, 2012.

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística da Educação Superior 2019. Brasília: INEP, 2019.

LIMA, Marcelo; PETERLE, Tatiana Gomes dos Santos. Mercantilização da educação: do gerencialismo ao empresariamento da oferta escolar. Educação, Santa Maria v. 46, n. 1, e20/1–22, jan./dez. 2021. Disponível em: https://doi.org/10.5902/1984644437100. Acesso em: 22 fev. 2022.

MARQUES, Rosa Maria; MENDES, Áquila. O Governo Lula e a contra-reforma previdenciária. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 18, n. 3, p. 3-15, 2004.

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política: livro I: o processo de produção do capital [1867]. São Paulo: Boitempo, 2013.

MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo, 2002.

MÉSZAROS, István. A educação para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2005.

PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. A Reforma do estado dos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Brasília: Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, 1997. (Cadernos MARE da reforma do estado; v. 1)

TITTON, Mauro; EVANGELISTA, Olinda; CHAVES, Priscila Monteiro. Como destruir a universidade pública brasileira. [S.l.], 27 jan. 2022. Disponível em: https://contrapoder.net/colunas/como-destruir-a-universidade-publica-brasileira/. Acesso em: 10 fev. 2022.

Downloads

Publicado

2022-08-19

Como Citar

D’AGOSTINI, Adriana; TITTON, Mauro. As carreiras do magistério federal e a greve dos docentes de 2012: relações com um projeto educacional. Revista Linhas, Florianópolis, v. 23, n. 52, p. 46–80, 2022. DOI: 10.5965/1984723823522022046. Disponível em: https://periodicos.udesc.br/index.php/linhas/article/view/22484. Acesso em: 14 nov. 2024.