Que espaço as epistemologias teatrais devem ocupar nos novos currículos da Licenciatura em Teatro?
Francisco André Sousa Lima
Florianópolis, v.2, n.51, p.1-23, jul. 2024
BAHIA, Secretaria de Educação.
Documento curricular referencial da Bahia para
Ensino Médio
(v. 2) Rio de Janeiro: FGV Editora, 2020b.
BRASIL.
Lei 13.415
de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de
dezembro de 1996 e demais dispositivos legais que regulamentam o Ensino Médio.
Brasília, DF: Presidência da República, [2017]. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm. Acesso em: 21 jan. 2019
BRASIL.
Lei 13.278
de 02 de maio de dezembro de 2016. Brasília: Presidência da
República, [2016]. Altera o § 6º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de
1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, referente ao ensino da
arte. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13278.htm.
Acesso em: 25 out. 2023.
BRASIL.
Lei 11.645
de 10 de março de 2008. Brasília: Presidência da República,
[2008]. Altera a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela lei nº
10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da Educação
Nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da
temática “História e Cultura Afro-brasileira e Indígena”. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm Acesso em: 25 out. 2023.
BRASIL.
Lei 10.639
de 09 de janeiro de 2003. Brasília: Presidência da República,
[2003]. Altera a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as
diretrizes e bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da rede
de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-brasileira”.
Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm Acesso em: 25 out.
2023.
BRASIL.
Resolução CNE/CP nº 2
, de 1 de julho de 2015. Brasília: Ministério da
Educação, [2015]. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação
inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica
para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.
Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13673-
rcp002-15-1&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 25 out. 2023.
BRASIL.
Parecer CNE/CP nº 195
, de 05 de agosto de 2003. Brasília: Ministério da
Educação, [2003]. Orienta as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de
graduação em Música, Dança, Teatro e Design. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2003/pces195_03.pdf Acesso em: 23 out. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC,
2018. Disponível em: hhttp://basenacionalcomum.mec.gov.br/ Acesso em: 20 out. 2023.
BRASIL.
Resolução CNE/CP nº 2
, de 20 de dezembro de 2019. Brasília: Ministério da
Educação, [2015]. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação
Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum
para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação)
Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=135951-
rcp002-19&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 25 out. 2023.