Atuação militante de Lélia Gonzalez na discussão da Constituição Federal de 1988

Autores

  • Mírian Cristina de Moura Garrido Universidade Estadual Paulista

DOI:

https://doi.org/10.5965/2175180310252018435

Resumo

Nos aproximamos da comemoração dos trinta anos de promulgação da famosa “constituição cidadã”. O fato motiva uma reflexão sobre a atuação das entidades civis e de ativistas no processo de discussão do documento e de suas conquistas. O objetivo do presente artigo é compreender a participação da militante Lélia Gonzalez na subcomissão que discutiu questões relacionadas aos negros, bem como, as demandas apresentadas e os embates gerados. As fontes exploradas são a biografia da ativista, escrita por Ratts e Rios, e a Ata da sétima reunião da Subcomissão de Assembleia Nacional Constituinte, intitulada “Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias”, na qual Lélia palestrou. De maneira geral, a participação da militante indica os elementos básicos das demandas do movimento negro contemporâneo e a apreensão da validade de seus discursos não parece ter sido unânime entre os constituintes. Contudo, a participação de ativistas na elaboração da Constituição cria a oportunidade de contato dos parlamentares com argumentos legitimadores da causa negra e de visibilidade para demandas sociais.

 

Palavras-chave: Lélia Gonzalez. Movimento Negro Contemporâneo. Constituinte

Biografia do Autor

Mírian Cristina de Moura Garrido, Universidade Estadual Paulista

Doutora pela UNESP/Assis. Pesquisas de Mestrado, Doutorado, Estágio no Exterior financiadas pela FAPESP. Trabalha com os temas: livro didático, biografias, movimento negro, identidade e Moçambique.

Referências

anos da Constituição Federal – Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/comunicacao/institucional/constituicao-federal-25-anos. Acesso em: 05 fev 2015.

ALBERTI, Verena; PEREIRA, Amilcar Araújo. Histórias do movimento negro no Brasil: depoimentos ao CPDOC. Rio de Janeiro: Pallas; CPDOC-FGV, 2007.

ALMADA, Sandra. Damas Negras: sucesso, lutas, discriminação. Chica Xavier, Léa Garcia, Ruth de Souza, Zezé Motta. Rio de Janeiro: MAUAD, 1995

ARAÚJO, Joel Zito. A negação do Brasil: o negro na telenovela brasileira. São Paulo: Ed Senac, 2000.

BARRETO, Raquel de Andrade. Aquela “negrinha” atrevida: Lélia Gonzalez e o movimento negro brasileiro. In: FERREIRA, Jorge; REIS, Daniel Aarão. (org) Revolução e democracia (1964...). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.

BASÍLIO, Luciana Regina. Desigualdade Racial e políticas de inclusão (1988-2002): uma perspectiva política acerca da condição do negro. Dissertação Ciências Sociais, Universidade Estadual de Londrina, 2004.

Deputados Constituintes. Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/legislacao/Constituicoes_Brasileiras/constituicao-cidada/constituintes/deputados-constituintes. Acesso em: 19 de maio de 2015.

Diário da Assembléia Nacional Constituinte – Suplemento ao n.62. [7º Reunião da Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas deficientes e Minorias] Disponível em http://imagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/sup62anc20mai1987.pdf#page=1201987 Publicado em 20 de maio de 1987.

GONZALÉZ, Lélia; HASENBALG, Carlos. Lugar de Negro. Rio de Janeiro: Marco Zero, 1982.

Programa de Ação do MNU. Aprovado no IX Congresso Nacional em Belo Horizonte. 13 a 15 de abril de 1990. Documento disponibilizado no formato digital pelo militante e fundador do MNU Milton Barbosa (06/11/2014)

RATTS, Alex; RIOS, Flávia. Lélia Gonzalez. São Paulo: Selo Negro, 2010.

RÉMOND, René. O retorno do político. In: CHAVEAU, Agnes; TÉTARD, Philippe. Questões para a história do presente. Bauru: EDUSC, 1999.

RIOS, Flávia Mateus. Elite Política Negra no Brasil: Relação entre movimento social, partidos políticos e Estado. Tese de Doutorado em Sociologia, Universidade de São Paulo, 2014.

RODRIGUES, Tatiane Consentino. Movimento Negro no cenário brasileiro: embates e contribuições à política educacional nas décadas de 1980-1990. Dissertação de Mestrado em Ciências Sociais, São Carlos, UFSCar, 2005.

SANTOS, Joel Rufino dos. “Livro Didático: um mal necessário?” Cadernos de Pesquisa Carlos Chagas. São Paulo. n.°63, novembro, 1987, p.99-100.

Senadores Constituintes. Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/legislacao/Constituicoes_Brasileiras/constituicao-cidada/constituintes/senadores-constituintes Acesso em: 19 maio 2015.

SILVA, Wilton C. L. Vivos, Uni-vos! Os Ecologistas e a Assembleia Nacional Constituinte (1986-1988). Dissertação de Mestrado em Sociologia. Universidade Estadual de Campinas, 1993.

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Publicado

2018-11-24

Como Citar

GARRIDO, M. C. de M. Atuação militante de Lélia Gonzalez na discussão da Constituição Federal de 1988. Revista Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 10, n. 25, p. 435 - 463, 2018. DOI: 10.5965/2175180310252018435. Disponível em: https://periodicos.udesc.br/index.php/tempo/article/view/2175180310252018435. Acesso em: 3 ago. 2021.