e-ISSN 1984-7246
As contribuições
teórico-metodológicas de Lênin e Gramsci para a educação contemporânea[i]
Giovanni
Semeraro
Universidade Federal
Fluminense (UFF)
Niterói, RJ – Brasil
lattes.cnpq.br/6956417347930716
As contribuições
teórico-metodológicas de Lênin e Gramsci para a educação contemporânea
Resumo
O
objetivo do presente artigo é analisar as formulações de Lênin e Gramsci para a
educação. O texto está dividido em quatro seções. Ao longo da exposição,
apresentamos os elos e as afinidades entre Lênin e Gramsci, mas também
ressaltamos as continuidades e diferenças entre eles. Além disso, abordamos o
princípio teórico-prático da hegemonia na perspectiva de Lênin e Gramsci no
plano da política e da produção do conhecimento. Por fim, refletimos sobre a
atualidade dos pensadores para a educação no contexto de crise do capitalismo,
considerando a atuação das forças reacionárias e conservadoras que visam
sustentar o sistema imperialista.
Palavras-chave: Gramsci; Lênin;
educação.
The
theoretical-methodological contributions of Lenin and Gramsci to contemporary
education
Abstract
The main goal of this work is
to analyze Lenin and Gramsci's formulations for education. The text is divided
into four sections. Throughout the article, we present the links and affinities
between Lenin and Gramsci, highlighting their continuities and differences.
Furthermore, we address the theoretical-practical principle of hegemony from
the perspective of Lenin and Gramsci regarding politics and knowledge
production. Finally, we reflect on the current thinking of education in the
context of the crisis of capitalism, considering the actions of reactionary and
conservative forces that aim to sustain the imperialist system.
Keywords: Gramsci;
Lenin; education.
1 Elos e afinidades entre Lênin e
Gramsci
Contemporâneos e
atuando em contextos diferentes, Vladimir Ilyich Ulianov (Lênin) e Antonio
Gramsci, dois grandes revolucionários da primeira metade do século XX, guardam
profundas afinidades tanto no campo teórico como na atividade política e na
concepção educacional.
Lênin não é só
um genial estrategista político que organizou as massas, preparou o terreno e
liderou os bolcheviques na Revolução de Outubro de 1917 que estremeceu o mundo.
É também um teórico de ampla visão que aprofundou e materializou com “análises
concretas da realidade concreta” a concepção de mundo inaugurada por Marx, desmascarou
as manobras imperialistas da 1ª Guerra Mundial (1914-1918) e agiu como dirigente habilidoso para enfrentar
a guerra civil nos anos 1918-1920 e o boicote dos países ocidentais assustados
com o abalo provocado pelos eventos ocorridos na URSS. Além disso, Lênin
mostrou-se um governante
clarividente e arrojado no processo de “transição socialista”. Ao lançar as
bases da industrialização e da modernização em um imenso país mantido no atraso
e na servidão pelo czarismo, promoveu um inédito programa de educação para uma
população majoritariamente rural e analfabeta; desmontou a velha máquina
estatal e organizou o Estado soviético com um consistente planejamento
econômico, político e cultural, difundindo energia elétrica e desencadeando as
“três revoluções” (industrial, agrária e cultural), sintetizadas no lema:
“eletrificar a indústria e elevar a cultura” (Lênin, 1981a, p. 78).
Para Lênin, de fato, o vínculo inseparável
entre industrialização e cultura geral, produção e ensino, desenvolvimento
técnico-científico e protagonismo político da população eram condições
fundamentais para consolidar a revolução e pavimentar o caminho da construção
de uma nova civilização. Em consonância com Hegel, que havia resgatado o
sentido profundo do trabalho como realização criadora do ser humano e formadora
do tecido social, e sintonizado com a crítica de Marx que desvelou as
contradições do trabalho no sistema embrutecedor e alienado implantado pela burguesia
(Semeraro, 2013), Lênin deflagrou “o ensino geral e politécnico”, gratuito e
obrigatório, até os 16 anos (Lênin, 1981a, p. 58), para oferecer a todos o
acesso às ciências e ao patrimônio do conhecimento historicamente acumulado
pela humanidade.
Inspirado, principalmente, na incindível
ligação estabelecida por Marx entre produção e ensino para a classe operária
(Marx; Engels, 2004, p. 68-69), implementa a “escola única do trabalho” voltada
a desenvolver as aptidões dos indivíduos, qualificar os trabalhadores para
dominar teorias e técnicas avançadas nas diversas esferas da produção moderna e
conjugar o mundo do trabalho com a construção de uma sociedade dirigida pelo
“proletariado” (Lênin, 1981a, p. 81).
No pronunciamento feito no I Congresso de
Instrução Pública de Toda a Rússia, em 28 de agosto de 1918, Lênin expressa
claramente a recusa da instrução meramente profissionalizante reservada pela
classe dominante às camadas populares com o intuito de preparar apenas mão de
obra eficiente e servil e alijar a formação geral e técnico-científica
integrada com a vida da sociedade e com a formação política:
A escola foi inteiramente convertida
em instrumento do domínio de classe da burguesia, toda ela estava impregnada do
espírito de casta burguês, o seu objetivo era proporcionar aos capitalistas
lacaios serviçais e operários hábeis. A guerra demonstrou que as maravilhas da
técnica moderna são um meio para exterminar milhões de operários e enriquecer
fabulosamente os capitalistas, que lucram com a guerra [...] declaramos
abertamente que a escola à margem da vida, à margem da política, é falsidade e
hipocrisia (Lênin, 1981a, p. 61).
Na concepção de Lênin, portanto, a conexão do
ensino com os problemas reais do sistema produtivo e da vida social, assim como
a formação e a atuação política, se tornam fundamentais também no processo de
aprendizagem, uma vez que a luta “contra a velha sociedade alicerçada na
exploração” é essencial para desvelar as contradições da sociedade capitalista
e meio para liberar todas as potencialidades da população, de modo a preparar o
proletariado para “desempenhar o seu papel de educador, organizador e
dirigente, papel sem o qual é impossível a desagregação do capitalismo” (Lênin,
1981a, p. 104).
Por outro lado, Lênin não deixou também de
apresentar críticas ao programa do “Proletkult” (Organização Cultural e
Educacional Proletária), introduzido por Bogdánoviv e continuado por
Lunatchárski, com o objetivo de alimentar o ativismo político do povo com uma
“cultura proletária” simplificada e panfletária que desqualificava a cultura
moderna e a experiência acumulada pela escola tradicional. De fato, na Saudação
ao I Congresso Nacional de Instrução Extraescolar em 1919, Lênin alertava que
seria um erro grave pensar na possibilidade de ser comunista na base de
palavras de ordem e da superficialidade, sem construir uma ciência e uma
cultura consistente, sem ter assimilado com espírito crítico os tesouros de
conhecimentos produzidos pela humanidade, de onde derivara o próprio comunismo
(Lênin, 1968).
Não há dúvida de
que a influência de Lênin e da Revolução de Outubro foram muito marcantes no
pensamento e nas atividades políticas de Gramsci. Entre os numerosos textos que
mostram essa ligação, o artigo “Lênin, Líder Revolucionário”, escrito em 01/03/1924,
por ocasião da sua morte, expressa abertamente a admiração de Gramsci pelo
“companheiro e líder revolucionário: iniciador de um novo processo de
desenvolvimento na história” (Gramsci, 2004b, p. 237). No entanto,
avesso a fanatismos e idolatrias, Gramsci evidencia que a excepcional
personalidade de Lênin deve ser situada no longo processo ocorrido na história
russa e mundial. Salienta, assim, que tanto a liderança de Lênin como a função
do partido que dirige “são elementos da classe operaria, são uma parte desta
classe, representam seus interesses e aspirações mais profundas e vitais”
(Gramsci, 2004b, p. 236). Sem recorrer à imposição ou à impostura, de
fato, a atividade política de Lênin é extraordinária porque “expansiva”, uma
vez que “nela se verifica um contínuo movimento de baixo para cima, um contínuo
intercâmbio através de todas as capilaridades sociais, uma contínua circulação
de homens” (Gramsci, 2004b, p. 240).
Os nexos entre Gramsci e Lênin são numerosos
e mais do que evidentes. Basta mencionar que a atuação de Gramsci nos
“Conselhos de fábrica” de Turim (“território nacional do autogoverno operário”)
e no “biênio vermelho” (1919-20) se inspiram claramente na experiência dos Sovietes
e na Revolução Russa. Em diversos artigos escritos nos anos 1919-1920, acentua
a participação coletiva e a educação recíproca, ressalta o “autogoverno dos
produtores” retratado por Marx na Guerra
Civil na França (1982, p. 37)
e, mais do que a “ditadura do proletariado”, Gramsci enfatiza que o processo
revolucionário deve levar à criação de um novo Estado constituído, ao mesmo
tempo, “no terreno da produção”, na organização política e no desenvolvimento
da cultura das massas populares[1]
Assim, nas diversas atividades educativas e
na “escola do trabalho” (Gramsci, 2004a, p. 324-325) que promoveu junto aos
operários de Turim, além de aspectos derivados de B. Croce, de G. Lombardo
Radice (Gramsci, 2004a,) e da revista Clarté
(de Romain Rolland e Henri Barbusse), Gramsci voltou suas atenções,
principalmente, para as transformações político-econômicas e as reformas
educacionais instituídas na URSS. Durante sua estadia em Moscou, entre junho de
1922 e novembro de 1923, observou de perto a experiência e o debate em torno da
“escola única do trabalho” introduzida por Lenin e Krupskaya (Lênin, 1977, p.
167).
Além disso, Gramsci conhece também a visão
elaborada por M. M. Pistrack que, inspirado na metodologia do materialismo
histórico-dialético, combatia o ensino abstrato e conjugava ciência, trabalho,
vida social e política. Condensada no livro Fundamentos da escola do
trabalho (Pistrack, 2000), a ampla experiência desse educador retrata a
escola não só como o lugar para assimilar a bagagem científica e as modernas
técnicas do trabalho, mas, também, como o ambiente onde os alunos aprendem a se
auto-organizar, a analisar coletivamente os problemas da sociedade e se
preparam para transformá-la e dirigi-la.
É neste intenso percurso de Gramsci como
militante político, intelectual e educador que se encontram as matrizes de
diversos conceitos relativos ao novo “método de conhecimento” e à formação de
uma consciência política do proletariado que afloram desde os escritos
pré-carcerários e são, particularmente, desenvolvidos nas notas dos Cadernos
do cárcere, base fundamental para descobrir também boa parte da gênese da
“escola unitária” elaborada e condensada, particularmente, no Caderno 12.
Conforme procuramos demonstrar na análise deste caderno (Semeraro, 2021),
Gramsci, valendo-se também do estudo de outras correntes pedagógicas, amplia a
concepção de “escola única” do trabalho desenvolvida na URSS e tece uma crítica
perspicaz das modernas propostas derivadas da “escola nova” e da “escola
ativa”, inclusive, das posições contidas no “sistema educativo Dalton”
(Gramsci, 1996). Para Gramsci, essas escolas “progressistas”, de derivação
liberal e inspiradas no princípio da autonomia do aluno, “não têm nada a ver
com a questão de criar um tipo de escola que eduque as classes instrumentais e
subordinadas a um papel dirigente
na sociedade, em conjunto e não como indivíduos isolados” (Gramsci, 1975, p.
1183-1185, grifo próprio).
Mas, em Gramsci há outros importantes
aspectos que guardam muita afinidade com Lênin: o papel do partido, a função
dos intelectuais, o protagonismo das massas, a aliança operários-camponeses, a
formação da “frente única”, a construção do Estado democrático-popular, o
jacobinismo, a dimensão internacional do comunismo. Não surpreende, portanto, que
diversos analistas consideram que “o surgimento e o desenvolvimento do leninismo
no cenário mundial tenha sido o fator decisivo de toda a evolução de Gramsci
como pensador e como político de ação” (Togliatti, 1973, p. 423)[2].
2 Continuidade e diferenças entre Gramsci e Lênin
No entanto,
embora sintonizados na mesma matriz marxista e em objetivos políticos
convergentes, Lênin e Gramsci apresentam peculiaridades próprias. Retratado por
Gramsci como “o maior estadista da Europa contemporânea” (2004a,
p. 240) e “o maior teórico moderno da filosofia da
práxis, no terreno da luta e da organização política” (Gramsci, 1975, p. 1235),
Lênin desenvolveu seu pensamento e amadureceu
suas posições políticas ao longo de um intenso processo de organização das
massas e da “guerra de movimento” que culminaram na realização da Revolução de
1917 e na criação do Estado soviético. Tais aspectos levam
Gramsci a ver uma relação estreita entre Lênin e Maquiavel, políticos “em ato”,
que mesmo em épocas e realidades diferentes, procuraram conectar a força
dirigente nacional e as massas populares com a estrutura do Estado (Gramsci,
1975, p. 1578).
Por outro lado,
situado em um contexto sócio-político diferente, Gramsci é o pensador e
militante político da revolução para tempos de longa duração nas complexas
sociedades do capitalismo avançado do “Ocidente”. Dedica-se, assim, a analisar
as dimensões da estrutura e da superestrutura que dão sustentação ao poder da
classe dominante sempre pronta para reprimir ameaças ao seu status e
colocar em campo as mais variadas versões de “revolução passiva”. Frente a mais
avassaladora forma de “revolução passiva” implantada pelo fascismo na Itália,
Gramsci traça os caminhos da disputa hegemônica a ser travada em todos os
espaços pelas classes trabalhadoras e as forças populares com um intenso
processo de conscientização, de luta cultural e organização política.
Dessa forma, distanciando-se da visão idílica
do “grande dia” da revolução, até porque a revolução na URSS caminhava para um
processo que exigia “uma luta prolongada e tenaz no terreno do capitalismo”
(Lênin, 1981b, p. 58), Gramsci dá maior ênfase à “guerra de posição”, tendo
sempre em vista a ruptura com o capitalismo e a superação da sociedade
burguesa. Nesse sentido, diversamente do “Oriente”,
onde “a sociedade civil era primordial e gelatinosa”, Gramsci leva em
consideração que no “Ocidente” havia uma “robusta cadeia de fortalezas e
casamatas” na sociedade (1975, p. 866). Em tal contexto, em que “a estrutura
maciça das democracias modernas seja como organizações estatais seja como
conjunto de associações na vida civil” (Gramsci, 1975, p. 1566-1567) é muito
sólida, a “guerra de posição (ou de assédio)”
torna-se mais determinante do que a “guerra manobrada (e de ataque
frontal)”.
E Gramsci, observando que “Ilitch havia
compreendido que precisava uma mudança da guerra manobrada, aplicada
vitoriosamente em Oriente em 1917, para a guerra de posição” (Gramsci, 1975, p.
866), enfatiza que “esta questão de teoria política, é a mais importante,
colocada desde o período do pós-guerra e a mais difícil de ser resolvida” e a
mais exitosa em caso de vitória. De fato, a guerra de posição, “concentrada,
difícil, na qual se exigem qualidades excepcionais de paciência e de espírito
inventivo e que demanda uma concentração inaudita da hegemonia [...] uma vez
vencida, é definitivamente decisiva” (Gramsci, 1975,
p. 802). Com base nisso, para Gramsci, o Estado deve ser entendido como
“todo o conjunto de atividades práticas e teóricas com as quais a classe
dirigente não apenas justifica e mantém o seu domínio, mas, consegue obter o consenso
ativo dos governados” (Gramsci, 1975, p. 1765). Superando, assim, a visão
difusa no senso comum que o considera como aparelho repressor, superposto e
separado, Gramsci reconfigura o “Estado em sentido orgânico e mais amplo”
(Gramsci, 1975, p. 763), relacionando inseparável e dialeticamente sociedade
política e sociedade civil (Gramsci, 1975, p.
866).
Da mesma forma, também, em relação ao
partido, sem diminuir a necessidade do seu papel na organização das classes
subalternas, Gramsci amplia a sua compreensão apresentando-o como “intelectual
coletivo” (1975, p. 1523), espaço aberto para desenvolver o conhecimento e a
responsabilidade de todos os seus integrantes, de modo a praticar a dialética
contínua entre direção e espontaneidade, pensamento e ação, superando, assim,
tendências ao vanguardismo e à centralização do poder.
Essas sucintas e notórias referências são
mais do que suficientes para mostrar que, tal como aprofundou e desenvolveu o
pensamento de Marx, a relação de Gramsci com Lênin não foi de transposição
mecânica, mas dialética e criativa. E, na verdade, o próprio Lênin sinalizara
para a necessidade de orientar a própria atuação política com base nas
interpelações provenientes das situações concretas e das particularidades
históricas nas quais ocorrem as lutas políticas (Lênin, 1981c, p. 107).
Assim, desde os escritos pré-carcerários, e
ao longo das suas anotações no cárcere, Gramsci mostra a necessidade da
tradutibilidade do marxismo que ocorre realizar na passagem “de um século para
outro”, de um país para outro e no interior de diferentes culturas, levando em
conta não só a adaptação na linguagem e nos conceitos, mas, buscando, também, a
reelaboração teórica e a criação de novas modalidades políticas com base em um
cuidadoso “reconhecimento de caráter nacional” e
internacional (Gramsci, 1975, p. 866). Além disso, sem se restringir às
estratégias de lutas da classe operária e dos camponeses, Gramsci foi um dos
marxistas que mais se sensibilizou e abriu frentes de pesquisas na história, na
cultura, na literatura popular e no complexo universo dos “subalternos”
(Gramsci, 1975), ampliando o conceito de classe e os espaços de lutas sociais e
políticas, como já vinham mostrando diversos escritos pré-carcerários (Gramsci,
2004a, p. 58-59).
Assim, juntamente com a conquista do aparelho
de Estado e do sistema de produção, Gramsci resgata a importância fundamental
das componentes “superestruturais” convencido de que toda reforma “econômica”
deve estar entrelaçada com uma “reforma intelectual e moral” (Gramsci, 1975, p.
1561), em consonância com a concepção da filosofia da práxis que não separa
teoria da prática, superestrutura da estrutura, ser humano da natureza, sujeito
do objeto, indivíduo da sociedade (Gramsci, 1975, p. 1457). A matriz unitária e
dialética desse inseparável “bloco histórico” leva Gramsci a questionar a
divisão considerada “natural” não só entre governantes-governados,
dirigentes-dirigidos, mas, também entre educadores-educandos e a desconstruir o
clichê longamente enraizado no senso comum que considera os intelectuais um
círculo restrito da “aristocracia do saber”. Ao contrário, apresenta uma nova
concepção de cultura e de intelectual reconfigurados pela organicidade
processual entre intelectual e povo, saber e sentir, ciência e criações
populares (Gramsci, 1975, p. 1505).
Partindo desses pressupostos, Gramsci amplia
os conceitos de cultura e de intelectual a tal ponto que chega a enunciar que
“todos são intelectuais”, cada um com sua especificidade (Gramsci, 1975, p.
1516), afirmação inaudita em sintonia com as outras impactantes declarações de
que “todos são filósofos” (Gramsci, 1975, p. 1375) e “todos são ‘homens
políticos’ e ‘legisladores’” (Gramsci, 1975, p. 1668). Dessa forma, uma vez que
as criações culturais são obra de todos, é preciso transformar “a filosofia em
movimento cultural” (Gramsci, 1975, p. 1380) para que possa “gerar uma ética,
um modo de viver” (Gramsci, 1975, p. 2185-2186) que expande as potencialidades
de todos na sociedade. Com
isso, introduz uma visão teórico-política que se opõe ao sistema de casta, ao
monopólio e ao elitismo e produz uma ruptura epistemológica em relação às
concepções dominantes em sua época, não só às posições neo-idealistas de B.
Croce e à reforma fascista G. Gentile, mas, também ao paternalismo da Igreja e
às correntes liberais, nas suas versões de “escola nova”, “escola ativa” e
pragmatismo (Semeraro, 2021).
Dessas premissas nasce o audacioso e
fascinante projeto do Caderno 12, em que Gramsci estabelece um elo profundo e
incindível entre “intelectual orgânico”, “escola unitária” e “educação
integral”, articulados com o mundo do trabalho, a política, a filosofia, a
história e a cultura popular, de modo que todo cidadão venha a tornar-se “‘dirigente’
(especialista + político)” (Gramsci, 1975, p. 1551), desenvolvendo, ao mesmo
tempo, a inseparável formação científico-profissional e sócio-política,
componentes necessárias para expressar suas habilidades no campo da produção e,
educando-se coletivamente na arte do autogoverno, conduzir hegemonicamente a
sociedade na criação de uma nova civilização.
3 O princípio teórico-prático da
hegemonia na política e na construção do conhecimento
Para Gramsci, horizontes tão desafiadores
desta revolução só podem ser alcançados pela conquista da hegemonia construída
nas lutas políticas das classes trabalhadoras e das camadas subalternizadas. E,
como se sabe, entre os demais elos em comum com Lênin, Gramsci (1975)[3]
assimila e desenvolve o conceito de hegemonia, cuja origem, na verdade, deriva
da filosofia da práxis fundada no pensamento de Marx, no qual “é contido in
nuce também o aspecto ético-político da política ou a teoria da hegemonia e
do consenso, além do aspecto da força e da economia” (Gramsci, 1975, p. 1315).
No parágrafo 12 deste mesmo caderno, ao resgatar o potencial “gnosiológico” da
ideologia e da hegemonia, Gramsci observa que
a proposição contida na introdução à Crítica
da economia política, pela qual os homens tomam consciência dos conflitos
de estrutura no terreno das ideologias, deve ser considerada como uma afirmação
de valor gnosiológico e não meramente psicológico e moral. Disto decorre que o
princípio teórico-prático da hegemonia possui ele também uma dimensão
gnosiológica e, portanto, é neste campo que se deve buscar a contribuição teórica
máxima de Ilitch à filosofia da práxis. Ilitch teria feito progredir
[efetivamente] a filosofia [como filosofia] na medida em que fez progredir a
doutrina e a prática política. A realização de um aparato hegemônico, enquanto
cria um novo terreno ideológico, determina uma reforma das consciências e dos
métodos de conhecimento, é um fato de conhecimento, um fato filosófico
(Gramsci, 1975, p. 1249-1250).
Gramsci, portanto, mostra não apenas que as
ideologias possuem uma consistência concreta, já que desencadeiam efeitos
históricos e políticos, mas, que o processo de conhecimento e a elaboração da
própria concepção de mundo guardam vínculo estreito com a ação política voltada
a conquistar a hegemonia, uma vez que: “a compreensão crítica de si mesmos
ocorre através uma luta de ‘hegemonias’ políticas, de direções contrastantes;
primeiro no campo da ética, depois da política, para chegar a uma elaboração
superior da própria concepção do real” (Gramsci, 1975, p. 1385).
Dessa forma, assim como ocorre a construção da
própria personalidade, é no processo de luta pela hegemonia que um grupo
social, um partido ou uma nação, ancorados na base material, chegam também a se
compreender, a se articular e elaborar um próprio projeto de sociedade,
conseguindo obter o consenso ativo de grande parte da população pela capacidade
que demonstram de conduzir a inteira sociedade não só pelo “domínio” e pela
“força”, mas, principalmente, pela “direção intelectual e moral” (Gramsci,
1975, p. 1519). Nessa ótica, mais do que “comando” e diretivas emanadas de um
poder posto acima ou vindo de fora, a hegemonia se fundamenta na
conscientização, no conhecimento e na participação política das massas, no
“poder de atração” (Gramsci, 1975, p. 2012) que ocorre quando o sistema
hegemônico socializa o processo econômico, político e cultural e promove a
expansão de toda a sociedade. Por isso, Gramsci estabelece uma conexão entre
democracia e hegemonia: “No sistema hegemônico, existe democracia entre o grupo
dirigente e os grupos dirigidos, na medida em que [o desenvolvimento da
economia e, portanto], a legislação [que expressa tal desenvolvimento] favorece
a passagem [molecular] dos grupos dirigidos ao grupo dirigente” (Gramsci, 1975,
p. 1056).
Não há dúvidas, portanto, de que a maior
contribuição teórico-metodológica de Lênin e Gramsci é a elaboração de um
conjunto de ferramentas teóricas e de atividades políticas baseadas na “mais
moderna filosofia da práxis”, cujo “traço essencial consiste precisamente no
conceito histórico-político de ‘hegemonia’” (Gramsci, 1966, p. 570). Em
consonância com Lênin que, mesmo sem ter tido o tempo de aprofundar esse
conceito (Gramsci, 1975, p. 866), “havia conferido um renovado valor à frente
da luta cultural e construído a doutrina da hegemonia como complemento da teoria
do Estado-força” (Gramsci, 1975, p. 1235), Gramsci mostra não só a necessidade
de valorizar a superestrutura e o potencial revolucionário de diversos sujeitos
políticos (Gramsci, 1975, p. 1603), mas que a conquista da hegemonia é a
estratégia principal para adquirir conhecimento, para organizar-se
politicamente e aprender a dirigir democraticamente a sociedade.
Contra o voluntarismo e o “subversivismo
esporádico e desorgânico” (Gramsci, 1975, p. 957), Gramsci não tem dúvidas de
que precisa sempre partir dos meios materiais, da realidade objetiva e do papel
do partido (Gramsci, 1975), aspectos particularmente salientados por Lênin
(1979) em Materialismo e empiriocriticismo. Mas, além da base material,
das “relações de força” e do “aparato hegemônico”, Gramsci enfatiza também as
componentes da subjetividade, da criatividade e da construção de uma própria
concepção de mundo pelas classes trabalhadoras e os subalternizados. Dessa
forma, a conquista da hegemonia é posta no processo dialético entre objetividade
e subjetividade, estrutura e superestrutura e entendida como “supremacia” de um
grupo social que consegue conjugar força e consenso, “domínio e direção”
(Gramsci, 1975, p. 2010).
Para Gramsci, de fato, as forças produtivas
em si não possuem uma automática capacidade progressista, mas, junto com elas é
preciso desenvolver a “vontade coletiva”, a iniciativa política organizada e as
dimensões subjetivas da classe operária e das massas populares. Com isso, se
opõe tanto ao positivismo como ao idealismo e a toda teoria que atribui a
entidades metafísicas e a essências abstratas alguma prerrogativa capaz de
determinar os rumos da história. Ao contrário, Gramsci afirma que o imanentismo
absoluto (Frosini, 2010, p. 137-146), a ação humana politicamente organizada, o
“historicismo revolucionário”, constituem a base do conhecimento e o motor da
história. Mostra, assim, que esta não é feita só de materialidade das coisas,
de meros fatos, de indivíduos e do imponderável, mas, é também campo de
possibilidades que se abrem quando sujeitos destemidos e politicamente
organizados resolvem juntar suas vontades, tomar iniciativas e lutar por outros
projetos de sociedade.
Por isso, a clássica pergunta “O que é o homem?”, que
perpassa a história da filosofia, em Gramsci torna-se: “o que o homem pode se tornar, isto é, se o
homem pode dominar o seu destino, se ele pode se ‘fazer’, se pode criar-se uma
vida” (Gramsci,
1975, p. 1344). Com essa “reviravolta
da posição tradicional do problema filosófico” (Gramsci, 1975, p. 119), em sintonia
com Marx que “renova de cima abaixo o modo de entender a filosofia” (Gramsci,
1975, p. 433-35) e “inicia uma
nova fase na história e no desenvolvimento mundial do pensamento” (Gramsci,
1975, p. 1425), não é mais possível
construir um conhecimento e elaborar uma concepção de mundo que tenha algum
sentido sem levar em conta a realidade concreta, as relações sociais de
produção, a divisão das classes e as lutas desencadeadas pelos sujeitos ativos
na trama social voltadas a criar elevados níveis de civilização.
4 A atualidade de Lênin e Gramsci para a educação
No início do século XX, Lênin e
Gramsci se defrontaram com uma crise profunda do capital, com a Rússia em
condições semifeudais, com o colapso da velha ordem europeia e “a desintegração
do sistema das colônias e das suas esferas de influência” (Gramsci, 1987, p.
103). No torvelinho de situações históricas tão desafiadoras, não
hesitaram em se dedicar com inteligência teórica e ousadia política a organizar
e desencadear a revolução, juntamente com as massas populares, situando os embates nacionais no âmbito da construção de
“uma nova ordem internacional que unifique a consciência universal do mundo”
(Gramsci, 1987, p. 156-161).
No início do século XXI, em outro
contexto que entrelaça ainda mais intensamente os problemas de cada país com o
sistema internacional e a dramática situação do colapso planetário, nos
deparamos com uma crise ainda maior do capitalismo que se agravou com a
degradação introduzida pelo neoliberalismo e a financeirização da
economia. E, tal como o fascismo e o nazismo se
apresentaram como soluções para a crise do século passado, hoje, também,
despontam forças reacionárias e de extrema-direita que procuram dar sustentação
ao um sistema imperialista com uma inaudita concentração de poder
econômico e militar, crescente escalada da violência, desqualificação da
política, superexploração do trabalho, maciças ondas migratórias, extermínio
dos povos originários e devastação ambiental que gera recorrentes epidemias e
doenças, inclusive psíquicas e mentais.
Em situações tão parecidas com a nossa, as
contribuições políticas e teórico-metodológicas de Lênin e Gramsci para a
educação continuam de grande atualidade ao indicar que a construção do
conhecimento e a formação de uma própria concepção de mundo não podem estar
desligadas da análise concreta da realidade, do envolvimento na solução dos
problemas cruciais do próprio tempo, das lutas nacionais e internacionais
democraticamente conduzidas pelas classes trabalhadoras e as organizações populares
que buscam “a fundação de um novo Estado” e a “criação de novos e mais elevados
tipos de civilização” (Gramsci, 1975, p. 1566).
Dos dois grandes revolucionários –
binômio inseparável da unidade dialética de teoria e prática, força e consenso,
guerra de movimento e de posição, direção e espontaneidade – aprende-se, também, que a bagagem da história, o estoque
de conhecimentos acumulados e as experiencias passadas, ainda que necessários,
não são suficientes para enfrentar os desafios postos no tempo presente. Lênin
e Gramsci ensinam, inclusive, que o marxismo não é um dogma, um intocável texto
sagrado monopólio de alguns iluminados nem uma escolástica estéril e
repetitiva, mas, um dinâmico e desafiador processo histórico-dialético de
contínua criação coletiva (Gramsci, 2004a).
Cada vez mais necessária, hoje, a
revolução a ser recriada precisa enfrentar, seja “O imperialismo estágio
supremo do capitalismo” (Lênin, 2012), como também todo
tipo de vácuo “nacionalismo, que não promovendo uma situação ‘nacional-popular’,
considera as grandes massas populares como gado” (Gramsci, 1975, p. 799). Assim, uma vez que
o geral e o particular estão dialeticamente imbricados, a polarização instalada no Brasil entre forças reacionárias que
fomentam um nacionalismo para “gado” e as organizações populares que combatem
as novas formas de colonialismo reflete, de certa forma, o grande embate que
ocorre no tabuleiro mundial. De fato, em uma das mais “duras réplicas da
história”, que surpreenderia o próprio Hegel (1999), mais do que entre um
“Oriente” atrasado e um “Ocidente” avançado, hoje, a contraposição vem se
estabelecendo entre o ímpeto de países emergentes e um restrito grupo de nações
“ocidentais” que continuam a se atribuir a prerrogativa de impor ditames ao
mundo e a exercer uma dominação sem hegemonia, fomentando uma indústria bélica
cada vez mais sofisticada, inescrupulosas guerras híbridas e ameaças de toda
sorte.
Na contramão do sistema dominante prisioneiro
de sua arrogância, vem se gestando um processo
complexo e imprevisível que articula em torno do assim chamado “Sul Global”
diversos grupos de nações (BRICS, CELAC, UEEA, União Africana), em sua maioria
carregando um histórico de colonialismo, de ditaduras e boicotes impostos pelas
potências ocidentais. Apontando para o “destino comum” dos povos que partilham
o mesmo planeta, esses novos protagonistas se mobilizam para criar uma nova
ordem mundial baseada no policentrismo e no multilateralismo voltada a promover
uma integração social e geoeconômica no respeito das diversidades, em relações
pacíficas, cooperativas e solidárias.
Cada vez mais se adensando e unificando com
um processo acelerado e irreversível de “unidade de múltiplas determinações”,
contrariamente aos que pensam que a “revolução” não está posta no horizonte
(Bobbio, 1989), no mundo atual temos a gigantesca tarefa de deflagrar um
conjunto de revoluções em nível molecular, nacional e internacional, para
lançar as bases de uma humanidade efetivamente democratizada e integrada no
cuidado com o planeta. No atual processo de
reordenamento da geopolítica mundial e na construção de uma hegemonia
“nacional-internacional-popular”, além de enfrentar o imperialismo, o
neo-colonialismo, as “revoluções passivas” e o neofascismo, as contribuições de
Lênin e Gramsci se tornam ainda mais decisivas porque indicam estratégias para
combater as investidas das novas formas de “indústria cultural” e o monopólio
científico que se apropria do desenvolvimento vertiginoso das ciências, da
Inteligência Artificial, da tecnologia e do domínio sofisticado das big
techs para penetrar no inconsciente coletivo e determinar comportamentos,
tendências de consumo, eleições políticas e decisões dos governos.
Como nunca, neste contexto há necessidade de
um amplo espectro de conhecimento, de intensas e audaciosas estratégias de
lutas populares nacionais e internacionais, de um refinado embate político e da
criação de uma nova cultura para evitar que eventuais mudanças no tabuleiro
mundial não preservem as estruturas de dominação, que não se passe de uma
hegemonia ocidental para uma oriental, de um capitalismo desenfreado para um
capitalismo mais domesticado, do neoliberalismo para um desenvolvimentismo
econômico sem elevação intelectual e cultural das massas e seu protagonismo
político (Gramsci, 1975, p. 1385).
Ao alertar para o perigo de construir um
socialismo sem hegemonia, caindo na autocracia e na “estadolatria”, Gramsci
aponta que toda relação de hegemonia é necessariamente uma relação pedagógica
que precisa se irradiar em todas as esferas, uma vez que, para além do âmbito
escolar e das relações intersubjetivas e sociais, “a relação pedagógica se
verifica não só no interior de uma nação, entre as diversas forças que a
compõem, mas em todo campo internacional e mundial, entre conjuntos de civilizações
nacionais e continentais” (Gramsci, 1975, p. 1331). Portanto,
para verificar se o que está em curso no Brasil, na América Latina e no mundo,
é o início de uma nova era ou uma outra revolução passiva para o capitalismo se
recompor, adquirir novamente fôlego e voltar mais forte, as contribuições
teórico-metodológicas de Lênin e Gramsci continuam fundamentais para uma
educação que no contexto atual possa se dedicar a construir uma
consciência política e uma vontade coletiva “nacional-internacional popular”
voltada a criar uma nova civilização, tarefa que não pode ser delegada para as próximas gerações, para um futuro distante que
nunca chega, mas que precisa se tornar força motora nas nossas escolhas e lutas
políticas audaciosas e criativas.
Vislumbrando um dos maiores desafios da nossa
geração, no último caderno pouco antes de vir a falecer, Gramsci apontou que
“toda história particular vive no quadro da história mundial” (Gramsci, 1975,
p. 2343). E, da mesma forma, em uma das últimas cartas do cárcere enviada ao
filho Delio, em consonância com “O livre desenvolvimento de cada um é condição
para o livre desenvolvimento de todos” (Marx; Engels, 1999, p. 37),
Gramsci recomenda o conhecimento e o respeito por “todos os homens do mundo que
se unem em sociedade e trabalham e lutam e melhoram a si mesmos” (1996, p.
808). Um processo que se realiza quando os trabalhadores e as massas populares
organizadas, rompendo com o capitalismo e seus derivados (o trabalho explorado
e a devassa do planeta, as desigualdades e as injustiças, o fascismo, o
racismo, o machismo, o imperialismo e todas as formas de dominação), conquistam
a hegemonia e criam as condições para se tornarem “intelectuais políticos
qualificados, dirigentes, organizadores de todas as atividades e funções
inerentes ao orgânico desenvolvimento de uma sociedade integral, civil e
política” (Gramsci, 1975, p. 1522).
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