e-ISSN 1984-7246
Thiago
Vasquinho Siqueira[ii]
Universidade Federal
Fluminense (UFF)
Niterói, RJ – Brasil
lattes.cnpq.br/8571745523558612
Rodrigo de Azevedo Cruz
Lamosa [iii]
Universidade
Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
Seropédica,
RJ – Brasil
lattes.cnpq.br/1913716021055272
A investigação da pedagogia burguesa: um ensaio sobre as contribuições do
arcabouço gramsciano para a pesquisa
Resumo
Este ensaio apresenta uma síntese do referencial
teórico-metodológico produzido a partir dos escritos de Gramsci, no qual o
conceito de “Estado Integral” é apresentado como ferramenta de investigação
para compreender o papel da Educação na consecução do projeto de dominação
burguesa. A reflexão apresentada toma como eixo central a possibilidade de
utilização de sua obra para a compreensão das estratégias e práticas
pedagógicas da burguesia, seu conjunto de organizações e intelectuais, com
vistas a formar sistematicamente o “novo homem”, o qual tem seus “nexos
psicofísicos” constantemente calibrados às frequentes transformações históricas
do processo de produção em massa e às mudanças na reprodução dos processos de
dominação diante das contradições e crises do capitalismo. É apresentada a
atualização histórica do método de análise marxista realizada por Gramsci,
sobretudo, partindo da análise dos avanços possibilitados pela obra de Lênin e
de sua leitura ortodoxa dos próprios escritos de Marx. Trazendo seu arcabouço
para contextos históricos mais recentes, percebemos como a dupla superestrutural
– sociedade política e sociedade civil – se expandiu consideravelmente na
realidade concreta das lutas sociais. Concluímos este artigo ressaltando que,
dentro dos limites deste texto, destacamos um conjunto de referências teóricas
que vêm subsidiando um trabalho coletivo de investigação sobre o papel da
educação nas estratégias burguesas para dominação.
Palavras-chave: Gramsci; Estado
ampliado; pedagogia política; empresariado; educação.
The investigation of bourgeois
pedagogy: an essay on the contributions of the Gramscian framework to research
Abstract
This essay presents a
synthesis of the theoretical-methodological references produced from Gramsci's
writings. His concept of the “Integral State” is presented as an investigation
tool for comprehend the role of education in achieving the project of bourgeois
domination. The thoughts presented take as its central axis the possibility of
using his work to understand the pedagogical strategies and practices of the
bourgeoisie, its organizations and intellectuals. They have the intention to
systematically form the “new man”, whose "psychophysical nexuses" are
constantly calibrated to the frequent historical transformations of the mass
production process and also to the changes in the reproduction of the processes
of domination in the face of the contradictions and crises of capitalism. It is
also presented Gramsci's historical updating of the Marxist method of analysis,
comprehending that Lenin’s works and his orthodox reading of Marx´s writings
made possible advances in this analysis. Bringing his theorical framework into
more recent historical contexts, we see how the superstructural duo - political
society and civil society - has expanded considerably in the concrete reality
of social struggles. We conclude this article by emphasizing that, within the
limits of this text, we have highlighted a set of theoretical references that
have been supporting collective research into the role of education in
bourgeois strategies for domination.
Keywords: Gramsci; integral State; political pedagogy; business
community; education.
1 Introdução
Este ensaio
apresenta uma síntese do referencial teórico-metodológico produzido a partir
dos escritos de Antonio Gramsci (1891-1937), no qual o conceito de “Estado
Integral” é apresentado como ferramenta de investigação para compreender o
papel da Educação na consecução do projeto de dominação burguesa. A reflexão apresentada toma como eixo central a
possibilidade de utilização da obra do intelectual sardo para a compreensão das
estratégias e práticas pedagógicas da burguesia, seu conjunto de organizações e
intelectuais, com vistas a formar sistematicamente o
“novo homem”, o qual tem seus “nexos psicofísicos” constantemente calibrados às
frequentes transformações históricas do processo de produção em massa e às
mudanças na reprodução dos processos de dominação diante das contradições e
crises do capitalismo.
Busca-se neste
artigo, sobretudo, apresentar as relações dialéticas de unidade-distinção, nas
quais se alicerçam as elaborações teórico-práticas que partem, sobretudo, da
relação entre Estado, poder e educação. Para isso é
apresentada a atualização histórica do método de análise marxista realizada por
Gramsci, sobretudo, partindo da análise dos avanços possibilitados pela obra de
Lênin e de sua leitura ortodoxa dos próprios escritos de Marx. Pretende-se
discutir como a obra gramsciana permite analisar de que forma a pedagogia
política do empresariado na contemporaneidade acaba por sobrepor a própria
atuação dos partidos oficiais e da política parlamentar.
A proposta que
organiza este artigo resulta de alguns anos de investigação realizada pelo
Laboratório de Investigação em Estado, Poder e Educação (LIEPE)[1], cujo
trabalho de pesquisa vem demonstrando a atualidade e força desse referencial
teórico-metodológico. A necessidade de redigir um texto que sistematize as
perspectivas que vêm orientando esse estudo coletivo não deve diminuir os
esforços de leitura da obra elaborada por Gramsci, em sua versão original[2], mas ampliar a difusão dessa referência e
colaborar com aqueles que estão principiando suas leituras, assim como expor
aquela que tem sido uma elaboração desse laboratório de pesquisa em seu esforço
contínuo em desvelar a hegemonia burguesa no Brasil.
2 Das leituras
economicistas de Marx à filosofia da práxis em Gramsci
Devido à quase inexistência de escritos do
próprio Marx sobre o seu método, a apreensão do materialismo
histórico-dialético, por vezes, acabou(a) por gerar um conjunto de leituras
equivocadas e controvérsias sobre o assunto. Em seu texto “Introdução à
Contribuição à Crítica da Economia Política” – que ficou conhecido como
“Prefácio de 1859” –, publicado somente em 1903 por Kautsky[3], Marx apresenta um conjunto de reflexões que
possuem extrema relevância para o esclarecimento de seu método de análise. Há
discussões sobre a origem desses escritos; alguns atribuem esse manuscrito
denominado “Introdução” aos Grundrisse,
outro conjunto de estudos realizado pelo autor (Cardoso,
1990). O que nos interessa aqui é compreender que esse breve texto nos
deixa como legado um conjunto de contribuições teórico-metodológicas para a
compreensão de seu pensamento, sobretudo em sua terceira parte, intitulada “O
método da Economia Política”.
Para Marx, o método usual da economia política
identifica o concreto com o real, o que não teria senso, uma vez que o concreto
só ganha sentido ao serem descobertas suas próprias determinações. Ou seja,
qualquer fato social só existe porque possui razão de existir, a cadeia de
relações que origina o fato corresponde a uma relação de causalidade não
exprimida de forma direta. Portanto, um objeto de análise é algo determinado,
que só é possível ser entendido concretamente quando se apreendem suas
determinações. Para Marx, “o concreto é concreto porque é síntese de muitas
determinações, isto é, unidade do diverso” (Marx, 2008, p. 258).
Vivendo um período histórico de desenvolvimento
do modo capitalista de produção distinto, Gramsci acabou por abrir portas para
uma leitura do marxismo que não foi possível ser apresentada pelo próprio Marx.
Sua ortodoxia dialética na compreensão da relação de unidade-distinção do par
conceitual marxiano de estrutura-superestrutura (Gramsci,
1999, p. 238-240) possibilitou a formulação de uma leitura historicamente
atualizada do marxismo. Tal concepção permitiu avançar para além das leituras
reformistas e economicistas do método em Marx, realizadas pelos próprios
socialistas no período vivido pelo filósofo italiano. Referenciando-se no
“Prefácio de 1859”, Gramsci aponta que:
A
proposição contida na introdução à Crítica da economia política, segundo a qual
os homens tomam consciência dos conflitos de estrutura no terreno das
ideologias, deve ser considerada como uma afirmação de valor gnosiológico e não
puramente psicológico e moral. Disto decorre que o princípio teórico-prático da
hegemonia possui também um alcance gnosiológico; e, portanto, é nesse campo que
se deve buscar a contribuição teórica máxima de Ilitch [Lênin] à filosofia da
práxis. Ilitch teria feito progredir efetivamente a filosofia como filosofia na
medida em que fez progredir a doutrina e a prática política. A realização de um
aparelho hegemônico, enquanto cria um novo terreno ideológico, determina uma
reforma das consciências e dos métodos de conhecimento, e um fato de
conhecimento, um fato filosófico. Em linguagem crociana: quando se consegue
introduzir uma nova moral conforme a uma nova concepção do mundo, termina-se
por introduzir também esta concepção, isto é, determina-se uma completa reforma
filosófica (Gramsci, 1999, p. 320).
Como se pode observar, Gramsci parte, sobretudo,
das obras de Marx e dos estudos de Lênin, tendo como ponto central a política
como base da totalidade da vida social. Portanto, é na teoria política
desenvolvida por Gramsci que residem suas principais construções para o avanço
histórico do marxismo e da filosofia política (Coutinho,
2007, p. 2). Apesar dos vínculos com a obra de Lênin, é patente a
originalidade do teórico italiano na leitura, entendimento e síntese de um
conjunto de categorias radicadas na obra de Marx (Portelli,
1977, p. 15), as quais possibilitam uma melhor identificação da teoria
marxista no desenvolvimento histórico do modo de produção capitalista.
Ocupando-se das transformações ocorridas no capitalismo mundial na virada do
século XIX para o XX, sobretudo no estabelecimento das formas imperialistas de
dominação (Mendonça, 2018), o pensamento gramsciano
foi formulado através da análise das correlações de forças históricas concretas
existentes em seu período de vida, de forma a buscar a superação da dominação
burguesa.
3 A unidade
dialética do par estrutura-superestrutura no pensamento gramsciano
Partindo de conceitos que não, puderam ser
desenvolvidos de forma mais concreta no período vivido por Marx, como o de Imperialismo
em Lênin, Gramsci percebe a complexificação das concepções de mundo criadas
pela classe dominante na fase monopolista do modo de produção capitalista.
Buscando suprir lacunas oriundas das contradições de seu próprio
desenvolvimento histórico, essas concepções se direcionaram a uma maior
elaboração das superestruturas que asseguram a reprodução da ordem social
capitalista (Mendonça, 2018), conferindo-lhes maior musculatura e,
consequentemente, restringindo o movimento contrário realizado pela classe
trabalhadora.
Utilizando a estrutura sempre como ponto de
partida de seu edifício teórico, Gramsci elaborou uma de suas principais
noções, a de “Bloco Histórico”[4], sendo este exatamente a expressão concreta da
relação de unidade-distinção do par estrutura-superestrutura, distinção
realizada de forma “puramente didática” (Gramsci, 1999, p. 238). A acepção
gramsciana da categoria seria a própria definição da ortodoxia marxista em seu
pensamento, “taxando de economicista ou idealista quem se detivesse por muito
tempo em um ou outro momento do bloco histórico” (Portelli, 1977, p. 15).
Em Gramsci, o
vínculo orgânico do par dialético se efetiva na realidade concreta através da
função dos “intelectuais” que operam no conjunto das superestruturas, do qual
esses agentes são precisamente os “funcionários” (Gramsci,
2011, p. 207). A noção gramsciana de intelectual rompe com as tradições
interpretativas dessa categoria como de um sujeito detentor do conhecimento
erudito, o especialista, o técnico. Qualquer relação humana de reprodução da
própria existência parte de um conjunto de conhecimentos histórico e
socialmente elaborados que permitem um sujeito operar um processo produtivo
determinado, sendo possível dizer que todos os seres humanos são intelectuais,
ainda que nem todos exerçam essa função na sociedade (Gramsci,
2001, p. 18).
A relação entre os intelectuais e a produção é
mediada por uma dupla dimensão superestrutural, a sociedade civil e a sociedade
política – ou Estado em sentido estrito –, sendo “especialmente na sociedade
civil que operam” esses sujeitos (Gramsci, 2011, p. 267). Os intelectuais são
elemento estratégico das classes e frações na história da luta de classes,
devendo ser compreendidos a partir de suas funções de organização e de seus
vínculos voltados à manutenção ou superação da hegemonia. Nas atividades que
estes realizam “no conjunto geral das relações sociais” que se encontra o seu
critério de distinção (Gramsci, 2001, p. 18), decorrendo daí a categoria de
“intelectual orgânico”.
Através de vínculos
organizativos e conectivos com determinada fração, intelectuais pertencentes a
outras frações e/ou classe podem atuar como “prepostos” do grupo dominante,
exercendo as “funções subalternas da hegemonia e do governo político” (Gramsci,
2011, p. 208). Os intelectuais são, portanto, o “cimento” da unidade dialética
de um bloco histórico, responsáveis por determinada concepção de mundo ser
sedimentada como consenso para o conjunto da sociedade, mesmo que tal concepção
se apresente como contraditória para a classe ou frações a qual pertencem.
Neste sentido, os intelectuais orgânicos da classe trabalhadora também são
elemento central na estratégia de luta por uma outra hegemonia que não a
dominante em um certo período histórico.
4 A ampliação
do conceito de Estado
A tradição liberal elaborou uma crença, ainda
muito difundida, de que o Estado teria sido criado como forma de conciliar a
dificuldade de convivência entre os seres humanos. Nesse entendimento, a
humanidade naturalmente possuiria um instinto individual competitivo que
dificulta a convivência social. Essa formulação se assenta na ideia de que o
Estado surgiria de um pacto, um “Contrato Social”, firmado para superar a
“condição animal” típica dos seres humanos. Nessa tradição, alicerçada no
jusnaturalismo (direito natural), as vontades humanas individuais seriam
mediadas, “civilizadas”, por uma esfera apartada da sociedade civil que faria
com que os interesses naturais (individuais) fossem regulados. O Estado seria uma espécie de comandante da vida
social, o qual, mesmo criado pelos próprios seres humanos, pairaria sobre a
sociedade como independente desta. Tal esfera teria uma posição de “sujeito”,
agindo independentemente da sociedade (Mendonça, 2003),
sendo “um acordo entre os homens contra a própria natureza humana” (Fontes, 2010, p. 124). A barbárie humana seria a
condição natural a ser contida para a vida plena em sociedade. Sociedade seria,
por si, algo não natural. A ideia de sociedade civil e sua contraposição, o
Estado, seriam a própria condição racional da vida humana. O Estado,
concretizado como Governo, seria “criatura” e “criador” da vida social.
Não obstante se
afastar da leitura liberal, Gramsci também rejeita a concepção instrumental de
Estado, como proposto por alguns marxistas no século XX, denominados pelo autor
como economicistas. Na leitura destes, o Estado seria um “objeto”, um
“fantoche” (Mendonça, 2018, p. 8) de uma classe ou fração para reproduzir as
formas de dominação. De forma a superar as
contradições tanto da concepção de Estado-Governo (sujeito), como de
Estado-Objeto, o filósofo sardo elabora uma concepção original sobre o Estado,
possibilitada pelas próprias análises marxistas do desenvolvimento do
capitalismo. Desse entendimento deriva uma das principais categorias do pensador
italiano para o avanço da teoria marxista, a de “Estado Integral” ou, como
utilizado por alguns estudiosos, “Estado Ampliado” (Buci-Glucksmann,
1980). Nesse sentido, o filósofo amplia a compreensão de Estado para além
do aparato político-burocrático, sendo este uma condensação das forças
existentes na sociedade civil (Gramsci, 2011, p. 269).
Diferentemente
de Marx, Gramsci pôde presenciar uma fase de desenvolvimento do modo de
produção capitalista em que a expressão de suas contradições trouxe novos elementos
para sua reprodução. Apesar dos apontamentos de Marx sobre a tendência à
concentração de capital, foi Lênin que, praticamente 50 anos depois, apresentou
de forma sistemática essa tendência, elaborando uma análise concreta dessa
concentração e o seu fruto, o imperialismo[5]. Sua expansão e as modalidades de tratamento de
suas contradições internas determinaram o estabelecimento de uma nova
configuração do próprio capitalismo, as quais Lênin aponta duas situações
principais em curso, de um lado o crescimento e expansão dos monopólios, de
outro as guerras imperialistas pelo controle de territórios (Fontes, 2010, p.
105). Os efeitos principais que dão alicerce a esse processo histórico são: em
primeira ordem a (i) ampliação do universo de massas de trabalhadores
apropriadas pelo modo de produção capitalista (socialização do trabalho) e (ii)
apropriação privada do conjunto da “riqueza” social; e em segunda ordem, como
consequência dos primeiros processos, (i) ampliação da socialização da
política, mas (ii) aumento da concentração de poder.
Desde o século XIX cresceram e se ramificaram
inúmeras formas associativas na sociedade capitalista (Fontes,
2017) que, dispostas no âmbito da sociedade civil sob diferentes
nomenclaturas – Think Tanks,
organizações empresariais, organismos ditos não governamentais, associações,
institutos e outras – contribuem para o entrincheiramento realizado pela classe
dominante, disseminando consensos e mantendo íntima relação com a política
institucional. Neste sentido, o pensamento gramsciano aponta para uma
complexificação da sociedade civil na fase monopolista do capitalismo, no qual
“trincheiras”, “fortalezas” e “casamatas”[6] – para utilizar termos do autor – são criadas
pelas frações dominantes, contribuindo para refrear as lutas da classe
trabalhadora. Ou seja, as dimensões superestruturais teriam relevância superior
nessa fase do capitalismo, criando e mantendo centros de formulação,
multiplicação e sedimentação de concepções de mundo dominantes (Gramsci, 2007, p. 24).
A sociedade
civil é a esfera da realização das vontades, da estruturação do consenso sobre
determinada concepção histórica de mundo. Incide no conjunto de organismos
denominados privados ou aparelhos privados de hegemonia (APHs), espaços de
adesão voluntária, de organização das vontades coletivas. O avanço do
capitalismo para sua fase monopolista só foi possível pela multiplicação desses
APHs, com a organização das concepções de mundo e seus recíprocos interesses
coletivos (Mendonça, 2018). Atuando como intelectuais coletivos, esses
aparelhos buscam a adesão e o consentimento das massas aos projetos hegemônicos
– ou a imposição de outro projeto, uma nova hegemonia. Como organizações
privadas, os APHs pertencem à esfera da sociedade civil, mas participam
ativamente da direção política, possuindo, portanto, incidência concreta no
Estado estrito (Gramsci, 2007, p. 119). A sociedade civil em Gramsci é
entendida como “hegemonia política e cultural de um grupo social sobre toda a
sociedade, como conteúdo ético do Estado” (Gramsci, 2011, p. 268).
Para Gramsci, as
superestruturas de um bloco histórico são compostas por duas dimensões
fundamentais que também mantêm uma relação de unidade-distinção: a sociedade
civil e a sociedade política. A primeira compõe a maior parte da superestrutura
de um bloco histórico determinado, definida como direção intelectual e moral de
um sistema social (Portelli, 1977, p. 19). Já a segunda agrupa os aparelhos de
Estado propriamente ditos, sendo identificada como o momento da força, da
coerção, um “prolongamento da sociedade civil” nos diversos graus de formação
de um sistema hegemônico, nesse caso, desempenhando um papel secundário de
reprodução da direção econômica e ideológica de uma classe sobre as outras
(Portelli, 1977, p. 30). O Estado, “no significado integral”, seria “ditadura +
hegemonia” (Gramsci, 2007, p. 257), ou seja, um elemento do par atuando na
coerção e o outro no consenso. A hegemonia seria a capacidade operatória de uma
classe em reproduzir seu conjunto político-filosófico para outras classes e
frações de forma consensual.
Assim, o
conceito comum e unilateral de Estado como aparelho representativo ou de
governo leva a graves erros de análise histórica; ao cindir sociedade civil e
sociedade política, se elabora uma visão monolítica e equivocada do Estado,
esvaziando o conceito de hegemonia (Gramsci, 2007, p. 254-5). A identificação
da correlação de forças existentes entre as classes e as acepções de seus
intelectuais coletivos se configuram como elemento central para definir a natureza
de um processo histórico. O Estado, ao tornar “homogêneo” o grupo dominante, o
faz criando um conformismo social útil aos interesses desse grupo dirigente
(Gramsci, 2007, p. 240). Neste sentido, a inserção dos intelectuais orgânicos
desse grupo na dimensão restrita do Estado ampliado, possibilita que os
projetos das classes ou frações por eles representadas sejam implementados como
interesse da coletividade. Conceber o Estado a partir da leitura gramsciana é
compreendê-lo em duplo processo, o da existência de formas dominantes na
produção que se constituem e disseminam por organizações dispostas na sociedade
civil, e o da presença dos representantes dessas organizações da sociedade
civil no Estado estrito, buscando a afirmação de sua hegemonia (Mendonça,
2018).
No entanto, de
forma a evitar esquemas simplificadores da acepção gramsciana de Estado, cabe
ressaltar que sociedade civil é inseparável de Estado estrito, possuindo a
dupla superestrutura contemplada pelo conceito de Estado Integral uma relação orgânica,
uma totalidade dialética. A separação dessas dimensões incorre num perigoso
esquema simplificado/simplificador do pensamento do filósofo, no qual Estado
seria o âmbito da pura coerção e sociedade civil o da pura hegemonia (Mendonça,
2018). A separação do par só ocorre como questão metodológica, para fins
didáticos, sendo a metáfora do Centauro maquiavélico utilizada por Gramsci a
clara expressão dessa relação orgânica de unidade-distinção, “ferina e humana,
da força e do consenso, da autoridade e da hegemonia, da violência e da
civilidade” (Gramsci, 2007, p. 33).
Portanto, as transformações ocorridas no modo de
produção capitalista exigiram uma reinterpretação do conceito de Estado
partindo de questões que não eram passíveis de análise no período vivido por
Marx, como a universalização do trabalho de massa inserido nos moldes de
organização capitalista do trabalho (industrialização, fordismo e taylorismo) e
a socialização da política. É imprescindível compreender que à expansão do
capitalismo como modo de produção hegemônico, correspondeu a ampliação do
Estado, o que também precisa ser apreendido em seu duplo sentido. Ao mesmo
tempo que se expandiu o acesso de camadas maiores ao processo político,
expressando a democratização como conquista das classes trabalhadoras, ocorreu
a disseminação de trincheiras na sociedade civil, a dispersão de núcleos de
defesa do capitalismo enquanto modo de produção (Fontes,
2017). Esses núcleos possuem íntima relação com o Estado em uma diversidade
de dimensões, fazendo com que, mesmo com as transformações políticas, o
conjunto de interesses dominantes seja expresso como interesse geral.
5 A via pedagógica como
estratégia de obtenção do consenso
Como apresentado, desde o século XIX, vimos
crescer e se ramificar um conjunto de formas associativas na sociedade
capitalista (Fontes, 2017), que, em busca de reproduzir os interesses de
determinadas classes e frações, organizam a opinião pública, tendo no Estado
estrito o esteio para seus projetos hegemônicos (Gramsci, 2007, p. 265).
O que se
chama de "opinião pública" está estreitamente ligado à hegemonia
política, ou seja, é o ponto de contato entre a "sociedade civil" e a
"sociedade política", entre o consenso e a força. O Estado, quando
quer iniciar uma ação pouco popular, cria preventivamente a opinião pública
adequada, ou seja, organiza e centraliza certos elementos da sociedade civil.
[...]
A opinião
pública é o conteúdo político da vontade política pública, que poderia ser
discordante: por isto, existe luta pelo monopólio dos órgãos da opinião pública
– jornais, partidos, Parlamento –, de modo que uma só força modele a opinião e,
portanto, a vontade política nacional, desagregando os que discordam numa nuvem
de poeira individual e inorgânica (Gramsci, 2007, p. 265).
A hegemonia, em
termos gramscianos, se caracteriza por uma série de processos ligados ao
exercício do poder em sociedades divididas em classes. A manutenção da
hegemonia é também uma relação pedagógica, na qual a classe ou as frações
dominantes subordinam os grupos sociais através da persuasão, ou da educação,
organizando um suposto consenso social em torno de sua concepção dominante de
mundo (Martins; Neves, 2010). Sendo os intelectuais
os meios, a via pedagógica é uma das formas principais de soldagem da unidade
dialética estrutura-superestrutura. Para o filósofo, a escola é talvez a forma
mais sistemática, mas não exclusiva de elaboração do consenso. A mediação
pedagógica é também realizada em diversos outros níveis – jurídico, político,
ideológico, moral, ético –, muitas vezes fazendo com que a força pareça apoiada
pelo consenso da maioria, ou seja, equilibrando de diversas formas a combinação
entre força e consenso, sendo, portanto, exercício “normal” da hegemonia
(Gramsci, 2007, p. 95).
Compreendendo o exercício da hegemonia necessariamente como uma
relação pedagógica (Gramsci, 1999, p. 399), Gramsci
amplia o entendimento de educação para o processo geral de formação humana. O
filósofo aponta para a importância do processo educativo em diversos níveis da
vida dos indivíduos, desde o desenvolvimento sensorial contido no aprendizado
inicial das crianças, à escolarização desenvolvida com base nas organizações
oficiais de educação da sociedade burguesa (a escola, a universidade etc.), às
publicações elaboradas pela imprensa em geral (jornais, revistas etc.), ao
papel educativo das organizações ditas privadas (os APHs e Partidos).
[...] a
“escola” (isto é, a atividade educativa direta) é somente uma fração da vida do
aluno, o qual entra em contato tanto com a sociedade humana quanto com a societas rerum, formando-se critérios a
partir destas fontes “extra-escolares” muito mais importantes do que
habitualmente se crê (Gramsci, 2001, p. 62-63).
Como
mediação realizada em diversas dimensões das relações sociais, a educação é um
processo político, multiplamente determinado por fatores materiais e
correlações de forças históricas, que busca a socialização dos sujeitos às
condições históricas concretas. Sendo o capitalismo o modo hegemônico de
produção da vida social, em última instância a via pedagógica reproduz sua
estrutura de classes característica, mas pode também contribuir para sua
superação de acordo com as correlações de forças criadas e determinações da
mediação realizada. Por isso, toda educação possui um sentido histórico, “toda
geração educa a nova geração, isto é, forma-a; e a educação é uma luta contra
os instintos ligados às funções biológicas elementares, uma luta contra a
natureza, a fim de dominá-la e de criar o homem ‘atual’ à sua época” (Gramsci,
2001, p. 62).
Em seu movimento histórico, o modo capitalista
de produção alçou níveis mais complexos de desenvolvimento das forças
produtivas e de organização social do trabalho, requerendo um aumento da
especialização de funções e de capacidade técnica da classe trabalhadora. A
necessidade de formar sistematicamente esse “novo homem” para o processo de
produção em massa forneceu centralidade à escola, de forma que esta possibilite
o suprimento das necessidades de especialização (mesmo que mínima) demandadas pelo
mercado.
Assim
como para diversas outras dimensões que realizam a mediação educativa, Gramsci
enxerga também na escola o papel de manutenção da estratificação social e,
portanto, a cisão entre formas institucionais de educar as classes dirigentes e
subalternas. Para os extratos mais altos da sociedade capitalista são
conservadas possibilidades educativas mais próximas do que o autor designou
como escola “desinteressada” e “formativa”. Ou seja, que busca formar os
sujeitos nos mais amplos universos epistemológicos, conferindo-lhes capacidade
de formular as mais complexas concepções de mundo a seus interesses e
semelhanças, possibilitando, portanto, difundi-las para o conjunto da
sociedade. Já para as camadas subalternas, Gramsci percebe a disponibilidade exclusiva
de uma escola totalmente “interessada” em forjar as mais estreitas
especialidades profissionais demandadas pelo mercado. Enquanto para as
primeiras são permitidas as capacidades de direção, para as últimas, a
incapacidade de formulação de uma concepção própria de mundo lhes permite
unicamente aderir às complexas concepções hegemônicas, inserindo-se
necessariamente no mundo da produção material.
A
tendência, hoje, é a de abolir qualquer tipo de escola
"desinteressada" (não imediatamente interessada) e
"formativa", ou conservar delas tão-somente um reduzido exemplar
destinado a uma pequena elite de senhores e de mulheres que não devem pensar em
se preparar para um futuro profissional, bem como a de difundir cada vez mais
as escolas profissionais especializadas, nas quais o destino do aluno e sua
futura atividade são predeterminados (Gramsci, 1982,
p. 118).
A
mediação pedagógica acaba por estabelecer vínculos entre a economia e a
educação, cimentando ambas em um único projeto. No modo de produção capitalista
essa relação se constitui em uma teoria do desenvolvimento que, por
consequência, se insere nas teorias da educação[7],
sedimentando uma visão de mundo, que, oriunda das formas contraditórias de
harmonizar os antagonismos de classe, típicos da ideologia burguesa, se afasta
dos interesses da classe trabalhadora. Assim, a educação mantém a divisão entre
as classes sociais através da formação de um trabalho mais complexificado,
necessário como dirigente do próprio processo de reprodução estrutural, e de um
trabalho mais simplificado, contudo, dependente de certo conjunto de
competências inseridas pelo próprio processo de complexificação da organização
social do trabalho (Frigotto, 2010).
Nesse
sentido, a educação busca a produção das necessidades técnicas para as formas
de trabalho determinadas pelo processo histórico de desenvolvimento. Mesmo
parecendo carregadas de boas intenções morais e éticas, expressam as
contradições existentes entre as classes sociais e o Estado como promotor da
mesma (Shiroma et.
al., 2011, p. 8). Assim, o ato de educar é um ato político, de extrair
da natureza humana a necessidade adequadora do ser para um contexto histórico
de organização da produção social, ato intelectual determinado. As diversas
dimensões de mediação educativa surgem no sentido de garantir a adesão das
massas a um nível determinado de conformação social. A filosofia de um
determinado grupo que se quer dirigente precisa penetrar como interesse
universal nas massas, garantindo assim que o exercício da hegemonia desse grupo
social se efetive em relação aos outros. Tal necessidade ocorre em diversos
níveis políticos, “já que, até mesmo na mais simples manifestação de uma
atividade intelectual qualquer, na ‘linguagem’, está contida uma determinada
concepção do mundo” (Gramsci, 1999, p. 93).
Como
dimensão oficial do exercício da coerção, a sociedade política estabelece a
lógica do direito como supostamente oriunda de um interesse geral previamente
consensuado, ou seja, o Estado restrito realiza o exercício da coerção sobre
aqueles que não consentem (Mendonça, 2018). O direito – em sentido jurídico –
como elemento pertencente à dimensão da coerção, garante a punição dos “desvios
sociais” da concepção de mundo hegemônica. O papel coercitivo do Estado
desenvolve uma relação dialética com seu papel educador ao estabelecer um juízo
ético-moral através de suas sanções, pois ao tratar a lei como “verdade
universal” também realiza um papel pedagógico (Gramsci, 2007, p. 28). As funções ligadas
ao exercício da coerção se unem às da integração, ou seja, conforme a análise
gramsciana, força e consenso se somam através da ideologia e são efetivados por
meio da educação, da cultura, dos meios de comunicação e das formulações do
pensamento (Iamamoto, 2007, p. 120).
Portanto,
esse status conferido pelo Estado nada mais é do que a legitimação transitória
de uma determinada concepção de mundo. Transitória no sentido de que pode ser
substituída por outra verdade, outra hegemonia, como também sofre deslocamentos
ocasionais sem que necessariamente ocorram alterações em níveis estruturais. Esses
deslocamentos ocasionais são típicos em mudanças de frações burguesas no poder
após uma crise de hegemonia. Logo, a dimensão pedagógica serve de meio para
elaborar e sedimentar o consenso, fornecendo legitimidade à determinada
concepção de mundo, enquanto o outro elemento do par de unidade-distinção do
Estado ampliado age para punir o pensar e o agir que se desenvolvem fora de sua
ação positiva de conformação social. “A classe burguesa põe-se a si mesma como
um organismo em contínuo movimento, capaz de absorver toda a sociedade,
assimilando-a a seu nível cultural e econômico; toda a função do Estado é
transformada: o Estado torna-se ‘educador’ etc.” (Gramsci, 2011, p. 279).
Portanto, a ética de um Estado conforme
a acepção liberal, como mediador da natureza humana, sujeito que paira sobre o
conjunto da sociedade, é incompatível com o pensamento de Gramsci. Essa leitura
confunde Estado com a sociedade civil (conforme formulada no pensamento
gramsciano), e, mesmo assim, imaginar a sociedade civil como espaço de candura,
não fundado na disputa – conforme as leituras mais recentes que a contrapõem ao
Estado –, é um grave equívoco analítico da realidade concreta.
[...]
todo Estado é ético na medida em que uma de suas funções mais importantes é
elevar a grande massa da população a um determinado nível cultural e moral,
nível (ou tipo) que corresponde às necessidades de desenvolvimento das forças
produtivas e, portanto, aos interesses das classes dominantes. A escola como
função educativa positiva e os tribunais como função educativa repressiva e
negativa são as atividades estatais mais importantes neste sentido: mas, na
realidade, para este fim tende uma multiplicidade de outras iniciativas e
atividades chamadas privadas, que formam o aparelho da hegemonia política e
cultural das classes dominantes (Gramsci, 2007, p. 284).
6 O arcabouço gramsciano e as organizações do empresariado na
contemporaneidade
Apesar de apresentada como a
dimensão superestrutural do consenso, a sociedade civil em Gramsci nada tem de
espaço de candura, uma vez que é atravessada por conflitos de classe que, em
disputa, formulam e embatem seus projetos, muitas vezes distintos e
contraditórios. Diferentemente de algumas mais recentes leituras liberais que
apresentam a sociedade civil como espaço de relativa união e harmonia,
contrapondo-a ao âmbito do mercado e do Estado, em Gramsci esta é espaço do
consenso, mas também das disputas entre classes e suas frações.
Na medida em que um APH congrega
interesses de um conjunto significativamente abrangente de frações de classe,
ou mesmo de toda uma classe, como síntese de diversas outros APHs e, portanto,
atuando no nível da grande política, esse APH pode ser compreendido como um
partido na concepção de Gramsci, mesmo que não seja no sentido oficial dos
partidos eleitorais. Algumas organizações associativas podem e devem ser
analisadas como partidos, uma vez que organizam as vontades e possibilidades de
representação ao tomarem para si o papel de “nervo articulador”,
“quartel-general” de segmentos ou de um conjunto de frações de classe (Fontes,
2017). Ao funcionarem como uma espécie de “estado-maior” na condução de um
projeto efetivamente hegemônico (Mendonça, 2018), que atua por cima do próprio
Estado estrito, fornecendo comando para uma diversidade de ações deste, esses
APHs podem ser considerados partidos conforme o filósofo.
[...] numa determinada
sociedade, ninguém é desorganizado e sem partido, desde que se entendam
organização e partido num sentido amplo, e não formal. Nesta multiplicidade de
sociedades particulares, de caráter duplo – natural e contratual ou voluntário
–, uma ou mais prevalecem relativamente ou absolutamente, constituindo o
aparelho hegemônico de um grupo social sobre o resto da população (ou sociedade
civil), base do Estado compreendido estritamente como aparelho
governamental-coercivo (Gramsci, 2007, p. 253).
Conforme aponta Fontes (2017), o
nível de concentração de capital nos períodos mais recentes favorece para que o
monopólio burguês submeta os partidos oficiais aos seus interesses, tanto pelo
financiamento direto, como por ameaças de bloqueios de repasses nacionais e
internacionais ao Estado estrito, impossibilitando o atual nível de gestão
deste pelos representantes desses partidos quando em cargos da administração.
Com isso o aspecto democrático conferido pelos processos eleitorais segue como
fundamental para o processo de dominação, uma vez que, mesmo com as formas de
subsunção dos partidos oficiais às organizações civis da burguesia, as decisões
desse pleito ainda se apresentam como sendo escolhas da população. Com poucas
exceções, os programas dessas organizações representativas do empresariado
parecem atravessar as gestões de representantes de quase todos os partidos oficiais,
homogeneizando as pautas políticas.
Alguns desses processos decorrem,
na atualidade, dessa ampliação coligada de entidades civis burguesas, elevando
à enorme potência e generalizando a utilização de estratégias pedagógicas como
formas profundamente exitosas de obtenção do convencimento e do consenso. Cabe
destacar, que tais processos não significam um enfraquecimento do Estado, como
por vezes analisado. Ao contrário, a expansão da sociedade civil empresarial e
a captura do Estado restrito derivado desta são processos de enrijecimento,
pois fazem com que pequenas frações dispostas na sociedade civil atuem como
verdadeiros comandantes do Estado restrito.
A limitação imposta pela
concentração de capitais aos programas partidários faz com que os partidos
oficiais apareçam como irrelevantes, pois, ao limitar as direções políticas de
um partido a um programa pré-determinado, fazem com que, contraditoriamente, a
ideia de democracia conferida pela universalização do sufrágio seja esvaziada,
apesar de não terem como objetivo extinguir a estrutura representativa (Fontes,
2017). Essas organizações, portanto, controlam os limites da atuação política,
reduzindo qualquer possibilidade concreta de setores populares elaborarem e
disputarem pautas de cunho progressista. Desta forma, fazem a “grande
política”, a da conservação, ao delinearem os limites de atuação do Estado
estrito e esvaziarem o conteúdo de qualquer pauta que esteja fora do programa
hegemônico, permitindo que somente a “pequena política” seja realizada e, ainda
assim, de forma controlada. Para Gramsci (2007, p. 21), “é grande política
tentar excluir a grande política do âmbito interno da vida estatal e reduzir
tudo a pequena política”.
É interessante observar que a
maioria dessas organizações de representação do empresariado se apresenta como
“apartidária”, entretanto definem as pautas organizadas pelos partidos
eleitorais. Captando as formas concretas das organizações da sociedade civil
atuarem, Gramsci observa como se utilizam de uma suposta função “apolítica”,
técnica, quando na verdade compõem o conjunto de forças dirigentes, por vezes
superiores aos partidos oficiais.
Será necessária a ação
política (em sentido estrito) para que se possa falar de "partido
político"? Pode-se observar que no mundo moderno, em muitos países, os
partidos orgânicos e fundamentais, por necessidade de luta ou por alguma outra
razão, dividiram-se em frações, cada uma das quais assume o nome de partido e,
inclusive, de partido independente. Por isso, muitas vezes o Estado-Maior
intelectual do partido orgânico não pertence a nenhuma dessas frações, mas
opera como se fosse uma força dirigente em si mesma, superior aos partidos e às
vezes reconhecida como tal pelo público. Esta função pode ser estudada com
maior precisão se se parte do ponto de vista de que um jornal (ou um grupo de
jornais), uma revista (ou um grupo de revistas) são também
"partidos", "frações de partido" ou "funções de
determinados partidos", [...] e também a função da chamada "imprensa
de informação", supostamente "apolítica", e até a função da
imprensa esportiva e da imprensa técnica (Gramsci, 2007, p. 349-50).
Na medida em que ocorreu a
expansão, interligação e forte presença dessas organizações no conjunto da vida
social, o pensamento liberal passou a propagandear intensamente a importância
de uma suposta “nova sociedade civil”. A promoção do voluntariado, de ações
sociais e ambientais, de união do conjunto da sociedade em prol de algumas
pautas, passou a ser utilizada como estratégia hegemônica de elaborar novos
consensos, aprofundando ainda mais a presença, a irradiação e a relevância das
organizações ditas “não governamentais”, “sem fins lucrativos” e “apolíticas”.
Essa estratégia sedimentou no pensamento social a ideia de uma sociedade civil
harmoniosa, destituída de tensões e conflitos, o que, de certa forma, apaga a
estratificação de classes e frações existente na realidade concreta e aprofunda
a adesão das camadas populares a essas mesmas organizações e às empresas por
elas representadas, acentuando, portanto, o consenso em torno das pautas
hegemônicas.
De acordo com Fontes (2017, p.
4), com Gramsci é possível compreender que as estratégias das organizações
empresariais relacionam sociedade civil e Estado, ao menos, em duas direções.
Primeiramente, possibilitam a aproximação entre os “partidos-entidades” (os
APHs) e os partidos oficiais, beneficiando a inserção de representantes desses
APHs no Estado restrito por diversas formas – além da própria eleição, em
órgãos diretos da aparelhagem administrativa, em conselhos e comissões
paralelas, dentre outras –, portanto permitindo que estas venham a ser o
próprio Estado. Em segundo lugar, fazem com que os recursos financeiros
presentes no Estado restrito sejam orientados para o desenvolvimento de
políticas alinhadas às práticas realizadas por essas organizações na sociedade
civil, aprofundando suas estratégias e chancelando-as ao torná-las políticas de
caráter público. Nesse último caso, o Estado torna-se educador de pautas e
estratégias dos projetos de hegemonia das organizações.
Nesses pontos reside a
importância do arcabouço teórico-prático elaborado por Gramsci, pois
possibilita entender as correlações de forças que se expressam na sociedade
civil e como elas se reproduzem no Estado estrito. Perceber as estratégias para
educar o consenso, permite enxergar que não há possibilidade de apoliticismo ou
apartidarismo nas ações realizadas pelos APHs empresariais, uma vez que
intencionalmente comandam a política na própria sociedade civil e, ao limitarem
e definirem os programas dos partidos oficiais, também dirigem as ações do
Estado. Com essa arquitetura estratégica acabam por apagar as evidências do
controle empresarial, impossibilitando o desenvolvimento de políticas de cunho
universalizante, reproduzindo, portanto, a hegemonia das frações de classe que
atuam como o verdadeiro Estado-Maior da sociedade.
7 Considerações finais
A análise dos
APHs e seus principais intelectuais, à luz do conceito ampliado de Estado em
Gramsci, possibilita entender as correlações de forças entre as classes sociais
existentes em um determinado período histórico, orientando as construções
ideológicas, as concepções de mundo, a opinião pública e, consequentemente,
diversas outras ações concretas do Estado estrito. Utilizar o arcabouço gramsciano
– sobretudo suas concepções de Estado Integral e hegemonia – como componente
teórico-metodológico na análise das estratégias pedagógicas desenvolvidas pelos
APHs empresariais nos possibilita compreender o grau e a profundidade da
implementação de seus projetos de hegemonia coligados. Além disso, os
resultados das análises nos permitem o delineamento, enquanto educadores, de
outras estratégias pedagógicas que busquem a explicitação da essência concreta
das formas hegemônicas de atuação com horizontes à construção de uma outra
hegemonia.
Surgidos no âmbito da sociedade civil, esses APHs passaram a
exercer influência direta sobre o Estado estrito através da pressão que
passaram a imprimir sobre os partidos políticos oficiais e/ou ocupando espaços
em conselhos e órgãos da administração existentes no aparelho de Estado. Ao
perceber como essas entidades, denominadas privadas, se capilarizavam na
sociedade civil e penetravam o Estado, imprimindo neste questões que se
ancoravam diretamente no âmbito das relações de produção, Gramsci enxerga que
as teorias existentes sobre o Estado – mesmo as que partiam de Marx – não davam
conta do nível de complexidade atingido na fase de monopolização do capitalismo,
propondo, portanto, uma leitura original, o Estado em sentido ampliado.
Analisando a realidade concreta como um
verdadeiro filósofo materialista de sua época e, dialeticamente, como um
militante e intelectual orgânico da classe trabalhadora, Gramsci se propôs a
delinear novas estratégias de luta na fase superior do capitalismo. Para além
da clássica formulação de uma “guerra de movimento”, na qual a luta das classes
dominadas seria direcionada por um ataque direto ao centro de condensação de
poder do capitalismo, o Estado, Gramsci percebe a necessidade de uma longa
“guerra de posição” para a criação de uma hegemonia interna, no seio da classe
trabalhadora, possibilitando a passagem desta, conforme a clássica formulação
marxista, de “classe em si” para “classe para si”. Contudo, para o alcance
dessa hegemonia intraclasse, o pensador aponta que a organização dos dominados
deve ser capaz de elaborar seus próprios intelectuais e centros formuladores e
disseminadores de outras concepções de mundo que possibilitem a realização dessa
passagem.
Trazendo o
arcabouço criado em seu pensamento para contextos históricos mais recentes,
percebemos como não somente a dupla superestrutural – sociedade política e
sociedade civil – se manteve na realidade concreta das lutas sociais, como se
expandiu consideravelmente. Alguns anos
depois de seu falecimento (1937), no período após a Segunda Guerra Mundial,
vimos a expansão de uma grande trama de formas organizativas, educativas e
pedagógicas de representação do alto empresariado, oriundas de diferentes
países – dominantes ou não – explicitamente objetivando a formação de quadros
intelectuais políticos e técnicos para a implementação de políticas públicas. A
expansão dessas organizações trouxe um novo cenário de estratégias de
dominação, uma vez que passaram a se inserir nos Estados da periferia
capitalista global através de seus intelectuais que, então, passavam a realizar
formas de atuação estreitamente alinhadas com a dinâmica utilizada pelo grande
capital em contexto internacional.
Assim, compreender o papel educador
do Estado na perspectiva gramsciana é percebê-lo como esfera de condensação da
hegemonia de determinadas classes ou frações: “a supremacia de um grupo social se manifesta de dois
modos, como ‘domínio’ e como ‘direção intelectual e moral’” (Gramsci, 2002, p. 62). A apreensão das estratégias
pedagógicas de ação das classes dominantes para estabelecer o consenso e,
consequentemente, alcançar o Estado, possibilita entender como atuam para a
manutenção de sua hegemonia.
Apreender
as formas de conhecimento, a filosofia, a ciência e a educação como portadoras
de uma verdade cristalizada se trata de um equívoco. Para o filósofo, tais
elementos são determinantes-determinados de uma condição histórica de lutas
travadas pela dominação/libertação dos seres humanos pelos/dos seres humanos.
Não há, neste sentido, um conteúdo ético emanado do Estado, mas sim os diversos
interesses das classes hegemônicas na conformação dos grupos subalternos. Neste sentido, compreendemos
que a atualidade e força do referencial teórico gramsciano permanece com enorme
vigor atualmente. As referências produzidas há um século, em uma fase de
mundialização do capitalismo, continuam válidas para a compreensão das disputas travadas no interior da luta de classe e, mais especificamente, nas atuais reconfigurações
na formação e conformação do trabalhador.
Concluímos
este artigo ressaltando que, dentro dos limites deste texto, destacamos um
conjunto de referências teóricas que vêm subsidiando um trabalho coletivo de
investigação sobre o papel da educação nas estratégias burguesas para
dominação. Esta investigação não parte a sós, mas ao contrário se filia a um
conjunto extenso de grupos e coletivos de pesquisa[8] que, a
partir deste referencial teórico, vêm reforçando a atualidade do pensamento
gramsciano para a compreensão da luta de classes e suas determinações.
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[1] O LIEPE é um grupo
interinstitucional de pesquisa fundado em 2017, credenciado no CNPq e sediado
no Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas
Populares (PPGEduc) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).
[2] Por isso, os autores optaram por
apresentar a paginação de todas as citações diretas de Gramsci apresentadas no
artigo, mesmo as que não são literais. Dessa
forma, busca-se contribuir com as dificuldades oriundas da leitura de sua obra
inacabada, além de convidar possíveis leitores que estão iniciando seus estudos
sobre o autor a conhecerem
a riqueza dialética de suas categorias, a qual é inviável para este artigo apresentar
em sua integralidade.
[3] Cf. Nota
182 de “Contribuição à Crítica da Economia Política” (Marx,
2008, p. 237).
[4] O próprio Gramsci
atribui o conceito de “bloco histórico” a Georges Sorel, pensador francês
socialista. Contudo, trata-se de um conceito original de Gramsci, definindo-o
como “unidade na diversidade de infraestrutura e superestrutura” (Coutinho, 2011, p. 358).
[5] O livro
de Lênin, “O Imperialismo, fase superior do capitalismo”, foi publicado pela
primeira vez em 1917, mesmo ano da tomada do poder pelos revolucionários
russos.
[6] Para
mais informações sobre os conceitos ver: CICCARELLI, R.
Trincheiras, fortalezas e casamatas. LIGUORI, Guido; VOZA, Pasquale (orgs.). Dicionário Gramsciano (1926-1937).
Tradução: Ana Maria Chiarini, Diego Silveira Coelho Ferreira, Leandro de
Oliveira Galastri e Silvia De Bernardinis. Revisão Técnica: Marco Aurélio
Nogueira. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2017. p. 785-786.
[7] Frigotto (2010, p.
26) esclarece que: “Quanto ao primeiro sentido – teoria do desenvolvimento –
concebe a educação como produtora de capacidade de trabalho, potenciadora de
trabalho e, por extensão, potenciadora da renda, um capital (social e
individual), um fator do desenvolvimento econômico e social. Quanto ao segundo
sentido, ligado ao primeiro – teoria da educação – a ação pedagógica, a prática
educativa escolar reduzem-se a uma questão técnica, a uma tecnologia
educacional cuja função precípua é ajustar requisitos educacionais a
pré-requisitos de uma ocupação no mercado de trabalho de uma dada sociedade”.
[8] Podemos citar o
Coletivo de Estudos em Marxismo e Educação – COLEMARX (UFRJ); Grupo de Estudos
sobre Política Educacional e Trabalho – GEPETO (UFSC); Núcleo Interdisciplinar
de Estudos e Pesquisas sobre Marx e o Marxismo – NIEP-MARX (UFF); Grupo de
Pesquisa sobre Trabalho, Educação e Política Educacional (UFJF); Núcleo de
Pesquisa Estado e Poder (UFF), dentre outros.
[i] Artigo recebido em: 31/10/23
Artigo aprovado em: 17/06/24
[ii] Contribuições do autor: conceituação; curadoria
de dados; análise formal;
investigação; escrita – rascunho original; escrita
– análise e edição.
[iii] Contribuições do autor: conceituação; curadoria de dados; análise formal; investigação; escrita – análise e edição.