A configuração das relações de ensino e de aprendizagem e o exercício da docência no Brasil neoliberal

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5965/1984723823532022217

Palavras-chave:

educação neoliberal, gerência de vida, protagonismo estudantil

Resumo

Consoante com o contexto da relação educação-trabalho, procedeu-se a uma análise documental circunscrita à perspectiva da História do Tempo Presente e aos Estudos das Políticas Educacionais. Examinou-se a relação professor-aluno engendrada no âmbito e a partir da discursividade presente na racionalidade neoliberal brasileira, que se efetiva em determinados marcos legais elaborados entre 1996 e 2021, os quais tendem a esmaecer a prática docente em decorrência da autonomia formativa e do protagonismo discente. Em vista disso, o exercício da docência no presente é atribuído de novos sentidos e esse direcionamento economicista assumido pela educação opera a racionalidade de livre-mercado, a qual obedece à cultura do empresariamento e do empreendedorismo de si presentes nos materiais empíricos examinados. O indivíduo forjado sob essa égide almeja justapor em seu processo formativo projeto de vida, inserção social e o mundo do trabalho – o que abrange ambos, professor e aluno.

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Referências

ANDERSON, Gary. A reforma escolar como performance e espetáculo político. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 35, n. 2, p. 56-76, jan./abr. 2010. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/view/12883. Acesso em: 10 jan. 2021.

BALL, Stephen J. Performatividades e fabricações na economia educacional: rumo a uma sociedade performativa. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 35, n 2, p. 37-58, jun./ago. 2010. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/view/15865. Acesso em: 08 maio 2021.

BIESTA, Gert. O dever de resistir: sobre escolas, professores e sociedade. Educação, Porto Alegre, v. 41, n. 1, p. 21-29, jun./ago. 2018. DOI: https://doi.org/10.15448/1981-2582.2018.1.29749. Acesso em: 15 maio 2022.

BRASIL. Lei de diretrizes e bases para a educação nacional. Brasília: [Casa Civil], 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 05 maio 2021.

BRASIL. Parâmetros curriculares nacionais do ensino médio. Bases legais. Brasília: MEC, 2000. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/blegais.pdf. Acesso em: 22 set. 2021.

BRASIL. Resolução CNE/CEB n° 2, de 11 de setembro de 2001. Institui diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica. [Brasília: MEC], 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf. Acesso em: 12 abr. 2021.

BRASIL. Decreto n° 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Brasília: [Casa Civil], 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm. Acesso em: 10 fev. 2021.

BRASIL. PDE escola. Como elaborar o Plano de Desenvolvimento da Escola; aumentando o desempenho da escola por meio do planejamento eficaz. 3. ed. Brasília: FUNDESCOLA: DIPRO: FNDE: MEC, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/livro/livro.pdf. Acesso em: 2 set. 2021.

BRASIL. Decreto n° 6.629, de 4 de novembro de 2008. Brasília: [Casa Civil], 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/d6629.htm. Acesso em: 23 jan. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Conselho Nacional da Educação. Diretrizes curriculares nacionais gerais da educação básica. Brasília: MEC: SEB: DICEI, 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/julho-2013-pdf/13677-diretrizes-educacao-basica-2013-pdf/file. Acesso em: 22 mar. 2021.

BRASIL. Base nacional curricular comum. Etapa ensino médio: educação é a base. Brasília, MEC: CONSED: UNDIME, 2018a. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em: 15 mar. 2021.

BRASIL. Projeto de vida: ser ou existir? Implementação. Base nacional curricular comum. Etapa ensino médio. Educação é a base. Brasília: [MEC], 2018b. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/implementacao/praticas/caderno-de-praticas/aprofundamentos/200-projeto-de-vida-ser-ou-existir#:~:text=O%20projeto%20de%20vida%20traz,o%20que%20est%C3%A1%20por%20vir.&text=%E2%80%9CIdealizar%20a%20pr%C3%B3pria%20vida%20%C3%A9,o%20meio%20em%20que%20vive%22. Acesso em: 14 abr. 2021.

BRASIL. INEP -Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Ministério da Educação. SAEB – Sistema de avaliação da educação básica. [Brasília: INEP], 2019. http://portal.inep.gov.br/educacao-basica/saeb. Acesso em: 22 set. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 1, de 27 de outubro de 2020. Brasília: [MEC], 2020a. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cne/cp-n-1-de-27-de-outubro-de-2020-285609724. Acesso em: 23 set. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP N. 14/2020, 10 de julho de 2020. Brasília: [MEC], 2020b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/pec-g/33371-cne-conselho-nacional-de-educacao/85201-parecer-cp-2020#:~:text=Parecer%20CNE%2FCP%20n%C2%BA%2014,(BNC%2DForma%C3%A7%C3%A3o%20Continuada. Acesso em: 23 set. 2021.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 1, de 05 de janeiro de 2021. Define as diretrizes curriculares nacionais gerais para a educação profissional e tecnológica. Brasília: [ABMES], 2021a. Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Resolucao-cne-cp-001-2021-01-05.pdf. Acesso em: 19 set. 2021.

BRASIL. Portaria nº 10, de 8 de janeiro de 2021. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, n. 6, p. 23, 11 jan. 2021b. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-10-de-8-de-janeiro-de-2021-298322305. Acesso em: 22 set. 2021.

BROOKE, Nigel. O futuro das políticas de responsabilização educacional no Brasil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 36, n. 128, p. 377-401, maio/ago. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/cp/v36n128/v36n128a06.pdf. Acesso em: 10 abril 2021.

CHARLOT, Bernard. Educação ou barbárie? uma escolha para a sociedade. contemporânea. 1. ed. São Paulo: Cortez, 2020.

COSTA, Marilda de Oliveira; SILVA, Leonardo Almeida da. Educação e democracia: base nacional comum curricular e novo ensino médio sob a ótica de entidades acadêmicas da área educacional. Revista Brasileira de Educação, São Paulo, v. 24, p. 1-23, dez. 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/s1413-24782019240047. Acesso em: 25 maio 2022.

D’ÁVILA, Jorge Luis. Política de formação docente executada pelo terceiro setor: considerações sobre a Fundação Lemann. In: CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, EDUCERE, 11., 2013, Rio de Janeiro. Anais [...]. Rio de Janeiro: EDUCERE, 2013. p. 11558-1569. Disponível em: https://educere.bruc.com.br/CD2013/pdf/10301_5770.pdf. Acesso em: 23 set. 2021.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2016.

DELGADO, Lucília; FERREIRA, Marieta de Moraes. História do tempo presente e ensino de história. Revista História Hoje, Rio de Janeiro, n. 2, v. 4, p. 19-34, abr./jun. 2013. Disponível em: https://rhhj.anpuh.org/RHHJ/article/viewFile/90/70. Acesso em: 09 abr. 2021.

DRUCKER, Peter. As novas realidades. São Paulo: Pioneira, 1991.

FOUCAULT, Michel. A governamentalidade. In: FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1992. p. 277-293.

FOUCAULT, Michel. Du government des vivants: (1979-1980). Paris: EHESS: Gallmard: Seuil, 2012.

FOUCAULT, Michel. O nascimento da biopolítica. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

FUNDAÇÃO LEMANN. Relatório 2002. [São Paulo: Fundação Lemann], 2002. Disponível em: http://www.fundacaolemann.org.br/uploads/arquivos/ra_2002.pdf. Acesso em: 21 dez. 2012.

GADELHA, Sylvio. Biopolítica, governamentlidade e educação: introdução e conexões, a partir de Michel Foucault. Belo Horizonte, 2009.

GRIPP, Phillipp; SILVEIRA, Ada Cristina. A ambivalência discursiva e representacional

dos lugares de fala. RALED, Brasília, v. 21, n. 1, p. 46-61, jan./mar. 2021. DOI: https://doi.org/10.35956/v.21.n1.2021.p.44-61. Acesso em: 19 maio 2021.

HAN, Byung-Chul. Psicopolítica: o neoliberalismo e as novas técnicas de poder. Belo Horizonte: Âyiné, 2018.

LARROSA, Jorge. Tecnologias do eu e educação. In: SILVA, Tomaz Tadeu da. O sujeito da educação: estudos foucaultianos. Petrópolis: Vozes, 2002. p. 35-86.

LIMA, Licinio C. Aprender para ganhar, conhecer para competir: sobre a subordinação da educação na “sociedade da aprendizagem”. São Paulo: Cortez, 2012.

LOPES, Maura Corcini; ENZWEILER, Deise Andrea. Tendências discursivas sobre aprendizagem no campo pedagógico contemporâneo brasileiro. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, Arizona, v. 29, n. 20, p. 4-25, jun./ago. 2021. DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.29.5624. Acesso em: 22 abr. 2022.

NAGASE, Raquel Hissae; AZEVEDO, Mário Luiz Neves de. Política de avaliação e performatividade: gerencialismo, biopoder e controle social. Revista Linhas, Florianópolis, v. 22, n. 48, p. 248-266, jan./abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.5965/1984723822482021248. Acesso em: 21 maio 2022.

NARODOWSKI, Mariano. Un mundo sin adultos. 1. ed. Buenos Aires: Debate, 2016.

PIZOLATI, Audrei Rodrigo da Conceição. A influição do discurso neoliberal na governamentalidade pedagógica no Brasil contemporâneo. Cocar, Belém, v. 14, n. 28, p. 521-540 abr./jun. 2020. DOI: https://doi.org/10.31792/rc.v14i28. Acesso em: 15 maio 2022.

PIZOLATI, Audrei Rodrigo da Conceição. Deficiência, educação e trabalho na 1ª Conferência Nacional de Educação (1927). Caminhos da História, Montes Claros, v. 26, n. 2, p. 189-205, jul./dez. 2021a. DOI: https://doi.org/10.38049/issn.2317-0875v26n2p.189-205. Acesso em: 20 maio 2022.

PIZOLATI, Audrei Rodrigo da Conceição. A instituição da racionalidade neoliberal nas políticas educacionais brasileiras a partir dos princípios “continuar aprendendo” e “aprender a aprender”. AAPE – Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, Arizona, v. 30, n. 140, p. 1-29, nov. 2021b. DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.29.6023. Acesso em: 19 maio 2022.

PIZOLATI, Audrei Rodrigo da Conceição; ALVES, Alexandre. Responsabilização, meritocracia e desfiliação social no Brasil. EccoS – Rev. Cient., São Paulo, n. 58, p. 1-19, jul./set. 2021. DOI: https://doi.org/10.5585/eccos.n58.11137. Acesso em: 15 jul. 2022.

RIO GRANDE DO SUL. Secretaria de Estado da Educação. Departamento pedagógico. União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. Referencial curricular gaúcho: humanas. Porto Alegre: [Secretaria de Estado da Educação], 2018. v. 1. Disponível em: http://portal.educacao.rs.gov.br/Portals/1/Files/1529.pdf. Acesso em: 10 maio 2021.

SANDEL, Michael. A tirania do mérito: o que aconteceu com o bem-estar comum? Tradução: Bhuvi Libanio. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2021.

SANTOS, Boaventura de S. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2010. Coleção para um novo senso comum, v. 4.

SIBILIA, Paula. Redes ou paredes: a escola em tempos de dispersão. Tradução de Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Contraponto, 2012.

SILVA, Roberto Rafael Dias da. Emocionalização, algoritimização e personalização dos itinerários formativos: como operam os dispositivos de customização curricular? Currículo Sem Fronteiras, São Paulo, v. 17, n. 3, p. 699-717, set./dez. 2017. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol17iss3articles/silva.pdf. Acesso em: 03 maio 2021.

SILVA, Roberto Rafael Dias da. Estetização pedagógica, aprendizagens ativas e práticas curriculares no Brasil. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 43, n. 2, p. 551-568, abr./jun. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/2175-623667743. Acesso em: 20 maio 2021.

SILVA, Roberto Rafael Dias da. A individualização dos percursos formativos como princípio organizador das políticas curriculares para o ensino médio no Brasil. Ensaio: aval. pol. públ. educ., Rio de Janeiro, v. 103, n. 17, p. 1-17, abr./jun. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362018002601254. Acesso em: 14 maio 2022.

SOMMER, Luis Henrique; SCHMIDT, Saraí. Crianças e jovens do ensino fundamental: discutindo as tentações do Deus consumo. In: “Educação no Brasil: o balanço de uma década”. In: REUNIÃO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO – ANPEd, 36., 2010. Caxambu/MG. Anais [...]. Caxambu: ANPEd, 2010. Disponível em: http://33reuniao.anped.org.br/33encontro/app/webroot/files/file/Trabalhos%20em%20PDF/GT13-6672--Res.pdf. Acesso em: 03 fev. 2021.

VEIGA-NETO, Alfredo. Governamentalidade e educação. Revista Colombiana de Educación, Bogotá, v. 65, n. 2, p. 19-42, ago./dez. 2013. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/4136/413634077002.pdf. Acesso em: 14 maio 2021.

VEIGA-NETO, Alfredo. Foucault & a educação. 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2014.

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Publicado

2022-12-09

Como Citar

PIZOLATI, Audrei Rodrigo. A configuração das relações de ensino e de aprendizagem e o exercício da docência no Brasil neoliberal. Revista Linhas, Florianópolis, v. 23, n. 53, p. 217–245, 2022. DOI: 10.5965/1984723823532022217. Disponível em: https://periodicos.udesc.br/index.php/linhas/article/view/21215. Acesso em: 20 nov. 2024.