“Estado-patrão”: rumo ao desaparecimento do emprego público?

Autores

  • Selma Venco

DOI:

https://doi.org/10.5965/1984723822492021082

Resumo

O presente artigo focaliza as relações de trabalho praticadas pelas secretarias estaduais de educação junto aos docentes da educação básica em três níveis: macro, que abarca os contratos temporários firmados em cada estado e Distrito Federal; meso, o mesmo fenômeno é verificado no estado de São Paulo, um dos precursores no Brasil da lógica gerencialista orientada pela racionalidade econômica e pela política de resultados; e, micro, na Região Metropolitana de Campinas, com vistas a identificar a existência de algum padrão da precariedade praticado entre professores, segundo características socioeconômicas municipais, em especial a renda per capita, índices de vulnerabilidade social e de desenvolvimento humano. A pesquisa, de caráter documental, com base nos microdados do Censo Escolar e das estatísticas oriundas da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, permite afirmar que há um movimento crescente em todo o país, com raras exceções, pelo fim dos concursos públicos para professores da educação básica, ainda que essa seja a forma prevalente de contratação no país.

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Publicado

2021-07-21

Como Citar

VENCO, S. “Estado-patrão”: rumo ao desaparecimento do emprego público? . Revista Linhas, Florianópolis, v. 22, n. 49, p. 82 - 105, 2021. DOI: 10.5965/1984723822492021082. Disponível em: https://periodicos.udesc.br/index.php/linhas/article/view/20676. Acesso em: 30 nov. 2021.