A fiscalização que mais se deseja: a inspeção do ensino na Capital do Império Brasileiro

Resumo

O objetivo deste artigo consiste em analisar o funcionamento do serviço de inspeção da instrução na Capital do Império, Rio de Janeiro, a partir da instituição da Lei Geral do Ensino de 1827; da lei que regulou as Câmaras Municipais em 1828 – que delegou a elas a função de inspeção das escolas de primeiras letras –; e do Regulamento de Instrução Primária e Secundária da Corte de 1854. Para tanto, realizei uma investigação em torno das diferentes instâncias criadas ou acionadas para atuarem na fiscalização das escolas, assim como dos sujeitos envolvidos em ações fiscalizadoras. A reflexão dá ênfase às tensões e disputas produzidas no exercício da inspeção ou pela submissão desse serviço ao “desleixo e abandono”, em um momento em que se atribuía a ele a solução para muitos problemas da instrução pública, bem como um papel estratégico no interior de um projeto civilizador por meio da escolarização da população.

Palavras-chave: Educação; Brasil; História; Inspeção Escolar.