Limites e possibilidades da gestão educacional no município: um estudo de caso<br>Limits and possibilities of municipal education management: a case study

Resumo

O texto pretende refletir sobre o processo de descentralização e municipalização do ensino no Brasil, seus avanços e retrocessos, tendo em vista as lutas populares por democratização e maior participação nas políticas públicas e o caráter autoritário que ao longo dos séculos, tem permeado as ações dos governos e das autoridades em geral. Como subsídio às reflexões aqui apresentadas, o artigo foi escrito como resultado de um pesquisa acadêmica sobre a municipalização do ensino no município de Trairão, localizado a oeste do Estado do Pará, na Região Norte, onde os índices de reprovação, evasão, falta de escolas e material escolar, baixos salários e etc. são dos mais altos no país. A análise dos dados educacionais do município pesquisado demonstra alguns aspectos positivos da municipalização e amplia as possibilidades de maior participação e maior autonomia do município no campo educacional.

PALAVRAS-CHAVE: Descentralização. Municipalização. Gestão. Políticas Educacionais.

The purpose of this text is to reflect on the decentralization and municipalization of education in Brazil. It focuses on the advances and setbacks in popular struggles for democratization and greater participation in public policies and the authoritarianism that has guided governmental actions for centuries. This article is the result of an academic study carried out in the municipality of Trairão located in western Pará State in Northern Brazil. The number of students left behind, the lack of schools and educational materials, low salaries and related circumstances are among the highest in Brazil. The analysis of educational data from the municipality demonstrates some positive factors related to municipalization and broadens the possibility for greater participation and autonomy of municipalities in the educational field.

KEYWORDS: Brazilian education. Decentralization. Education management and politics.