O fortalecimento do Conselho Escolar no Centro Educacional Municipal São Cristóvão: reflexões e mudanças

Autores

  • Tiago Borga Universidade do Alto Vale do Rio do Peixe
  • Arã Paraguassu Ribeiro Universidade Alto Vale do Rio do Peixe
  • Mariangela Lenz Zeide Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Rodrigo Regert Universidade Alto Vale do Rio do Peixe

Palavras-chave:

Conselho Escolar, Gestão Escolar Democrática, Órgão Participativo

Resumo

Este estudo apresenta uma reflexão sobre o fortalecimento do Conselho Escolar no Centro Educacional Municipal São Cristóvão de Fraiburgo SC, como um recorte do Projeto de Intervenção proposto no curso. O projeto foi criado com o intuito de discutir a importância, a função de cada membro e as ações que esse Conselho deve executar para que exerça papel significativo na comunidade. Descrevemos as ações desenvolvidas para a efetiva implantação do Conselho Escolar, a partir de palestras, discussões com a comunidade e da distribuição de livros e cartilhas. Concluímos que a criação do Conselho contribuiu para obtermos, no Centro Educacional, uma educação democrática e de qualidade, a partir da qual alunos e comunidade interagem para a construção de uma escola cidadã.

Biografia do Autor

Tiago Borga, Universidade do Alto Vale do Rio do Peixe

Engenheiro Ambiental, especialisata e Gestao Pericia e Auditoria Ambiental, mestrando em Educação.

Arã Paraguassu Ribeiro, Universidade Alto Vale do Rio do Peixe

Mestrando em Desenvolvimento e Socieadade

Mariangela Lenz Zeide, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Pós doutoranda (UFRGS 2017). Doutora em Educação (UFRGS 2014).Coordenadora da Tutoria do Curso de Pedagogia Licenciatura na  Modalidade a Distância da UFRGS (PEAD e PEAD 2).Desenvolve materiais digitais para a formação de tutores e professores na FACED. Participa do grupo de pesquisa do CNPq.Visita os polos de EAD trabalhando com a formação e avaliação de professores. Estuda  com um grupo de educadores o uso de tablets e aplicativos para a construção das aprendizagens dos alunos da educação Básica. Professora substituta do departamento de estudos básicos da UFRGS.

Rodrigo Regert, Universidade Alto Vale do Rio do Peixe

Mestrando em Desenvolvimento e Sociedade pela Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP). Recebe bolsa auxílio a docente da UNIARP para frequentar Cursos de Pós-Graduação “Stricto Sensu”. Bolsista do Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior, programa de concessão de Bolsas de Estudo, da Secretaria da Educação do Estado de Santa Catarina, previsto no Art. 171 da Constituição Estadual

Referências

AZEVEDO, J. M. L. de. O projeto político-pedagógico no contexto da gestão escolar. 2010. Disponível em: <http://moodle3.mec.gov.br/ufsc/>. Acesso em: 9 ago.2010.

BRASIL. Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB. Lei no. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. D.O.U., de 23 de dezembro de 1996.

______. Ministério da Educação e Cultura. Secretaria da Educação Básica. Conselhos Escolares: uma estratégia de gestão democrática da escola pública. Brasília: 2004.

______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares: democratização da escola e construção da cidadania. Brasília: 2004.

______. Recorte da lei do Sistema Estadual de Educação - Art. 18 a 21 – SEE/SC, Lei Complementar nº 170 / 1998.

BUZO, L.; MACHADO, H. P. V. Gestão democrática escolar e a participação do conselho escolar: uma reflexão. Disponível em: <http://moodle3.mec.gov.br/ ufsc/file.php/6/Conselhos_Escolares/pdf>. Acesso em: 12 ago. 2010.

CASTRO, M. L. S. de; WERLE, F. O. C. Projeto político-pedagógico como instrumento de autonomia nas redes municipais de ensino público. Perspectiva, Florianópolis, v. 23, n. 01, p. 191-221, jan./jul. 2005. Disponível em: <http://www.perspectiva.ufsc.br/nucleos/nup/perspectiva.html>. Acesso em: 16 ago. 2010.

CURY, Carlos Roberto Jamil. O direito à educação: um campo de atuação do gestor educacional na escola. Disponível em: <http://moodle3.mec.gov.br/ufsc/>. Acesso em: 9 jul. 2010.

FARFUS, Daniel. Gestão escolar: teoria e prática na sociedade globalizada. Curitiba: Ibpex, 2008.

LIBÂNEO, J.C. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 5. ed. Goiânia: Alternativa, 2004.

NAVARRO, I. P. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Programa Nacional de Fortalecimento dos conselhos escolares. vol. 5. p. 49-51. 2004. Disponível em: <http://moodle3.mec.gov.br/ufsc/>. Acesso em: 15 ago. 2010.

OLIVEIRA, J. F. de; MORAES, K. N. de; DOURADO, L. F. Gestão escolar democrática: definições, princípios, mecanismos de sua implementação. Disponível em: <http://moodle3.mec.gov.br/ufsc/>. Acesso em: 9 ago.2010.

PARO V. H. Administração escolar: introdução crítica. 14 ed. São Paulo: Cortez, 2006.

SANTA CATARINA. Decreto nº 3.429, de 08 de dezembro de 1998. Regulamenta o Conselho Deliberativo Escolar nos estabelecimentos de ensino de educação básica da rede pública estadual.

____. Portaria N/008/99 de 27/05/99 – (publicada no DO-SC N. 16.177, de 01.06.1999). Regulamenta os procedimentos referentes ao Conselho Deliberativo Escolar nas Unidades Escolares de Educação Básica da Rede Pública Estadual.

SILVA, I. M. da. Autoavaliação e gestão democrática na instituição escolar. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. v.18, n. 66, Rio de Janeiro Jan./Mar. 2010.Disponível em:<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_

arttext&pid=S0104-40362010000100004&lang=pt> Acesso em: 15 ago. 2010.

SOUZA, A. R. de et al. Centro Interdisciplinar de Formação Continuada de Professores; Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica. Curitiba: Ed. da UFPR. Caderno 1 da Coleção Gestão e avaliação da escola pública, p.15-22. 68 p, 2005. Disponível em:<http://moodle3.mec.gov.br/ufsc/mod/data/view.php?d= 101&advanced=0&paging=&page=1>. Acesso em: 15 ago. 2010.

SOUZA, A.R. de. Explorando e construindo um conceito de gestão escolar democrática. Educação em Revista, v. 25, n. 3, Belo Horizonte, Dez. 2009. Disponívelem:<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid= S010246982 009 00300007&lang=pt>. Acesso em: 15 ago. 2010.

VEIGA, I. P. A. Inovações e projeto político-pedagógico: uma relação regulatória ou emancipatória? Cad. CEDES, Campinas, v. 23, n. 61, Dec. 2003. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_ arttext&pid=S0101-326220 0300 61 00 002&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 18 ago. 2010.

Downloads

Publicado

2018-01-01