(untitled) (Revista de Ciências Agroveterinárias, 2024)
Este artigo de revisão analisa a regulamentação legal da produção orgânica na Ucrânia. O crescimento constante e o desenvolvimento deste mercado são indicados por: 1) um aumento na área de terras agrícolas destinadas à produção orgânica, 2) um aumento no número de operadores orgânicos domésticos, e 3) o crescente volume de exportação de produtos orgânicos para outros países. No entanto, há a necessidade de implementar um conjunto de medidas, incluindo: melhorar o suporte legal, desenvolver a infraestrutura do mercado de produtos orgânicos, garantir um suporte estatal adequado e aprimorar o sistema de padronização e certificação para a produção, processamento, armazenamento e transporte de produtos orgânicos. Além disso, é necessário introduzir um sistema eficaz de controle da venda de matérias-primas orgânicas, seu processamento e a venda de produtos orgânicos. Também é necessário repensar fundamentalmente o conceito de segurança alimentar na Ucrânia, particularmente para determinar as direções prioritárias para o desenvolvimento da política agrária sob condições de lei marcial e no período pós-guerra.