Mercado de trabalho, salário mínimo e estrutura tributária: impactos sobre o perfil distributivo brasileiro em perspectiva histórica

Fernando Augusto Mansor de Mattos, Natassia Nascimento

Resumo


Este artigo pretende destacar aspectos históricos relacionados à evolução do salário mínimo, à dinâmica do mercado de trabalho e às transformações na estrutura tributária desde meados do século XX e, de seus efeitos sobre indicadores de evolução do perfil de distribuição de renda no Brasil. Na primeira parte, é analisada a evolução do índice de Gini de 1960 até o presente, destacando o papel desempenhado pelo salário mínimo na determinação dos movimentos no perfil distributivo. Na segunda parte, é feita uma retrospectiva histórica da montagem da atual estrutura tributária, destacando-se a reforma tributária de 1967, que consolida as bases sobre as quais se assenta a estrutura tributária até hoje. Dessa forma, pretende-se evidenciar como a estrutura tributária impacta no perfil distributivo medido pelas rendas do trabalho, avaliando-se alterações no índice de Gini após a incidência de impostos e de transferências, incluindo alguns dados para efeito de comparação internacional.

Palavras-chave: Salário Mínimo. Mercado de Trabalho. Estrutura Tributária. Distribuição de Renda. Desigualdade.


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DOI: https://doi.org/10.5965/2175180311272019429