Variações do mesmo tema sem sair do tom: imprensa, Comissão Nacional da Verdade e a Lei da Anistia

Fernando Perlatto

Resumo


Este artigo objetiva investigar o papel da imprensa no debate público em torno da Comissão Nacional da Verdade (CNV), a partir da análise dos editoriais publicados sobre o tema pelos jornais Folha de São Paulo, O Globo e O Estado de São Paulo. Busco compreender de que maneira esses jornais participaram das controvérsias públicas sobre as “memórias conflitantes” da ditadura e da transição democrática, enquadrando determinadas interpretações e representações sobre esse passado. Apesar de algumas diferenças, é possível perceber um posicionamento comum dos editoriais desses jornais, que se aproximam no sentido de enquadrar o debate público sobre a CNV com o intuito de defender a Lei da Anistia, de 1979, se contrapondo à sua revisão e à punição daqueles que praticaram violações aos direitos humanos como agentes do Estado.

Palavras-chave: Comissão Nacional da Verdade. Memórias. Imprensa. Enquadramento. Lei da Anistia.


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Referências


AARÃO REIS FILHO, Daniel. Ditadura, anistia e reconciliação. Estudos Históricos, v. 23, p. 171-186, 2010.

AQUINO, Maria Aparecida. Censura, imprensa, estado autoritário, 1968-1978: o exercício cotidiano da dominação e da resistência. Bauru: Edusc, 1999.

BARAHONA DE BRITO, Alexandra. Justiça de transição em câmara lenta: o caso do Brasil. In: Antonio Costa Pinto & Francisco Palomanes Martinho (Orgs.). O Passado que não Passa. A Sombra das Ditaduras na Europa do Sul e América Latina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013, p. 235-250.

BAUER, Caroline Silveira. Como será o passado? História, historiadores e a Comissão Nacional da Verdade. Jundiaí: Paco Editorial, 2017.

BIROLI, Flávia. Representações do golpe de 1964 e da ditadura na mídia: sentidos e silenciamentos na atribuição de papeis à imprensa, 1984-2004. Varia História, v. 25, p. 269-291, 2009.

BRASIL, Lei n. 12.528 de 18 de novembro de 2011. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12528.htm>. Acesso em: 10 mai. 2018.

BRASIL, Relatório da Comissão Nacional da Verdade. Brasília: CNV, 2014. Disponível em: < http://www.cnv.gov.br/images/pdf/relatorio/Capitulo%2018.pdf>. Acesso em: 05 jun. de 2018.

CAPELATO, Maria Helena. Imprensa como fonte para a História do Tempo Presente. In: Marieta de Moraes Ferreira; Lucília de Almeida Neves Delgado (Orgs.). História do Tempo Presente. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2014, p. 299-315.

CARVALHO, Alessandra. “Contando a história” da ditadura civil-militar: grande imprensa e a construção da memória no Brasil democrático. In: Samantha Viz Quadrat & Denise Rollemberg (Orgs.). História e memória das ditaduras do século XX. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2015, p. 394-424.

DEARING, James W. & ROGERS, Everett M. Agenda-setting. Thousand Oaks: Sage, 1996.

FERES JR. João et. all. Administrando o debate público: O Globo e a controvérsia em torno das cotas raciais. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 11, p. 7-31, 2013.

FICO, Carlos “Prezada Censura”. Cartas ao regime militar”. Topoi, Rio de Janeiro, n.5, 2002, p.251-86.

_____. História do tempo presente, eventos traumáticos e documentos sensíveis: o caso brasileiro. Varia História, vol. 28, 2012, p.43-59.

HUYSSEN, Andreas. Seduzidos pela memória: arquitetura, monumentos, mídia. Rio de Janeiro: Aeroplano, 2000.

_____. Culturas do passado-presente: modernismos, artes visuais, políticas da memória. São Paulo: Contraponto, 2014.

KUSHNIR, Beatriz. Cães de guarda: jornalistas e censores, do AI-5 à Constituição de 1988. São Paulo: Boitempo, 2004.

LEE, Phillip & NINAN, Pradip (eds.). Public Memory, public media, and the politics of justice. New York: Palgrave Macmillan, 2012.

MACIEL, Suellen N. P. Disputas da memória: uma reflexão inicial sobre a lei de criação da Comissão Nacional da Verdade. In: Lucília de Almeida Neves Delgado & Marieta de Moraes Ferreira (Orgs.), História do Tempo Presente. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2014, p. 116-133.

McCOMBS, Maxwell & SHAW, Donald. The agenda-setting function of mass media. The Public Opinion Quarterly, v. 36, n. 2, p. 176-187, 1972.

MIGUEL, Luis Felipe & BIROLI, Flávia. A produção da imparcialidade: a construção do discurso universal a partir da perspectiva jornalística. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 25, p. 59-76, 2010.

MOTTA, Rodrigo Patto Sá. Entre a liberdade e a ordem: o jornal O Estado de São Paulo e a ditadura (1969-1973). Estudos Ibero-Americanos, v. 43, p. 367-379, 2017.

NAPOLITANO, Marcos. A imprensa e a construção da memória do regime militar brasileiro (1965-1985). Estudos Ibero-Americanos, v. 43, p. 346-366, 2017.

NEIGGER, Motti et. all (eds.). On media memory: collective memory in a new media age. Hampshire: Palgrave Macmillan, 2011.

NEVES, Rafael. Uma Comissão da Verdade no Brasil? Desafios e perspectivas para integrar direitos humanos e democracia. Lua Nova, n. 85, p. 155-185, 2012.

PEREIRA, Matheus. Nova Direita? Guerras de memória em tempos de Comissão da Verdade (2012-2014). Varia História, v. 31, p. 863-902, 2015.

PERLATTO, Fernando & HOLLANDA, Cristina Buarque. Entre a reconciliação e a justiça: a Lei da Anistia diante das Comissões da Verdade” In: Maria Paula Araujo & António Costa Pinto (Orgs.). Democratização, memória e justiça de transição nos países lusófonos. Pernambuco: EDUPE, 2017, p.16-30.

POLLAK, Michael. Memória, esquecimento, silêncio. Estudos Históricos. Rio de Janeiro, v.2, n.3, p.3-15, 1989.

RODEGHERO, Carla Simone. A anistia de 1979 e seus significados ontem e hoje. In: Daniel Aarão Reis et. all (orgs.). A ditadura que mudou o Brasil: 50 anos do golpe de 1964. Rio de Janeiro: Zahar, 2014, p. 172-185.

ROLLEMBERG, Denise. As trincheiras da memória. A Associação Brasileira de Imprensa e a ditadura (1964-1974). In: Denise Rollemberg & Samantha Viz Quadrat (Orgs.). A construção social dos regimes autoritários. Legitimidade, consenso e consentimento no Século XX. Volume 2. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010, p. 97-144.

SCHNEIDER, Ann. Legislative efforts against impunity in the 1979 Amnesty debate in Brazil. Bulletin of Latin America Research, v. 37, n. 1, p. 18-32, 2018.

TODOROV, Tzvetan. Los abusos de la memoria. Barcelona: Ediciones Paidós Ibérica, 2000.




DOI: https://doi.org/10.5965/2175180311272019078

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