Presença das características qualitativas da informação contábil nas prestações de contas dos candidatos a deputado federal pelo Distrito Federal nas eleições de 2014

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5965/2764747105092016001

Palavras-chave:

prestação de contas, eleições 2014, características qualitativas da informação contábil, informação contábil, transparência

Resumo

A contabilidade objetiva fornecer informações de qualidade para a tomada de decisão dos seus diversos usuários de forma útil, sendo esse um mecanismo para a que haja transparência nas ações, com base nas características qualitativas da representação fiel, relevância, compreensibilidade, comparabilidade, verificabilidade e tempestividade. Dessa forma, o presente estudo busca analisar as prestações de contas dos candidatos a deputado federal pelo Distrito Federal nas eleições de 2014 com relação a essas características para examinar, assim, sua transparência. Para tanto, a pesquisa caracteriza-se como exploratória e descritiva, em que é realizado o uso da descrição de características vislumbradas com a análise documental das prestações digitais entregues ao Tribunal Superior Eleitoral pelos candidatos. Dessa forma, concluiu-se que as características qualitativas são prejudicadas pela falta de informações importantes que podem influenciar na tomada de decisão do usuário, comprometendo assim a transparência das mesmas. Contribui-se para a literatura de accountability e para a melhor análise das prestações por parte da população, sendo esperado um efeito de melhoria da qualidade das prestações de contas a partir dos achados desta pesquisa.

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Biografia do Autor

Gabriel Dias de Paiva, Universidade de Brasília

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília, Unb, Brasil.

Eduardo Bona Safe de Matos, Universidade de Brasília

Doutor em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Mestre em Contabilidade pela Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

Professor da Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

Edmilson Soares Campos, Universidade de Brasília

Doutor em Contabilidade pela Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

Especialista em Perícia Judicial e Práticas Atuariais com Docência pela Universidade Mauá, MAUÁ, Brasil.

Especialista em Controladoria Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

Graduado em Ciências Contábeis. Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.

Professor da Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

Referências

ABRUCIO, Fernando L.; LOUREIRO, Maria R. Finanças públicas, democracia e accountability: debate teórico e o caso brasileiro. Economia do setor público no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier; Campus, 2004. p. 75-102.

Brasil(1988). Constituição (1988).Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado.

______. Lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997. Dispõe sobre o estabelecimento de normas para as eleições. Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm> acessado em 05/01/2015.

______. Decreto-Lei 9.295/46. Cria o Conselho Federal de Contabilidade, define as atribuições do Contador e do Guarda-livros, e dá outras providências. Disponível em http://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/126558/decreto-lei-9295-46 acessado em 11/05/2015.

______. Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965. Institui o Código Eleitoral. Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4737.htm>. Acesso em: 15/01/2015.

______. Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995. Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, §3º, inciso V, da Constituição Federal. Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9096.htm acessado em 11/05/2015.

CAMPOS, Anna Maria. Accountability: quando poderemos traduzi-la para o português? Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, fev./abr. 1990.

CARVALHO, Fabiane Machado de; COLARES, Ana Carolina Vasconcelos. Percepção dos profissionais contábeis sobre as características qualitativas de melhoria da informação contábil-financeira. 5º Congresso UFSC de Controladoria e Finanças; 5º Congresso UFSC de Iniciação Científica em Contabilidade. Florianópolis – SC, 2014.

CASTRO, Domingos Poubel de. Auditoria, Contabilidade e Controle interno no Setor Público: integração das áreas do ciclo de gestão: planejamento, orçamento, finanças, contabilidade e auditoria e organização dos controles internos, como suporte à governança corporativa. 5.ed. São Paulo: Atlas, 2013.

CFC, Conselho Federal de Contabilidade. Resolução CFC nº 1374/2011. Dá nova redação à NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro.

CVM, Comissão de Valores Mobiliários. Deliberação CVM 539/2008. Aprova o Pronunciamento Conceitual Básico do CPC que dispõe sobre a Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis. Disponível em http://www.cvm.gov.br/export/sites/cvm/legislacao/anexos/deli/0500/deli539.pdf acessado em 11/05/2015.

LIMA, Diana Vaz de. Contabilidade pública: integrando União, Estados e Municípios (SIAFI e SIAFEM. 3. Ed. 4. Reimpr. São Paulo: Atlas, 2011.

MATTOS, José João Appel. Partidas dobradas: eleições 2014: contabilidade necessária. Ed. Atualizada. 3.ed. Brasilia: CFC:OAB, 2014.

MORAIS, Carlos Mesquita. Escalas de Medida, Estatística Descritiva e Inferência Estatística. Apostila – Escola Superior de Educação: Instituto Politécnico de Bragança. Bragança – Portugal, 2005.

NICOLAU, Jaime Marconi. Eleições no Brasil: Do Império aos dias atuais. Rio de Janeiro: Zahar, 2012.

NIYAMA, Jorge Katsumi. SILVA, Cesar Augusto Tibúrcio. Teoria da Contabilidade. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2011.

Platt Neto, O. A.et al. (2007) Publicidade e Transparência das Contas Públicas: obrigatoriedade e abrangência desses princípios na administração pública. Contabilidade Vista e Revista, 18(1), pp. 75-94.

PINHO, José A. G.; SACRAMENTO, Ana R. S. Accountability: já podemos traduzi-la para o português? Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 43, n. 6, p. 1343-1368, nov./dez. 2009.

REZENDE, Ricardo Borges de. Processo de Prestação de Contas e Controle Social por meio da Pesquisa Participante: Uma análise do Conselho Municipal de Saúde do Município de Anápolis-GO. Dissertação (mestrado) – Universidade de Brasília. Faculdade de Economia, Administração e Ciências Contábeis e Atuariais – FACE. Programa Multi-institucional e Inter- Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis (UnB/UFPB/UFRN). Brasilia - DF: O autor, 2013.

ROCHA, A. C. Accountability na Administração Pública: modelos teóricos e abordagens. Contabilidade, Gestão e Governança – Brasília/DF. v. 14. n. 2. p. 82-97. mai/ago, 2011.

SANCHEZ, Alfredo Chirino. Direito de Acesso a Informações públicas e ao escrutínio público: a transparência como instrumento de controle democrático. OCDE (2002). Transparência e Responsabilização no Setor Público. Coleção Gestão Pública, Brasília.

SILVA, Alexandre César Batista da. Uma análise de prestações de contas de candidatos majoritários no pleito de 2004 nos municípios da região metropolitana do Recife a luz das características qualitativas da informação contábil. Dissertação (mestrado) – Universidade Federa de Pernambuco. Recife: O autor, 2007.

TSE, Tribunal Superior Eleitoral. Resolução TSE n° 23.406/2014. Dispões sobre arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e sobre a prestação de contas nas eleições de 2014. Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em <http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2014/normas-e-documentacoes/resolucao-no-23.406> acessado em 05/01/2015.

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Publicado

2016-06-30

Como Citar

Paiva, G. D. de, Matos, E. B. S. de, & Campos, E. S. (2016). Presença das características qualitativas da informação contábil nas prestações de contas dos candidatos a deputado federal pelo Distrito Federal nas eleições de 2014. Revista Brasileira De Contabilidade E Gestão, 5(9), 001–016. https://doi.org/10.5965/2764747105092016001

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