O INEP e a reforma gerencial no campo educacional brasileiro: um balanço da literatura

Thiago de Jesus Esteves, José dos Santos Souza

Resumo


O fim do século XX foi marcado por mudanças no sistema capitalista que ocasionaram, dentre outras, transformações na economia, na política e na cultura (MACEDO, 2017: p.27), mas chega ao fim com o capitalismo mergulhado na mais profunda crise estrutural de toda sua história. Diante do agravamento das desigualdades sociais desencadeadas pela recomposição burguesa em busca de recomposição das bases de acumulação corroídas pela crise estrutural do capital, surge um movimento de contrarreforma burguesa marcado pelo receituário neoliberal mediado pelo projeto da “Terceira Via”. No Brasil, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), esse receituário foi implementado e teve como uma de suas principais marcas a reforma gerencial do aparelho estatal. Tal reforma tinha como propósito a superação da “[...] velha burocracia estatal por meio da propagação de uma nova cultura organizacional no serviço público, a qual identifica seus usuários como clientes de mesma natureza que aqueles de empresas privadas” (SOUZA, 2016: p. 182).

No campo educacional, a reforma gerencial se materializa por meio de uma série de reformas legais, curriculares e político-pedagógicas que, de acordo com o receituário neoliberal mediado pela Terceira Via, instituíram a contrarreforma no campo educacional de acordo com os parâmetros gerencialistas. Estabelecem-se avaliações educacionais em larga escala com o propósito de garantir parâmetros de qualidade para nortear as políticas públicas no campo educacional. Nesse contexto, foram promulgadas a Lei nº 9.394/1996, que estabeleceu as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Lei nº 9.448/1997, que reestruturou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).   

O Objetivo deste trabalho é apresentar uma análise sobre o tratamento dado pela literatura da área da educação ao papel do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) na reforma gerencial da educação brasileira.          Nesse sentido, no período entre maio e setembro de 2017, foi realizado um levantamento bibliográfico nos bancos de dados disponibilizados nos sites da Scientific Electronic Library Online (SciELO); do Indexador Online de Periódicos na Área da Educação (Educ@), da Fundação Carlos Chagas Filho; do Banco Nacional de Dissertações e Teses Digitais (BDTD), do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT); do Banco de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior (CAPES). Além dos artigos publicados pela Revista Brasileira de Política e Administração da Educação (RBPAE), editada pela Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE); e, por fim, os trabalhos aprovados e os encomendados para as reuniões anuais da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd). Embora algumas dessas bases de dados não apresentem um sistema de busca eficiente, o que demandou um levantamento de dados praticamente manual, tomamos como referência para a busca as seguintes palavras-chave: “Avaliação da Educação”, “Avaliação da Educação Básica”, “Avaliação da Educação Profissional”, “Avaliação da Educação Superior”, “Avaliação Educacional”, “Avaliação em Larga Escala”, “Avaliação Escolar”, “Estado Gerencial”, “Gerência Baseada no Desempenho”, “Gerencialismo”, “INEP”, “Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira”, “Nova Gerência Pública”, “Nova Gestão Pública”, “Novo Gerencialismo”, “Produtividade da Educação”, “Produtividade Educacional”, “Reforma Administrativa”, “Reforma da Educação”, “Reforma do Estado”, “Reforma Educacional”, “Reforma Gerencial” e “Reforma Institucional”. Assim, foram considerados pertinentes os trabalhos científicos que tratavam do papel do INEP na reforma gerencial na educação no Brasil.

            A partir da análise da bibliografia levantada, concluímos que a literatura da área da educação é deficiente de estudos que o papel do INEP na reforma gerencial no campo educacional, muito embora, dispusesse de inúmeros trabalhos que abordam a questão do gerencialismo nos diferentes setores da educação brasileira.

 


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Referências


REFERÊNCIAS

BRASIL. Lei nº 9.448, de 14 de março de 1997. Transforma o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) em Autarquia Federal, e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9448.htm> Acesso em: 22/09/2017.

______. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília (DF): 1996. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>, acesso em 22/09/2017.

MACEDO, Jussara Marques de. Formação para o trabalho docente. Curitiba: Appris, 2017.

SOUZA, José dos Santos. Gerencialismo. In: SEGENREICH, Stella C. D. (Org.) Organização institucional e acadêmica na expansão da Educação Superior: glossário. Rio de Janeiro: Publit, 2016. P. 182-187.


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